TJSP 14/08/2012 -Pág. 146 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1245
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Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
0172870-37.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Assunto: Municipais;
Agravante: Krosty Indústria e Comércio de Produtos Ltda; Advogado: Reinaldo Roveri (OAB: 50452/SP); Advogada: Renata
Angelica Baptista (OAB: 263503/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ines Tomaz (OAB: 93182/SP)
(Procurador);
0172879-96.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0033660-06.2012.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Karina Carla
da Silva; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Educação;
0172886-88.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Assunto: Indenização por
Dano Ambiental; Agravante: Concessionária Auto Posto Raposo Tavares S/A; Advogada: Karen Tieme Nakasato (OAB: 256984/
SP); Advogado: Allan Rodrigo Sassaki Sato (OAB: 261252/SP); Agravado: José Carlos de Mendonça; Advogado: Rafael Mortari
Lotfi (OAB: 236623/SP);
0172898-05.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 562.01.2010.501129-1/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Clara
Martha Kuehni Castro; Advogada: Magda Lucia das Neves (OAB: 139988/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP);
0172901-57.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 562.01.2010.501134-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Clara
Martha Kuehni Castro; Advogada: Magda Lucia das Neves (OAB: 139988/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2012
0173132-84.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
602.01.2012.028623-1/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogada: Antonia Marinete Barbe (OAB: 68773/SP) (Procurador); Advogado: Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP)
(Procurador); Agravado: Ines Aparecida Silva Souza; Advogada: Andréa Gutierres L. Oliveira (OAB: 313756/SP);
0173133-69.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem:
602.01.2012.028643-9/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP); Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP); Agravado: Sibelle
Fante Mancio; Advogada: Andréa Gutierres L. Oliveira (OAB: 313756/SP);
0173134-54.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem:
602.01.2012.028649-5/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP); Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP); Agravado:
Andressa Cândido Corrêa; Advogada: Andréa Gutierres L. Oliveira (OAB: 313756/SP);
0173136-24.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Nº origem:
602.01.2012.028651-7/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP); Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP); Agravado: Francice
Aparecida Pereira; Advogada: Amanda Felix Nicacio Martinez (OAB: 254227/SP);
0173137-09.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
602.01.2012.028646-7/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado:
Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) (Procurador); Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
(Procurador); Agravado: Jade Rivone Toth; Advogada: Andréa Gutierres L. Oliveira (OAB: 313756/SP);
0173138-91.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Assunto:
Concurso Público / Edital; Agravante: Municipio de Sorocaba; Advogada: Antonia Marinete Barbe (OAB: 68773/SP) (Procurador);
Agravado: Sara Sarmanto Felix; Advogada: Amanda Felix Nicacio Martinez (OAB: 254227/SP);
0173141-46.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 587.01.2000.005257-0/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Panificadora
Maresias Ltda; Advogada: Elaine da Rosa (OAB: 216036/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Liege
Peixoto (OAB: 113805/SP) (Procurador); Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) (Procurador);
0173143-16.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
320.01.2012.005735-3/000000-000; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador); Agravado: Helio Barbosa; Advogado: Aparecido Teixeira Mecatti (OAB: 96871/SP); Advogado: Miguel Teixeira
Meccatti (OAB: 96873/SP);
0173145-83.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 604.01.2011.006104-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Agravado: Jacomeli Comercio de Cereais e Supermercado Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º