TJSP 26/06/2012 -Pág. 1157 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1211
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0101044-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura
da Estância Turística de Avaré - Agravado: Irene Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Cardia de
Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador)
0101046-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Mourão Neto - Agravante: Prefeitura da Estância
Turística de Avaré - Agravado: Choei Miyagi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior
(OAB: 170021/SP) (Procurador)
0101055-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Avaré - Agravado: Maria de Lourdes S Caetano - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP)
0101062-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Mourão Neto - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Avaré - Agravado: Livraria Cultural de Avaré Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador)
0101065-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: João Carlos Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador)
0102244-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator: Des.: Mourão Neto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Araras - Agravado: Jose Milton dos Santos - Deram provimento ao agravo e, desde logo conhecido, deram provimento
também ao recurso de apelação. V.U. - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP) (Procurador)
0103677-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Mourão Neto - Agravante: Sindicato
dos Hospitais, Clinicas, Casas de Saude, Laboratorios de Pesquisas e Analises Clinicas do Estado de Sao Paulo - Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Aparecida Codinhotto (OAB:
163498/SP) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP)
0105487-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Antonio Pereira da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
0105515-10.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura
da Estância Turística de Avaré - Agravado: Lezita R Braulio - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Benedito
Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
0105521-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Avaré - Agravado: Regis V. Dalmeida - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
0105537-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Mourão Neto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Avare - Agravado: Quinta do Sol Sc Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB:
115016/SP)
0105539-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Mourão Neto - Agravante: Prefeitura da Estância
Turística de Avaré - Agravado: Auro Ap Martins e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Benedito
Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador)
0105686-64.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Relator: Des.: Mourão Neto - Impetrante: Prefeitura
Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de
Cerqueira César - Denegaram a segurança. V. U. - Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) (Procurador) - Advogado:
Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) (Procurador)
0105693-56.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Impetrante:
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Cerqueira César - Denegaram a segurança. V. U. - Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) (Procurador)
- Advogado: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) (Procurador)
0106164-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Des.: Mourão Neto - Agravante: Prefeitura Municipal
de Ferraz de Vasconcelos - Agravado: Miguel Alves dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriel
Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 164148/RJ) (Procurador)
0106168-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura
Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Agravado: A Borges dos Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriel
Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 164148/RJ)
0106179-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal
de Ferraz de Vasconcelos - Agravado: Previdencia Predial Ltda (E outros(as)) - Agravado: Rosangela dos Santos Freitas Rocha
- Agravo Provido. V.U. - Advogado: Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 164148/RJ)
0106191-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Poá - Relator: Des.: Francisco Olavo - Agravante: Prefeitura Municipal
de Ferraz de Vasconcelos - Agravado: Avícola Amorinel Ltda - Agravo não conhecido. V.U. - Advogado: Gabriel Nascimento Lins
de Oliveira (OAB: 164148/RJ) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º