TJSP 14/12/2011 -Pág. 293 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1095
293
Navarro Berti;
0041484-19.2000.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 576.01.2000.041484-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP); Apelado: Maria Alcileide Me;
Apelado: Maria Alcileide;
0041837-59.2000.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2000.041837-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP); Apelado: S L Ferreira
& Santos Lt; Apelado: Saul Limirio Ferreira; Apelado: Ozorio Alexandre dos Santos;
0042048-95.2000.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2000.042048-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP); Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelado: Three Sistem Informatica Ltda (E outros(as)); Apelado: Valdemir da Silva; Apelado: Zilda
da Silva;
0042049-80.2000.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2000.042049-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP); Advogada: MONICA
DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP); Apelado: Souza & Pimentel S J Rio Preto Ltda. Me (E outros(as));
Apelado: Marcos Fernando Lopes;
0042235-79.1995.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.1995.042235-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP); Advogada: MONICA
DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP); Apelado: Massuia & Massuia Lt Me; Apelado: Simoni Domingues da
Rocha; Apelado: Argemiro Massuia;
0050129-67.1999.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.1999.050129-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogado: GUILHERME
LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP); Apelado: Dalva Topan Colacco; Apelado: Olívio Topan; Apelado: Mattozzo Esp Saude Com
Ap Ginastica Lt;
0050715-07.1999.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.1999.050715-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: MONICA DE
ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado:
Sofarma Ind Com Prod Quim Farmaceut Ltda (E outros(as));
0054225-33.1996.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.1996.054225-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) (Procurador); Advogado: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP) (Procurador); Apelado: Tecidos Rio Ltda.
(E outros(as)); Apelado: Nelson Bifano;
0054397-36.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2004.054397-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: PERSIO SANTOS FREITAS (OAB: 193749/SP); Apelado: Leonard Smith;
0058143-45.1996.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.1996.058143-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); Apelado: Tele Gas Rio Preto Deriv de Petroleo Lt (E outros(as)); Apelado: Carlos
Alexandre Bonatti; Apelado: Cláudio Roberto Bonatti;
0058228-55.2001.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 576.01.2001.058228-4/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES
SERRANO (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado:
GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP) (Procurador); Apelado: Sandra C. V. Paglione - Me (E outros(as)); Apelado:
Sandra Christina Victorino Paglione;
0058232-92.2001.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2001.058232-1; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB: 119024/SP); Apelado: Tecidos Rio Ltda;
0061051-36.2000.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.2000.061051-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada:
MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
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