TJSP 29/06/2012 -Pág. 2230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1214
2230
processual concedida à parte autora, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV AMÉRICO
RIBEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 194810
185.01.2010.002006-0/000000-000 - nº ordem 784/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- ANA RITA PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Vistos. Observadas as
formalidades legais, subam os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3.ª Região - São Paulo - Capital, com as
nossas homenagens. Int. - ADV MILENE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 204064
185.01.2010.002058-3/000000-000 - nº ordem 805/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - OSMAR FERREIRA AMADEU X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - Vistos. Recebe-se
o recurso de apelação apresentado pelo(a) réu, em seus regulares efeitos. Vista dos autos à parte contrária para contra-razões.
Int. - ADV HERALDO PEREIRA DE LIMA OAB/SP 112449
185.01.2010.002280-1/000000-000 - nº ordem 884/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
ALTERO PINO DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Vistos. Manifeste-se a parte
autora e o procurador do INSS ante a juntada do laudo pericial complementar, no prazo sucessivo de cinco dias. Após, venham
conclusos para sentença. Int. - ADV CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP 98647
185.01.2010.002994-8/000000-000 - nº ordem 1144/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - FRANCISCO
ZAFFALON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121 - Vistos. Fls. 113-120 - agravo retido: certifiquese a serventia a interposição do recurso pelo réu. Concomitantemente, intime-se a agravada para manifestação, em dez dias.
Após, retornem conclusos os autos para decisão. Int. - ADV CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES OAB/SP 98647
185.01.2010.003463-7/000000-000 - nº ordem 1345/2010 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOAQUIM
JOSÉ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 61 - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência,
devendo o advogado da autora providenciar o comparecimento da testemunha não intimada, caso seja de seu interesse. Int. ADV JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA OAB/SP 190233 - ADV RICARDO RODRIGUES MOTTA OAB/SP 205329
185.01.2011.000367-5/000000-000 - nº ordem 145/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDA
VERGINIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 140 - Vistos. Fls. 132-139 - agravo retido: certifiquese a serventia a interposição do recurso pelo réu. Concomitantemente, intime-se a agravada para manifestação, em dez dias.
Após, retornem conclusos os autos para decisão. Int. - ADV MAJORI ALVES DE CARVALHO OAB/SP 295520
185.01.2011.000738-5/000000-000 - nº ordem 282/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - CLEUZA
APARECIDA DIAS LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 - Vistos. Fls. 83/91. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos, eis que não abalados pelos argumentos do agravante. Ciência à parte contrária do
agravo interposto. Int. - ADV AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 194810
185.01.2011.000779-2/000000-000 - nº ordem 294/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - LAUDENIR
RODRIGUES DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - Vistos. 1. Ciência às partes da
juntada do laudo pericial a fls. 61/69. 2. Providencie a serventia a requisição dos honorários do perito judicial, fixados a fls. 20,
expedindo-se o necessário. 3. Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODRIGUES
OAB/SP 98647
185.01.2011.000914-6/000000-000 - nº ordem 345/2011 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) PABLO HENRIQUE MOREIRA DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121 - Vistos. Ciência
às partes da juntada do laudo pericial a fls. 114/121. Manifestem-se as partes em alegações finais, facultada a apresentação de
memoriais, no prazo sucessivo de dez, para cada uma, oportunidade em que apresentarão os pareceres de seus assistentes
técnicos, se indicados. Após, ao Ministério Público. Providencie a serventia a requisição dos honorários periciais fixados a fls.
15. Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV VAGNER EDUARDO XIMENES OAB/SP 280843
185.01.2011.001042-6/000000-000 - nº ordem 382/2011 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- MARIA FLAUZINO CAPATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 262 - Vistos. Ciência às partes
da juntada do estudo social (fls. 250/251, e do laudo pericial a fls. 255/261. Manifestem-se as partes em alegações finais,
facultada a apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de dez, para cada uma, oportunidade em que apresentarão os
pareceres de seus assistentes técnicos, se indicados. Após, ao Ministério Público. Providencie a serventia a requisição dos
honorários periciais e assistenciais fixados a fls. 185/186. Int. - ADV BENEDITO TONHOLO OAB/SP 84036 - ADV MARCELO
LIMA RODRIGUES OAB/SP 243970
185.01.2011.001052-0/000000-000 - nº ordem 385/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA
APARECIDA BAPTISTA RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 147 - Vistos. Ciência às partes
da juntada do laudo pericial a fls. 137/146. Manifestem-se as partes em alegações finais, facultada a apresentação de memoriais,
no prazo sucessivo de dez, para cada uma, oportunidade em que apresentarão os pareceres de seus assistentes técnicos, se
indicados. Providencie a serventia a requisição dos honorários periciais fixados a fls. 91. Int. - ADV AMÉRICO RIBEIRO DO
NASCIMENTO OAB/SP 194810
185.01.2011.001178-8/000000-000 - nº ordem 434/2011 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - JOÃO
BOSCO SILVA LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Vistos. Ciência às partes da juntada
do laudo pericial a fls. 58/66. Manifestem-se as partes em alegações finais, facultada a apresentação de memoriais, no prazo
sucessivo de dez, para cada uma, oportunidade em que apresentarão os pareceres de seus assistentes técnicos, se indicados.
Providencie a serventia a requisição dos honorários periciais fixados a fls. 23. Int. - ADV CARLOS EDUARDO BORGES OAB/
SP 240332
185.01.2011.001286-0/000000-000 - nº ordem 475/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSICLER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º