TJSP 23/08/2012 -Pág. 101 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1252
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pedido da exeqüente, JULGO EXTINTAS estas EXECUÇÕES FISCAIS, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil e artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. T. esta em julgado, pagas eventuais custas em
aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R. e Int. - ADV JOSE MARIA DE SALLES
OAB/SP 28576 - ADV JULIANA MARIA COSTA DOS SANTOS OAB/SP 287093 - ADV KATIA SIMONE TROVA OAB/SP 201710
505.01.2006.512898-9/000000-000 - nº ordem 6095/2006 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREF MUNIC
DA EST TURIST DE RIBEIRAO PIRES X DOUGLAS SANCHES - Fls. 57 - Defiro o requerido na manifestação retro (Penhora do
veículo descrito fls. 52). Int. - ADV ANA MARIA PARISI OAB/SP 116515
505.01.2006.514375-1/000000-000 nº de ordem 7593/2006 – Execução Fiscal (em geral) – FAZENDA MUNICIPAL DA EST
TURIST DE RIBEIRÃO PIRES X BCP S/A - Nos termos do COMUNICADO CG nº 1307/2007, que procedo à publicação para
INTIMAÇÃO da executada, na pessoa de seu advogado, a fim de que compareça em Cartório, a fim de retirar o mandado de
levantamento expedido em seu favor - ADV.ANA PAULA PUENTES – OAB/SP. 243.838
505.01.2006.005260-2/000000-000 - nº ordem 7768/2006 - Execução Fiscal - Contribuições Especiais - FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA SP X FLAVIO FIGUEIREDO FILHO - Fls. 324 - Fls. 243. Defiro. Expeça-se mandado
de levantamento das guias de deposito de fls. 201 e 202 em favor do executado. Int. - ADV CAROLINA SOTELO FIGUEIREDO
OAB/SP 253148 - ADV FLAVIO FIGUEIREDO FILHO OAB/SP 62946
505.01.2006.514847-9/000000-000 - nº ordem 12675/2006 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREF MUNIC DA EST TURIST
DE RIBEIRAO PIRES X GERALDO CESAR LOPES ATAIDE - Fls. 69 - VISTOS Em face do pedido da exeqüente, JULGO
EXTINTAS estas EXECUÇÕES FISCAIS, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e
artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. T. esta em julgado, pagas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e
comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R. e Int. - ADV PAULA RIBEIRO DE CAMARGO OAB/SP 209668
505.01.2007.517610-4/000000-000 - nº ordem 2822/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREF MUNIC DA EST TURIST DE RIBEIRAO PIRES X BENEDITO DE FATIMA DA SILVA E OUTROS - Isto posto, REJEITO a
presente objeção de pré-executividade, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos, mediante manifestação da exequente.
Int. - ADV KATIA CELINA REINIS PASSOS OAB/SP 94519 - ADV ODAIR ROBERTO VERTAMATTI OAB/MG 32874
505.01.2008.006647-4/000000-000 - nº ordem 3625/2008 - (apensado ao processo 505.01.1999.011060-0/000000-000 - nº
ordem 4925/1999) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - PEDRO RAMINELLI X PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
PIRES - Fls. 139 - Se em termos, arquivem-se. Int. - ADV JOSE ASSIS MOURAO OAB/SP 44545
505.01.2008.521346-0/000000-000 - nº ordem 3685/2008 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREF MUNIC
DA EST TURIST DE RIBEIRAO PIRES X ALIMTEC-MAQUINAS EQUIPS.INDS.LTDA - EPP - Fls. 67 - VISTOS Em face do
pedido da exeqüente, JULGO EXTINTAS estas EXECUÇÕES FISCAIS, o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil e artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. T. esta em julgado, pagas eventuais custas em
aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.R. e Int. - ADV FELIPE BASTOS DE PAIVA
RIBEIRO OAB/SP 238063
505.01.2009.001976-7/000000-000 - nº ordem 142/2009 - (apensado ao processo 505.01.2006.511969-0/000000-000 nº ordem 4565/2006) - Embargos à Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - LILIAN GUIMARÃES DA
ROCHA E SILVA X MUNICIPALIDADE DE RIBEIRÃO PIRES - Fls. 167 - Fls. 165: Defiro.(remessa dos autos ao contador) - ADV
MARCELO MAGNANI DE MOURA SODRÉ OAB/SP 178047
505.01.2010.503018-5/000000-000 - nº ordem 2992/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREF MUN DA EST TURIST DE RIBEIRAO PIRES X BENEDITO DE FATIMA DA SILVA E OUTROS - Fls. 79/81 - Isto posto,
REJEITO a presente objeção de pré-executividade, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos, mediante manifestação
da exequente. Int. - ADV KATIA CELINA REINIS PASSOS OAB/SP 94519 - ADV ODAIR ROBERTO VERTAMATTI OAB/MG
32874
505.01.2010.503253-5/000000-000 - nº ordem 3231/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREF MUN DA EST TURIST DE RIBEIRAO PIRES X BENEDITO DE FATIMA DA SILVA E OUTROS - Fls. 67/69 - ..... Isto posto,
REJEITO a presente objeção de pré-executividade, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos, mediante manifestação
da exequente. Int. - ADV KATIA CELINA REINIS PASSOS OAB/SP 94519 - ADV ODAIR ROBERTO VERTAMATTI OAB/MG
32874
505.01.2010.504620-0/000000-000 - nº ordem 4598/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREF MUN DA EST TURIST DE RIBEIRAO PIRES X ANA SANTANA VELOSO TEIXEIRA - Fls. 44 - Defiro o requerido na
manifestação retro. Int.(expedição de guias de levantamento referente aos depósitos realizados) - ADV LUCIANA MARIN OAB/
SP 156497 - ADV VANESSA APARECIDA AGUILAR OAB/SP 254598
505.01.2010.504994-0/000000-000 - nº ordem 5100/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREF MUN
DA EST TURIST DE RIBEIRAO PIRES X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE - Fls. 31 - Intime-se
pessoalmente a executada para que efetue o pagamento dos encargos processuais. Int. ADV. JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA – OAB/SP 194783
505.01.2010.505356-9/000000-000 - nº ordem 5462/2010 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREF MUN DA
EST TURIST DE RIBEIRAO PIRES X OLIVEIRA LIMA SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME - Fls. 71 - Defiro o requerido na
manifestação retro. Int.(Intimação da executada para que complete o depósito) - ADV BETHANY FERREIRA COPOLA OAB/SP
265619 - ADV FERNANDA VACCO AKAO VOLPI OAB/SP 173760
505.01.2010.004243-0/000000-000 - nº ordem 6246/2010 - (apensado ao processo 505.01.2005.503928-9/000000-000 - nº
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