TJSP 09/04/2012 -Pág. 1407 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
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vista o transito em julgado da sentença. No silêncio, aguarde-se por 6 meses após, arquive-se (art. 475-J, § 5º, do CPC). Int.
“ - DRS. ALCIDES CAETANO (OAB 22.882) E RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281.023), ANA PAULA BIAGI TERRA
(OAB 284.070)
PROC. 0682/2011 - ORDINÁRIA DE AMPARO SOCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - VANICE BRAVIN
FIDELIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - texto de fls. 71: “Manifestem-se as partes sobre o laudo
pericial, juntado às fls. 47/58”. - DRS. JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304.319) E TAKESHI SASAKI (OAB 48.810)
PROC. 0696/2011-AP - EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA - BANCO DO BRASIL S/A X LAURA MITSUE KORIN KINOSHITA
- r. despacho de fls. 04: “Vistos. Recebo a presente exceção e determino a suspensão do feito principal, certificando-se o
recebimento da exceção e a suspensão do feito. Após, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 308). Int.” DRS. LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150.525), TATIANA CARLA COSTA (OAB 264.368)
PROC. 0709/2011 - DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL C.C PRECEITO
COMINATÓRIO DE AVERBAÇÃO E APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELO RÍTIMO SUMÁRIO - ADEMIR
MARQUES BATISTA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - desp. fls. 120: “Vistos. 1) Homologo para que
produza seus devidos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal manifestado pelo réu a fls. 119, certificando-se o transito
em julgado. 2) Cumpra-se a decisão, expedindo-se ofício (com “A.R.”) ao(a) Chefe do Posto de Benefício do INSS em Araçatuba/
SP, com determinação para implementação do benefício concedido, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de pagamento de multa
por dia de atraso, que fixo em um trigésimo (1/30) do salário mínimo, contados do vencimento do prazo concedido à Autarquia
para implementação do benefício previdenciário, bem como para que, independentemente da propositura de execução (CPC,
art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO PROCSACT/INSS/
Nº21.221.0/85/2007, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba). O ofício deverá ser instruído com cópias necessárias.
3) Atendida a requisição, tornem conclusos os autos para novas deliberações. Int. e cumpra-se com urgência. “ - DR. IRINEU
DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 0717/2011 - DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) - M.A.V.C. X L.J.C. - desp. fls. 42: “Esclareçam-se os patronos do réu acerca
das contestações apresentadas a fls. 32/37 e 38/41. Sem prejuízo, com vistas a celeridade processual, à requerente para
réplica. Int. “ - DRS. JOÃO OLAVO BISSOLI (OAB 19.389), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E ALCIDES CAETANO (OAB
22.882)
PROC. 0724/2011 - DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL C.C. PRECEITO
COMINATÓRIO DE AVERBAÇÃO AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELO RITO SUMÁRIO E APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO - NEUZA APARECIDA DE AMORIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - desp. fls.
121: “Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 115/120,
em ambos efeitos. Às contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal - 3ª Região, com as formalidades de praxe. Int. “ - DR. IRINEU DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 0728/2011 - ORDINÁRIA DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FÁTIMA DOS SANTOS LIMA MENDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - texto de fls. 68: “Manifestemse as partes sobre o laudo pericial, juntado às fls. 56/62”. - DR. GISELE TELLES SILVA (OAB 230.527)
PROC. 0732/2011 - COBRANÇA C.C DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS - SIMONE DE PAIVA SILVA CUNHA
RAIMUNDO X MUNICÍPIO DE MIRANDÓPOLIS E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - IPEM - r.
despacho de fls. 210: “ Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram o requerido IPEM
e a requerente. Outrossim, homologo a desistência do prazo recursal da Municipalidade, certificando-se o trânsito em julgado.
Aguarde-se a comunicação do cumprimento do acordo, que deverá ser informado em 05 (cinco) dias, sob pena de reputar-se
cumprido, com a conseqüente extinção do feito. Int..” - DRS. GUSTAVO JOSÉ MACENA TONANI (OAB 204.301) E EDILSON
RODRIGUES VIEIRA (OAB 213.650), REGIANE RITA MARQUES (OAB 159.860) E CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB
194.622)
PROC. 0775/2011 - RECONVENÇÃO - ROBERTO VIANA LIMA X MÁRCIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA - r. despacho de fls.
68: “Vistos. Fls. 66/67: Ciência às partes. Int.” (fls. 66/67 - decisão proferida no AI 004225-26.2012.8.26.0000, que deferiu o
efeito suspensivo pleiteado, para que não seja cancelada a distribuição do feito) - DRS. LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB
167.754), JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122.687)
PROC. 0836/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - L.P.G.X.N. E G.A.G.X.N. X C.A.X.N. - r. despacho de fls. 52: “Vistos. Fls.
49/51: Manifestem-se os exequentes. Int.” (petição do executado requerendo a extinção do feito, tendo em vista que realizou
acordo com os exequentes) - DR. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330)
PROC. 0850/2011 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - MAURICIO SHINZU NUTSU E CLAUDIA FERNANDES MARANI X BANCO
BRADESCO S/A - r. despacho de fls. 106: “Vistos. Ciência às partes do retorno do AI nº 0246941-44.2011.8.26.0000, juntado às
fls. 88/105, que não foi conhecido e foi negado seguimento. Desapense-se estes dos principais, cumprindo-se a parte final da
decisão de fls. 86. Int.” - DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330), ROGERIO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 75.722)
PROC. 0944/2011 - ORDINARIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITARIA - MARIA FERREIRA ARARUNA,
MARIA INÊS BRITO SANGALLI, MARIVALDO CARDOSO FOGAÇA, MARLI RENATA FLAUSINO, MARTA OLIVEIRA CALDATO,
NILSON MARTINS RAMOS, NILVA APARECIDA PINTO E OLAIR BATOCHI X FEDERAL SEGUROS S/A - r. despacho de fls.
459: “Vistos. Fls. 443/455: Recebo o recurso de agravo retido, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, anotese. Dê-se vista à parte contrária para a apresentação de contra-minuta. Int.” - DRS. HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA
(OAB 279.986) E JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302.568), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100.628) E ROSANGELA DIAS
GUERREIRO (OAB 48.812)
PROC. 0946/2011 - ORDINARIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITARIA - RUDNEI PIN SOAREZ,
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