TJSP 23/05/2012 -Pág. 758 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1189
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encontrado(a) no endereço constante dos autos. Em 30 dias informe o(a) autor(a) seu novo endereço, sob pena de extinção.
Int. - ADV EDSON JOSÉ RABACHINI OAB/SP 307556
302.01.2012.004081-1/000000-000 - nº ordem 1255/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato - JOÃO
FERNANDO RAMAZZINE X BANCO SANTANDER SA - Fls. 29 - ENCAMINHADO O PRESENTE FEITO PARA PUBLICAÇÃO
DO PRAZO PARA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO RETRO. - ADV JOSE EDUARDO AMANTE OAB/SP
95208 - ADV GIOVANA ROBERTA DE OLIVEIRA OAB/SP 168745 - ADV VALDETE FATIMA TREMENTOSA FERRUCHI OAB/
SP 168171
302.01.2012.004084-0/000000-000 - nº ordem 1257/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato CARLOS WILIAM CORREA DA ROCHA X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 20 - Vistos.
O(a) réu(ré) não foi encontrado(a) no endereço constante dos autos. Em 30 dias informe o(a) autor(a) seu novo endereço, sob
pena de extinção. Int. - ADV JOSE EDUARDO AMANTE OAB/SP 95208 - ADV GIOVANA ROBERTA DE OLIVEIRA OAB/SP
168745 - ADV VALDETE FATIMA TREMENTOSA FERRUCHI OAB/SP 168171
302.01.2012.004085-2/000000-000 - nº ordem 1258/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato ANTONIO ANGELO DA CONCEIÇÃO X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 18 - Vistos.
O(a) réu(ré) não foi encontrado(a) no endereço constante dos autos. Em 30 dias informe o(a) autor(a) seu novo endereço, sob
pena de extinção. Int. - ADV JOSE EDUARDO AMANTE OAB/SP 95208 - ADV GIOVANA ROBERTA DE OLIVEIRA OAB/SP
168745 - ADV VALDETE FATIMA TREMENTOSA FERRUCHI OAB/SP 168171
302.01.2012.004086-5/000000-000 - nº ordem 1259/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato ANTONIO ANGELO DA CONCEIÇÃO X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 21 - Vistos.
O(a) réu(ré) não foi encontrado(a) no endereço constante dos autos. Em 30 dias informe o(a) autor(a) seu novo endereço, sob
pena de extinção. Int. - ADV JOSE EDUARDO AMANTE OAB/SP 95208 - ADV GIOVANA ROBERTA DE OLIVEIRA OAB/SP
168745 - ADV VALDETE FATIMA TREMENTOSA FERRUCHI OAB/SP 168171
302.01.2012.003994-9/000000-000 - nº ordem 1263/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - MARCIA DE OLIVEIRA VENORE BAZZA X BANCO VOTORANTIM SA - Fls. 24 - ENCAMINHADO O PRESENTE
FEITO PARA PUBLICAÇÃO DO PRAZO PARA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO RETRO. - ADV LUCIANA
MARIA DE ALMEIDA OAB/SP 124738 - ADV JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA OAB/SP 128184 - ADV LAZARO
RUBENS DE ALMEIDA OAB/SP 38694 - ADV MARTA MARIA GOMES SILVA OAB/SP 286266 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/SP 73055
302.01.2012.004153-0/000000-000 - nº ordem 1283/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato JOÃO FERNANDO RAMAZZINE X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA - Fls. 19 - Deixo de designar audiência de
conciliação nestes autos, porque os estabelecimentos como o aqui requerido sistematicamente se recusam a transigir em ações
desta espécie. Cite-se, via postal, para contestação em 15 dias. Vindo a contestação, intime-se o(a) autor(a) a se manifestar,
em 10 dias. Int. Jaú, d.s. - ADV JOSE EDUARDO AMANTE OAB/SP 95208 - ADV GIOVANA ROBERTA DE OLIVEIRA OAB/SP
168745 - ADV VALDETE FATIMA TREMENTOSA FERRUCHI OAB/SP 168171
302.01.2012.004153-0/000000-000 - nº ordem 1283/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato - JOÃO
FERNANDO RAMAZZINE X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA - Fls. 23 - Vistos. Cumpra-se fls. 19. Int. (CARTA AR
EXPEDIDA) - ADV JOSE EDUARDO AMANTE OAB/SP 95208 - ADV GIOVANA ROBERTA DE OLIVEIRA OAB/SP 168745 - ADV
VALDETE FATIMA TREMENTOSA FERRUCHI OAB/SP 168171
302.01.2012.004392-1/000000-000 - nº ordem 1293/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - MARCOS HENRIQUE
DA SILVA X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 40 - Indefiro o pedido de assistência
judiciária gratuita formulado pela parte demandante por entender que a mesma não faz jus a tal benesse. Explico o porquê
desse posicionamento. Em um primeiro momento anoto que, embora o autor tenha formulado tal pedido na inicial, menciona
naquela peça “f - a concessão ao autor dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da declaração inclusa.”
Não localizei nos documentos que a instruíram a referida declaração inclusa. Dessa forma, não havendo documento firmado
pelo requerente, inaplicável o disposto no art. 1º da Lei 7.115/83. Não bastasse isto, busca o demandante neste processo
revisar valores despendidos em contrato de financiamento que contraiu junto a entidade financeira, para aquisição de um
veículo automotor. Entendeu o Juízo que a ação, na forma como proposta, era inviável, na sistemática dos Juizados Especiais
Cíveis. Pretendendo recorrer dessa decisão, fez pedido de gratuidade judiciária. Foi atribuído à causa o valor de R$ 5.000,00
(aliás, aleatoriamente). Dessa forma, o custo do preparo seria de R$ 150,00. Ora. Esse valor não pode ser considerado como
determinante do sacrifício do próprio sustento da parte demandante, salientando-se que, na situação dos autos, sequer há
que se falar em verbas de sucumbência, posto que o réu ainda não foi citado. Forte nestes argumentos, INDEFIRO o pedido
de assistência judiciária gratuita formulado pelo autor, assinalando ao mesmo o prazo de 48 horas para comprovação do
recolhimento do preparo devido. Caso ultrapassado tal prazo sem a devida comprovação, cumpra-se o decidido. Int. Jaú, 18 de
maio de 2012. - ADV ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN OAB/SP 270553
302.01.2012.004199-1/000000-000 - nº ordem 1301/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato ROSILEI SATO DE SOUZA X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA - Fls. 22 - Vistos. O(a) réu(ré) não foi
encontrado(a) no endereço constante dos autos. Em 30 dias informe o(a) autor(a) seu novo endereço, sob pena de extinção.
Int. - ADV HANDRIETY CARLSON PRIMO DE ARRUDA OAB/SP 82828 - ADV GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI OAB/SP
140129
302.01.2012.004830-7/000000-000 - nº ordem 1423/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- MARCIO ROBERVAL FERRO SANTANA X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 40
- ENCAMINHADO O PRESENTE FEITO PARA PUBLICAÇÃO DO PRAZO PARA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, CONFORME
DESPACHO RETRO. - ADV SILVIA SALETI CIOLA OAB/SP 87470 - ADV RAFAEL CORRÊA VIDEIRA OAB/SP 197905 - ADV
ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 - ADV WELSON GASPARINI JUNIOR OAB/SP 116196 - ADV GUSTAVO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º