TJSP 28/02/2012 -Pág. 1177 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1132
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legais. - ADV VERA MARCIA YAHOE KORIN UESUGUI OAB/SP 173680 - ADV MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA OAB/
SP 312874
071.01.2011.044934-0/000000-000 - nº ordem 4110/2011 - Alvará - NILTON VICENTE DA SILVA X MARIA APARECIDA
SALES DA SILVA - Fls. 12 - Processo nº 4110/11 Vistos, etc., Intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de 48 horas, dar
regular andamento ao feito, pena de extinção. Int. - ADV SILVIA LUCIA OLIVEIRA OAB/SP 91282
071.01.2000.011730-4/000000-000 - nº ordem 4130/2011 - Separação Consensual - E. R. F. E OUTROS - Fls. 32 - Processo
nº 4130/2011 Vistos, etc., Indefiro o pedido de fls. 29/30, devendo ser objeto de ação própria. No mais, arquivem-se os autos. Int.
- ADV HENRIQUE CRIVELLI ALVAREZ OAB/SP 71909 - ADV CIRO LOPES DIAS OAB/SP 158707 - ADV MARCIO FRANCISCO
DE CAMPOS OAB/SP 155647
071.01.2011.046238-0/000000-000 - nº ordem 4234/2011 - Alvará - THIAGO FRANCISCO GROSSI FONSECA X JURANDI
FONSECA - Fls. 16/17 - J. Ciência. (manifestar-se sobre o detalhamento de ordem judicial de requisição de informações). - ADV
FRANCISCO LOURENCAO NETO OAB/SP 37515
071.01.2011.043650-7/000000-000 - nº ordem 4258/2011 - Divórcio Consensual - R. C. F. C. E OUTROS - Fls. 19 - Retirar e
encaminhar mandado de averbação expedido. - ADV EDNISE DE CARVALHO RODRIGUES TAMAROZZI OAB/SP 234882
071.01.2011.046999-6/000000-000 - nº ordem 4299/2011 - Divórcio Consensual - J. C. D. E OUTROS - Fls. 16 - Sentença nº
65/2012 registrada em 24/01/2012 no livro nº 421 às Fls. 56: Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
efeitos legais, a convenção de divórcio judicial consensual celebrada pelos cônjuges nomeados e identificados na petição inicial.
Homologo a desistência do prazo recursal. Expeça-se mandado de averbação, arquivando-se os autos, com as cautelas de
praxe. A requerente voltará a usar o nome de solteira, Monica Fernandez Villar. P.R.I.C. Fls. 19: retirar e encaminhar mandado
de av erbação expedido. - ADV REGIANE SIMPRINI OAB/SP 239254
071.01.2011.047022-6/000000-000 - nº ordem 4323/2011 - Interdição - ZILDA MICHELÃO GRECCA X DOLORES BERBEL
MICHELÃO - Fls. 17 - Juntar contra-fé, para entrega do mandado de citação ao Sr. Oficial de Justiça. - ADV MARIA LUIZA
MICHELAO PENASSO OAB/SP 122698
071.01.2011.047516-6/000000-000 - nº ordem 4356/2011 - Alvará - DALCIRA TORRESILHA FALCÃO E OUTROS X JOSE
LOPES TORRESCILHO - Fls. 31 - V. Deverão os requerentes providenciarem certidão de óbito de José Lopes Torrescilho. Int.
- ADV ENILDA LOCATO ROCHEL OAB/SP 91036 - ADV RENATO ARANDA OAB/SP 100030 - ADV THAIS LOCATO OAB/SP
310767
071.01.2011.047765-0/000000-000 - nº ordem 4365/2011 - Alvará - ANGELINA LIMA DE SANTANA X DELMIRO LIMA
SANTANA - Fls. 17 - Sentença nº 97/2012 registrada em 24/01/2012 no livro nº 421 às Fls. 94: Considerando a documentação
acostada, DEFIRO a expedição dos alvarás, ficando autorizada a Sra. Angelina Lima de Santana, a efetuar o levantamento dos
valores mencionados na inicial. Expeçam-se os alvarás com o prazo de noventa (90) dias. Não há custas, eis que deferido o
benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. Fls. 19: retirar alvará expedido. - ADV
LUIZ ANTONIO CORREIA DE SOUZA OAB/SP 155666
071.01.2011.048598-6/000000-000 - nº ordem 8/2012 - Divórcio (ordinário) - E. M. P. X M. B. P. - Fls. 42 - V. 1 - Defiro a
justiça gratuita. 2 - Diante do regime de bens adotado (comunhão parcial), a requerente faz jus a metade do aluguel do imóvel do
casal, cedido em locação a terceiro (fls. 30/36). Oficie-se, pois, ao locatário e à imobiliária, para que seja efetuado o pagamento
de metade do valor do aluguel diretamente à requerente. 3 - Indefiro, por ora, o pedido de alimentos provisórios em favor da
requerente, pois se trata de mulher relativamente jovem e presumivelmente capaz, não havendo, ainda, prova de dependência
econômica em relação ao requerido. 4 - Antes de determinar a citação, providencie a autora, querendo, o aditamento da inicial,
para nela incluir o pedido de partilha de bens. Int. - ADV VIRGINIA TROMBINI OAB/SP 296580
071.01.1984.000685-8/000000-000 - nº ordem 66/2012 - Separação Consensual - J. M. D. A. E OUTROS - Fls. 117 - Vistos,
etc., Concedo ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Fls. 114: Defiro. Expeça-se o competente formal de partilha. Após,
arquivem-se os autos. Eventual recolhimento de imposto ser feito quando do registro. Int/////(Formal de Partilha expedido, à
disposição em cartório). - ADV PAULO AFONSO MONTEIRO OAB/SP 119947 - ADV JOAO LOUVISON BERNARDES OAB/SP
69110
071.01.2012.001585-9/000000-000 - nº ordem 126/2012 - Alvará - CARLOS ALBERTO GOBBO E OUTROS X GENTIL GOBBO
- Fls. 42 - Sentença nº 201/2012 registrada em 01/02/2012 no livro nº 421 às Fls. 240: Considerando a documentação acostada,
DEFIRO a expedição dos alvarás, ficando autorizado o requerente, Carlos Alberto Gobbo, a efetuar o levantamento dos valores
mencionados na inicial. Expeçam-se os alvarás com o prazo de noventa (90) dias. Custas na forma da lei. Oportunamente,
arquivem-se os autos. PRIC. (Alvarás expedidos à disposição em cartório). - ADV ANDRE LUIZ FERNANDES OAB/SP 254857
071.01.2012.003155-0/000000-000 - nº ordem 226/2012 - Alvará - MARIA DE FÁTIMA SEVERIANO DOS SANTOS E
OUTROS X JOSE CARLOS DOS SANTOS - Fls. 20 - Sentença nº 259/2012 registrada em 08/02/2012 no livro nº 422 às
Fls. 22/23: Expeça-se o competente alvará com o prazo de noventa (90) dias, independentemente do trânsito em julgado,
ressalvando-se eventuais direitos de terceiros. Arbitro os honorários em favor da advogada nomeada no valor máximo previsto
na tabela. Expeça-s certidão após o trânsito em julgado. Custas são indevidas, por tratar-se de Assistência Judiciária Gratuita,
que neste ato fica deferida aos requerentes. Após, arquivem-se os autos. PRIC. (Alvará expedido, à disposição em cartório). ADV ANA CAROLINA DE CALMON E MUNHOZ OAB/SP 293999
071.01.2012.003419-0/000000-000 - nº ordem 245/2012 - Outros Feitos Não Especificados - RECONCILIAÇÃO E
RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL - JOSE CARLOS BERTOZO MONTEIRO E OUTROS - Fls. 17 - Vistos,
etc., Oficie-se ao juízo da 3ª vara cível local, para que determine a redistribuição dos autos da separação (1127/79) para esta
vara a fim de ser este feito apensado àquele. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV JOAO BATISTA DE ARAUJO OAB/SP
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