TJSP 01/08/2012 -Pág. 2780 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1236
2780
185.01.2000.000737-2/000000-000 - nº ordem 642/2000 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - LUIZ ANTONIO CARAMELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 225 - Sentença nº
686/2012 registrada em 20/06/2012 no livro nº 174 às Fls. 141: Vistos. Ante o pagamento do débito executado, extingue-se
a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. RPI. - ADV RUBENS
PELARIM GARCIA OAB/SP 84727
185.01.2000.001518-4/000000-000 - nº ordem 1040/2000 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - LEONILDO TAMAROSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 147 - Vistos. Fls. 146.
Oficie-se ao INSS na forma requerida. Manifeste-se o INSS sobre a pretensão dos valores vencidos da citação até a implantação
do benefício. Int. - ADV RUBENS PELARIM GARCIA OAB/SP 84727
185.01.2003.002029-8/000000-000 - nº ordem 90/2003 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- DURVALINO CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 248-249 - Sentença nº 754/2012
registrada em 27/06/2012 no livro nº 174 às Fls. 265/266: Ante o exposto, Julgo Procedente a impugnação, com fundamento
no art. 269, inciso I, do CPC. Requisite-se o RPV do valor apontado pelo INSS (R$718,26). Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV
JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281
185.01.2003.002953-3/000000-000 - nº ordem 313/2003 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - HELIO
APARECIDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 184 - Sentença nº 826/2012 registrada
em 18/07/2012 no livro nº 175 às Fls. 75: Vistos. Ante o silêncio da exeqüente (fl. 183), bem como o integral pagamento do valor
executado, extingue-se a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas, nos termos da Lei. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. RPI. - ADV CARLOS EDUARDO BORGES OAB/SP 240332
185.01.2004.000690-3/000000-000 - nº ordem 53/2004 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) ALCIDES PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 1’37 - Vistos... Fls. 134-136. Com
razão o INSS. Assim reconsidero o comando de fls. 131, especificamente a determinação de nova citação do INSS. De outro
lado, requisite-se os valores apontados pelo INSS a fls. 134. Int. - ADV CARLOS EDUARDO BORGES OAB/SP 240332
185.01.2004.000690-3/000000-000 - nº ordem 53/2004 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) ALCIDES PEREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 153 - Vistos. Ciência às partes da
decisão do agravo de instrumento e respectivo trânsito em julgado (fls. 149-152), a dar provimento ao recurso interposto pelo
réu, a anular a determinação de nova citação. Int. - ADV CARLOS EDUARDO BORGES OAB/SP 240332
185.01.2005.002734-6/000000-000 - nº ordem 1150/2005 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - TEREZA
MIOTTO DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 99 - Vistos. Encaminhe-se os presentes
autos à Procuradoria do INSS em Votuporanga, via malote, para que apresente o cálculo de liquidação, nos termos do ofício
nº 1.137/2005 da Procuradoria Federal Especializada - INSS (arquivado em cartório). Com a apresentação do cálculo, vista à
parte contrária para manifestação. Consigne-se que o benefício já foi implantado em favor da autora (fl. 85). Int. - ADV SAMIRA
ANTONIETA D NUNES SOARES OAB/SP 120253 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2006.001224-2/000000-000 - nº ordem 380/2006 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - LUCIO
MUNHOS PARCACEPI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 122 - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a)
ante o cálculo apresentado pelo réu a fls. 118-121. Int. - ADV RUBENS JOSE BOER JUNIOR OAB/SP 150254
185.01.2006.001943-9/000000-000 - nº ordem 613/2006 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - ANTONIO
APARECIDO AFONSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante o silêncio do exeqüente (fl. 129),
bem como o integral pagamento do valor executado, extingue-se a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem
custas, nos termos da Lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. RPI. - ADV CARLOS EDUARDO BORGES OAB/SP
240332
185.01.2006.003386-5/000000-000 - nº ordem 1142/2006 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) NEIDE MANENTE BARRADO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante o silêncio da exeqüente (fl.
148), bem como o integral pagamento do valor executado, extingue-se a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.
Sem custas, nos termos da Lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. RPI. - ADV CARLOS EDUARDO BORGES OAB/
SP 240332
185.01.2006.003387-8/000000-000 - nº ordem 1143/2006 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) OSVALDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Ante o silêncio do exeqüente (fl. 145),
bem como o integral pagamento do valor executado, extingue-se a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem
custas, nos termos da Lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. RPI. - ADV CARLOS EDUARDO BORGES OAB/SP
240332
185.01.2006.003689-7/000000-000 - nº ordem 1243/2006 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ZELITA DE
OLIVEIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Vistos. Ante a concordância manifestada
pelo réu a fls. 90 (a caracterizar renúncia tácita ao direito de oferecimento de embargos, CPC, art. 503), requisite-se nos termos
da Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal, junto ao TRF, o valor de fls. 34.933,07. Int. - ADV CARLOS EDUARDO
BORGES OAB/SP 240332
185.01.2007.000488-7/000000-000 - nº ordem 200/2007 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) PROFIRIO INACIO CIRQUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 104 - Vistos... Ciência às partes
do V. Acórdão. Manifestem-se as partes. Int. - ADV ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR OAB/SP 227091
185.01.2007.002869-1/000000-000 - nº ordem 1171/2007 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - TEREZINHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º