TJSP 24/07/2012 -Pág. 155 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1230
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JUNQUEIRA STEFAN OAB/SP 296278
505.01.2011.002724-6/000000-000 - nº ordem 285/2011 - (apensado ao processo 505.01.2008.519385-9/000000-000 nº ordem 1303/2008) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ANTONIO SAGGESE NETTO X
FAZENDA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Fls. 73 - Sentença nº 194/2012 registrada em 06/07/2012 no livro nº 222 às Fls.
273/274: Ante o exposto, JULGO EXTINTO os presentes embargos, sem a resolução do mérito, com fundamento no artigo 267,
VI, do Código de Processo Civil e condeno a embargante ao pagamento de custas e despesas processuais. Sem condenação
em honorários pelas razões supra expostas. P. R. I. - ADV ESTER PADILHA DE SIQUEIRA OAB/SP 91319
505.01.2011.004005-0/000000-000 - nº ordem 411/2011 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO X ELISSON FEITOSA SANTOS - Fls. 19 - Por primeiro, extraia-se minuta
para localização de endereço através do sistema BACEN JUD. Int. (ENDEREÇOS ENCONTRADOS: AV STA MONICA, 300,
VILA SANTA CECILIA, MAUÁ-SP). - ADV CATIA STELLIO SASHIDA OAB/SP 116579
505.01.2011.005391-1/000000-000 - nº ordem 559/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS X HOSANA CORREIA DE AGUIAR - Fls. 16 – Nos termos do COMUNICADO CG nº 1307/2007, que
procedo à publicação para INTIMAÇÃO do executado, na pessoa de seu advogado, a fim de que regularize sua representação
processual em 15 dias, tendo em vista a certidão: Certifico e dou fé que procedi as anotações de praxe referente à procuração
de fls.43. Certifico ainda que a mesma não veio acompanhada da GARE respectiva. - ADV CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS
SANTOS OAB/SP 295496
505.01.2011.507350-1/000000-000 - nº ordem 1772/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREF MUN DA EST TURIST DE RIBEIRAO PIRES X THEREZINHA ANTONIA RONCON DE MIRANDA E OUTROS - Fls. 46/48
- Autos nº 1.772/2011. Vistos... I. Isto posto, REJEITO a exceção de pré-executividade argüida pela devedora, prosseguindose a execução em seus ulteriores termos. Int. - ADV BETHANY FERREIRA COPOLA OAB/SP 265619 - ADV LIGIA LOUZADA
ZAMPOL DELL´ANTONIA OAB/SP 89312 - ADV OLAVO ZAMPOL OAB/SP 81997
505.01.2011.507438-0/000000-000 - nº ordem 1860/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREF MUN DA EST TURIST DE RIBEIRAO PIRES X ANTONIO GESTEIRA - Defiro o retro requerido. Extraia-se minuta junto ao
sistema Bacen-Jud. (bloqueio de R$ 1.074,05)- ADV JOSE LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 260765
505.01.2011.507716-1/000000-000 - nº ordem 2138/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREF MUN DA EST TURIST DE RIBEIRAO PIRES X APARECIDA DOS ANJOS RIGUETTI DA SILVA - Fls. 15 - VISTOS Em face
do pedido da exeqüente, JULGO EXTINTAS estas EXECUÇÕES FISCAIS, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil e artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. T. esta em julgado, pagas eventuais custas em
aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R. e Int. - ADV LENI DIAS DA SILVA OAB/SP
77189
505.01.2011.006631-9/000000-000 - nº ordem 6524/2011 - (apensado ao processo 505.01.2007.002145-6/000000-000 nº ordem 213/2007) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - RAFT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA X UNIÃO
FEDERAL - Fls. 260 - Sobre a impugnação, diga a embargante. Int. - ADV FRANCISCO JOSE ZAMPOL OAB/SP 52037 - ADV
SANDRA MAZAIA CHRISTMANN OAB/SP 166048
505.01.2012.000720-2/000000-000 - nº ordem 173/2012 - Execução Fiscal - Contribuição sobre a folha de salários - A
UNIÃO X INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA ESPERANÇA S/C LTDA - Defiro o requerido pela exeqüente, extraia-se minuta
para bloqueio junto ao sistema bacen-jud, quanto ao executado devidamente citado.(não houve bloqueio de valores) - ADV
BENEDITO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 46521
505.01.2012.003010-3/000000-000 - nº ordem 492/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO USP X FAZENDA MUNICIPAL DA EST^NCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - Fls. 30 - Recebo os embargos e
suspendo a execução. Apensem-se naquela. Após a embargada. Int. - ADV SIMONE BORELLI MARTINS OAB/SP 92476
FORO DISTRITAL DE RIO GRANDE DA SERRA
Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO JULIANO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA CRISTINA SANTOS PERILLO RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2012
Processo 0000067-64.2012.8.26.0512 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- Marcelo de Oliveira Ferreira - Cobre-se a devolução do mandado de intimação do advogado dativo. - ADV: ADENIR DOGNANI
(OAB 57543/SP)
Processo 0000067-64.2012.8.26.0512 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- Marcelo de Oliveira Ferreira - Recebo a denúncia em relação ao acusado Marcelo de Oliveira Ferreira, qualificado nos autos,
por entender presentes os requisitos. O auto de flagrante foi lavrado regularmente e há suficientes indícios de autoria. A análise
do mérito em definitivo será feita no momento oportuno, após o término da instrução. Para audiência de interrogatório, instrução
e julgamento, designo o dia 07/08/2012, às 15:00 horas. Cite-se o réu na forma da lei, intimando-se e requisitando-se conforme
seja necessário. - ADV: ADENIR DOGNANI (OAB 57543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO JULIANO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIANS MANOEL DUARTE MURILLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2012
Processo 0000257-27.2012.8.26.0512 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Ivone Maria de Lima - INSS
- Instituto Nacional do Seguro Social - Diga a autora acerca da contestação. - ADV: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º