Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1192
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RIO GRANDE LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 730, inciso I do CPC,
observando a decisão proferida a fls. 13/14, devendo a interessada comprovar ao recolhimento da taxa devida para extração
das peças necessárias que deverão instruir o ofício requisitório. - ADV CRISTIANO CECILIO TRONCOSO OAB/SP 111273 ADV GLÁUCIA CRISTINA FERREIRA MENDONÇA OAB/SP 156536
242.01.2002.003595-2/000000-000 - nº ordem 1186/2002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE IGARAPAVA - SP X JOSE ANGELO PINHEIRO - Autos desarquivados e disponíveis para carga ao Dr(a). José
Ramires Neto - ADV DAISY MARIA NOGUEIRA BAETA NEVES OAB/SP 112674 - ADV JOSÉ RAMIRES NETO OAB/SP 185265
242.01.2006.002481-0/000000-000 - nº ordem 1345/2006 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DE IGARAPAVA X JOSE LUIZ AMBROSIO - Sentença nº 887/2012 registrada em 18/05/2012 no livro nº 490 às
Fls. 184: Vistos. MUNICÍPIO DE IGARAPAVA ajuizou embargos de declaração ao argumento de que na sentença proferida
há contradição. É O RELATÓRIO DO ESSENCIAL. FUNDAMENTO E DECIDO. Os embargos são improcedentes. Não há
contradição ou omissão na sentença guerreada. O embargante pretende em essência discutir o acerto ou não da decisão, o que
deve ser feito apenas em segundo grau. Eventual equivoco do sentenciante deve ser dirimido em sede própria Ante o exposto,
conheço do recurso e nego-lhe provimento. Igarapava, 17 de maio de 2012. Renê José Abrahão Strang Juiz de Direito - ADV
LIVEA MARIA PINHEIRO BICHUETTE OAB/SP 241051 - ADV ÍTALO BONOMI OAB/SP 175956
242.01.2008.003206-0/000001-000 - nº ordem 55/2008 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - JOSE GARCIA
DA SILVA IGARAPAVA X DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM - Vistos. Intime-se o embargante
pessoalmente a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. - ADV CELSO MARTINS NOGUEIRA OAB/SP
86859
242.01.2010.003971-8/000000-000 - nº ordem 688/2010 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X CARRARA & FERREIRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTROS - Sentença nº
893/2012 registrada em 18/05/2012 no livro nº 490 às Fls. 200/202: Posto isso, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido desta exceção de pré-executividade. Prossiga-se a execução. P.R.I. Igarapava, 15 de maio de 2012.
EWERTON MEIRELIS GONÇALVES Juiz de Direito - ADV ANDRÉ LUIZ QUIRINO OAB/SP 186961
2ª Vara, Anexo Fiscal
242.01.2011.002698-3/000000-000 - nº ordem 3022/2011 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- UNIÃO FEDERAL X DEVANIR GARCIA PARRA & CIA LTDA - Sentença nº 406/2012 registrada em 18/05/2012 no livro nº 19 às
Fls. 54: Ante o exposto, conheço do recurso e nego-lhe provimento. Igarapava, 8 de maio de 2012. Renê José Abrahão Strang
Juiz de Direito - ADV SANAA CHAHOUD OAB/SP 119296
IGUAPE
Cível
Distribuidor Cível
JUIZ DE DIREITO: Mario Massanori Fujita
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE IGUAPE EM 24/05/2012
PROCESSO:244.01.2012.002029
Nº ORDEM:01.02.2012/000350
CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL
ASSUNTO:FAMÍLIA
REQUERENTE:B. G. D. A. E OUTRO
ADVOGADO:153908/SP - LUZ MARINA DE MORAES
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:244.01.2012.002040
Nº ORDEM:01.01.2012/000334
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO
REQUERENTE:LILIAN LUZIA TIEZZI DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO:316610/SP - MAURISFRAN SANTOS DO NASCIMENTO
Requerido:BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
Criminal
Distribuidor Criminal
JUIZ DE DIREITO: Mario Massanori Fujita
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º