Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1132
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das Neves Severino; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL
DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
do Estado de São Paulo;
0036783-74.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 930.951; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Paulo
Henrique de Almeida Silva; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado:
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036785-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 940.189; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente:
Vanderson Santos da Silva; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado:
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036786-29.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 598.288; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Paulo Henrique Souza Ribeiro Junior; Advogada:
Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB:
226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036789-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 417.712; Assunto: Receptação; Impetrante: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Paulo Horacio da Silva; Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036791-51.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 966.828; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Vinicius Bonifácio de Bezerra; Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036792-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 910.522; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Paulo Pereira
de Souza; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA
MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de
São Paulo;
0036793-21.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 803.340; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Wellington dos Santos Miranda; Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036794-06.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 955.145; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Rafael
Brito; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA
MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de
São Paulo;
0036795-88.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 909.884; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Rafael
Carlos Gomes; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE
SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do
Estado de São Paulo;
0036797-58.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 970.273; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Jose
Wilson Rodrigues Barbosa; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado:
RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036799-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 495.881; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Rafael Dias da Cunha; Advogada: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP)
(Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036800-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 982.465; Assunto: Roubo; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Josenaldo da Silva Medeiros; Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0036801-95.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 942.667; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira; Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA; Paciente: Rafael
dos Santos da Silva; Advogada: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP); Advogado: RAFAEL
DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
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