TJSP 27/04/2012 -Pág. 61 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1173
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Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de São Manuel;
0085334-85.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 581.01.2008.006261-0/000000-000; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de São
Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de São Manuel;
0085335-70.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 581.01.2009.005353-9/000000-000; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de São
Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de São Manuel;
0085349-54.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 581.01.2008.006101-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP); Advogado: Jair Jose Micheletto (OAB:
63711/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel;
0085357-31.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 581.01.2008.006134-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
Prefeitura Municipal de São Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Manuel;
0085358-16.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 581.01.2009.005427-3/000000-000; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de São
Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de São Manuel;
0085360-83.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 581.01.2007.007419-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP); Advogado: Jair Jose Micheletto (OAB:
63711/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel;
0085361-68.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 581.01.2007.007078-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
Prefeitura Municipal de São Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M
Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Manuel;
0085362-53.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 581.01.2007.007079-3/000000-000; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de São Manuel;
Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP); Advogado: Jair Jose Micheletto (OAB: 63711/SP); Impetrado: Mm
Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel;
0085365-08.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 581.01.2008.006207-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP); Advogado: Jair Jose Micheletto (OAB:
63711/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel;
0085366-90.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 581.01.2008.006150-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
Prefeitura Municipal de São Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M
Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel;
0085372-97.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 581.01.2008.006956-1/000000-000; Assunto: Municipais; Impetrante: Prefeitura Municipal de São
Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara
Judicial da Comarca de São Manuel;
0085373-82.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 581.01.2008.006136-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
Prefeitura Municipal de São Manuel; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador); Impetrado: M M
Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel;
Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/03/2012
0060661-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
424.312; Assunto: Estupro; Imp/Pacien: Rogerio Marcio de Carvalho;
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2012
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º