TJSP 23/04/2012 -Pág. 227 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1169
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9000003-89.2001.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 278/2002; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Marcelo Turela da Silva
Praia Grande Me;
9000004-74.2001.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 14741/2001; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Dispral Distrib de Alu e Ser
Ltda - Epp;
9000005-59.2001.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 14444/2001; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Isao Tanaka;
9000006-44.2001.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 14442/2001; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Roxo Pereira;
9000007-29.2001.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 14439/2001; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Jonas Barbosa dos Santos;
9000008-14.2001.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 14216/2001; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Avenida Deposito Mat. P/ Construção Lt.;
9000009-96.2001.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 14739/2001; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Engracio Sinfronio da Silva;
9000010-81.2001.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 13858/2001; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Roberto Martins Castro;
9000011-66.2001.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 13876/2001; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Jatyr Ribeiro da Costa;
9000012-51.2001.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 14427/2001; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Rpg - Telefonia Ltda-me;
9000013-36.2001.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 14384/2001; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Juliana Panificação Lt; Apelado:
Ataide Dezem; Apelado: Luis Carlos Pereira Niciletti; Apelado: Yorkwood Holdings Ltda;
9000014-21.2001.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 10922/1998; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Panif Sorveteria Cerquipraia Lt;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2012
0004180-15.2007.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 090.01.2007.0041800/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Marcos Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Angelica Dib
Izzo (OAB: 107983/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Evandro Moraes Adas (OAB: 195318/
SP) (Procurador);
0006417-78.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2011.0064179/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Benedito da Silva; Advogado: Leopoldo Henrique
Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pindorama; Advogado: Guaracy Ribeiro do Val (OAB: 49555/
SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º