TJSP 28/05/2012 -Pág. 834 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1192
834
0101508-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Hygen Genética e
Avícola Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP) - Advogado:
Alex Gullo Sorvillo (OAB: 240552/SP)
0098608-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pacaembu - Relator Leme de Campos - Agravante: Antonio Donizete
Cícero e outro - Agravado: Karla Roberta Zorzetti e outro - Advogado: Rauph Aparecido Ramos Costa (OAB: 139204/SP) Advogado: Odair de Andrade (OAB: 129876/SP)
0006673-62.2006.8.26.0272 (990.10.334858-3) - Apelação - Itapira - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Sueli Klesse (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapira - Advogada: Solange Batista do
Prado Vieira (OAB: 105591/SP) (Fls: 14) - Advogada: Elaine dos Santos (OAB: 212238/SP) (Procurador) - Advogado: Joao
Batista da Silva (OAB: 88249/SP) (Procurador)
0253776-19.2009.8.26.0000 (994.09.253776-5) - Apelação - Duartina - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano
dos Reis - Apelante: Wilson Gatti - Apelado: Camara Municipal de Ubirajara - Advogado: Marco Antonio Martins Ramos (OAB:
108786/SP) - Advogado: Eder de Faria Ripper (OAB: 231215/SP)
0002653-85.2009.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Nair Pinatti Amatte (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/
SP) (Fls: 05) - Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP) (Fls: 05) - Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP)
(Procurador)
0046718-47.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivonildes Farias da Silva (E outros(as)) e outro - Advogada: Fernanda Lopes dos
Santos (OAB: 237815/SP) - Advogado: Christovao de Camargo Segui (OAB: 91529/SP) (Fls: 13)
0015938-27.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Embargante: Fábio Gomes de Andrade (Justiça Gratuita) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Andre Luis Lopes Santos (OAB: 220483/SP) (Fls: 14) - Advogada: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse
(OAB: 80941/SP) (Procurador)
0128358-43.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor
Reinaldo Miluzzi - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Embargado: Thermojet Instalações Especiais Ltda - Me - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) - Advogada:
CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB: 195703/SP) - Advogada: Isabel Cristina Vianna Bassote (OAB: 87480/SP)
0007151-72.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Arley Geronimo Soares
dos Reis - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: Ana Lucia Moretti (OAB: 84140/
SP) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP)
0044755-04.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: de Nigris Distribuidora
de Veículos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Carlos Gomes da Silva (OAB: 180745/SP) (Fls:
31) - Advogada: Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP)
0232412-88.2009.8.26.0000 (994.09.232412-1) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulistano Comercio de Algodao e Residuos Texteis Ltda - Advogado: Angela
Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Advogado: Luciano Campeao (OAB: 130592/SP) - Advogado: Sabrina Noureddine
(OAB: 144510/SP)
9069244-48.2009.8.26.0000 (994.09.003772-9) - Apelação - Guarulhos - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Elias Rodrigues dos Santos - Apelado: Meire Aparecida Brandao Pignatari Apelado: Neusa Naomi Kawahara - Apelado: Renato Marcilio de Paula Barbara - Advogado: Mauricio Pereira Pitorri (OAB:
129623/SP) - Advogado: Jose Gomes Jardim Neto (OAB: 169282/SP)
0309728-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Garça - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Prefeitura
Municipal de Álvaro de Carvalho - Agravado: Sandra Regina Cares - Advogado: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/
SP) - Advogado: Edison Pereira da Silva (OAB: 68364/SP)
0277627-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Adriano
Pereira Loffredo e Outros e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fundação Carlos Chagas e Outros
- Advogada: Fabiana Mussato de Oliveira (OAB: 174292/SP)
0005218-21.2008.8.26.0360/50000 - Embargos de Declaração - Mococa - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargante:
Distribuidora de Bebidas Musarra Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Menechino Junior
(OAB: 199668/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0052016-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Agravado: Yolanda Sales de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogado: Leonardo Marcio (OAB: 293581/SP) Advogada: Juliana Giusti Cavinatto (OAB: 262090/SP)
0029468-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante:
Antonio Ruette Agroindustrial Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Gabriel da Rocha Franco
(OAB: 137017/SP) - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º