TJSP 03/08/2012 -Pág. 493 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1238
493
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
DESPACHO
Nº 0014675-11.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hsbc Leasing
Arrendamento Mercantil S/a. - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Seiji Yoshii
(OAB: 23555/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0014686-40.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hsbc Leasing
Arrendamento Mercantil S/a. - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Seiji Yoshii
(OAB: 23555/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0014723-67.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hsbc Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Seiji Yoshii
(OAB: 23555/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0015144-57.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hsbc Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0015390-53.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hsbc Leasing
Arrendamento Mercantil S/a. - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Seiji Yoshii
(OAB: 23555/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0605010-36.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: José
das Dores Ferreira (Assistência Judiciária) e outro - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0605010-36.2008.8.26.0053 - SÃO PAULO. VISTOS.
Retornem os autos para juntada de petição. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 12 de julho de 2012. Leme de Campos
Relator - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Waldemary Pereira
Leão Nogueira (OAB: 177272/SP) - Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0605010-36.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: José
das Dores Ferreira (Assistência Judiciária) e outro - Isto posto, nega-se provimento ao recurso dos autores e dá-se parcial
provimento ao recurso fazendário, somente para a aplicação da Lei nº. 11.960/09. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs:
Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Waldemary Pereira Leão Nogueira (OAB: 177272/SP) - Wesley Costa da
Silva (OAB: 222681/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 9000011-57.2006.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Avelino
Belleza Neto - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Maria Rita de Carvalho Melo
(OAB: 97979/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 9000023-37.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Euripedes
Santos Bueno - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Cintia Homem de Mello
Lagrotta (OAB: 109009/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 9000423-52.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: marcia
aparecida amoruso hildebrano - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Lucia
Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 9000439-06.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Toufic Georges
Raad (Espólio) - Apelado: Sandra Helena Raad (Inventariante) - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a)
Leme de Campos - Advs: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 9000472-59.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito
Vieira - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Elaine Vieira da Motta (OAB:
156609/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 9000489-95.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Pierino
- Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de
Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) - Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 9000498-86.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mariana
Arap Chedid - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Luciane Lotfi Neri (OAB:
92822/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 9000513-26.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pacifico
Renato Marques Junior - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Luciane Lotfi Neri
(OAB: 92822/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 9000600-11.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Maria
de Oliveira Com. Veíc. - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º