TJSP 06/02/2012 -Pág. 712 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1118
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308 - 0378512-12.2009.8.26.0000 (994.09.378512-0) - Apelação - Lucélia - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Camara Municipal de Lucelia - Apelado: Partido dos Trabalhadores Diretorio Municipal de Lucelia Advogado: Joao Manoel Gonçalves (OAB: 159590/SP) - Advogado: Jose Roberto do Nascimento (OAB: 185908/SP)
309 - 0023190-55.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Junior Cesar Cabrera Lameu (Menor(es) representado(s)) e
outro - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
Giovana Devito dos Santos (OAB: 224559/SP)
310 - 9000008-98.2008.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Almar Internacional Comércio, Importação e Exportação Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP)
311 - 9000708-34.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Samira Freitas Servulo Masuki - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Alves (OAB: 249732/
SP) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP)
312 - 0122856-26.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa
- Apelante: Elias Aparecido Silva Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto
Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) (Fls: 07) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) (Procurador)
313 - 0005286-63.2010.8.26.0533 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho
Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D oeste - Apelado: Maria Luiza de Souza - Advogado: Jose Manuel
Melo dos Santos (OAB: 305752/SP) - Advogado: Gilberto Calil Pio (OAB: 40601/SP)
314 - 0273842-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Mac
Stamp Indústria Metalurgica Ltda - Agravado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de São Paulo (E
outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Saad Aparecido da Silva (OAB: 274730/SP)
315 - 0273842-49.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Agravante:
Mac Stamp Indústria Metalurgica Ltda - Interessado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de São
Paulo (E outros(as)) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado:
Saad Aparecido da Silva (OAB: 274730/SP)
316 - 0004476-73.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Newage Bebidas e Alimentos Ltda - Apelado: Procurador Geral do Estado de Sao Paulo - Advogado: Nelson Lacerda
da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 15) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP)
317 - 0014177-96.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Apelado: Vanessa Lisboa Kurashiki (Assistência Judiciária) - Advogada: Maria
Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) - Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983/SP)
318 - 0047965-11.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Izabel Izilda Mendes - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP) - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Advogada: Denise Lauria Viel (OAB: 108462/SP)
319 - 0040224-94.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa - Apte/
Apdo: Francisco Paulo da Silva - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha
(OAB: 129404/SP) - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP)
320 - 0217658-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Danilo Panizza - Agravante: Fundação
Petrobrás de Seguridade Social Petros - Agravado: Basilícia de Sousa Abreu - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/
SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Advogado:
Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP)
321 - 0379946-36.2009.8.26.0000 (994.09.379946-8) - Apelação - Santos - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Andrea Moreira Alves - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Marcio Cruz (OAB:
263116/SP) - Advogado: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP)
322 - 0010067-32.2008.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Castilho Barbosa Apelante: Nilo Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Araprev - Serviço de Previdencia Social do Municipio de Araras Advogada: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP) (Fls: 09) - Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB:
179431/SP)
323 - 0007904-48.2009.8.26.0619 (990.10.582032-8) - Apelação - Taquaritinga - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Apelado: Rosana Cassia Depiro - Advogada: Marcia Maria
Pires (OAB: 135945/SP) - Advogado: Miguel Tadeu Giglio Pagliuso (OAB: 191029/SP)
324 - 0022699-74.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor
Castilho Barbosa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Neudson Miguel Xavier
de Oliveira e outros - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador) - Advogada: Christiane Torturello
(OAB: 176823/SP) (Fls: 20/144)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º