TJSP 29/08/2012 -Pág. 1026 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1256
1026
81 - 0363823-60.2009.8.26.0000 (994.09.363823-5) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Cristiane Guimaraes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Josemir Jacinto de Melo
(OAB: 255335/SP) - Advogado: Paulo Sergio Montez
82 - 0380606-30.2009.8.26.0000 (994.09.380606-5) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliana D Antonio - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de
Carvalho (OAB: 142911/SP) - Advogado: Elza Carvalheiro (OAB: 166982/SP)
83 - 0560869-09.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens
Rihl - Apelante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Apelado: Granja Itambi Ltda - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro
(OAB: 169709/SP) (Fls: 578) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 578) - Advogado: Nelson Roberto
da Silva Machado (OAB: 107201/SP)
84 - 0560876-98.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana Apte/Apdo: Castor Engenharia e Comércio Ltda - Apdo/Apte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Advogado: Marco Aurelio de
Mattos Carvalho (OAB: 92415/SP) - Advogada: Debora Cristina P de O Mattos Carvalho (OAB: 132178/SP) - Advogado: Carlos
Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP)
85 - 0610278-71.2008.8.26.0053 (990.10.209528-2) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Oduvaldo Azeredo e outros - Advogado: Rodrigo Martins
Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogado: Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP)
86 - 0617927-87.2008.8.26.0053 (990.10.025783-8) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Marcelo Jorge de Almeida (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) (Fls: 7) - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP)
87 - 3001616-47.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti
- Apelante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S/A - Apelante: Prefeitura Municipal de
Ribeirao Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) Advogada: Tais Costa Roxo da Fonseca (OAB: 107097/SP) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP)
88 - 9000013-62.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apte/Apdo: Fininvest S/A - Negocios de
Varejo - Apdo/Apte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo - Procon - Advogada: Angela Beatriz Paes de
Barros Di Franco (OAB: 88601/SP) - Advogado: Jose Renato Ferreira Pires (OAB: 111763/SP)
89 - 9000153-41.2005.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rubens Rihl - Revisor Carvalho Viana - Apelante:
Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao Paulo - Apelado: Rita de Cassia da Silva (Assistência
Judiciária) - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Rosimar Ferreira (OAB: 126636/SP) (Fls: 33)
90 - 9000551-38.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Pena Ind e Com de Madeiras Ltda - Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP)
91 - 9000617-18.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Lojas das Tintas Comercio e Industria Ltda - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/
SP) (Fls: 32)
92 - 9071356-87.2009.8.26.0000 (994.09.239878-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Osni de Souza - Revisor
Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Geslaine de Lourdes Ildefonso - Apelante: Bertolino Ildefonso - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo - Advogado: Carlos Roberto Tadeu Monteiro (OAB: 102423/SP) - Advogado: Paulo Cesar Machado
de Macedo (OAB: 138576/SP) - Advogado: Vitor Rolf Laube
93 - 9111611-87.2009.8.26.0000 (994.09.256226-1) - Apelação - Araraquara - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Ademilson Gomes da Rocha - Apelado: Diretor da Divisao Regional do Departamento de Estrada de
Rodagem Der - Advogado: Fabio Rodrigo Campopiano (OAB: 154954/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho
(OAB: 225464/SP) - Advogado: Juliana de Oliveira Duarte Ferreira (OAB: 249114/SP)
94 - 9153793-88.2009.8.26.0000 (994.09.313918-2) - Apelação - Catanduva - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Jose Nelson Polimento - Apelado: Maria Helena Campos
Polimeno - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) - Advogado: Ricardo Pedroni Carminatti (OAB: 179843/SP)
95 - 9153892-58.2009.8.26.0000 (994.09.364890-0) - Apelação - Santos - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de
Santos - Advogado: Marialice Dias Gonçalves (OAB: 132805/SP) - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP)
96 - 9273043-52.2008.8.26.0000 (992.08.047793-2) - Apelação - Taubaté - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens
Rihl - Apte/Apdo: Fresenius Medical Care Ltda - Apdo/Apte: Fundação Universitária de Saúde de Taubaté - Fust - Advogado:
Rodrigo Arantes Barcellos - Advogado: Bianca Galvão Greff César
97 - 0000556-37.2008.8.26.0417 - Apelação / Reexame Necessário - Paraguaçu Paulista - Relator Osni de Souza - Revisor
Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Osmar Venancio Primo (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguaçu Paulista - Advogado: Rafael Franchon Alphonse (OAB: 70133/SP) Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º