TJSP 29/08/2012 -Pág. 231 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1256
231
0012319-80.2005.8.26.0533; Apelação;
Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
533.01.2005.012319-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Francisco Filho; Advogado: Antonio
Tadeu Gutierres (OAB: 90800/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Igor Savitsky (OAB: 314098/
SP);
0012372-85.2010.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 048.01.2010.012372-6/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Roberto Pedroso de Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Carlos Araújo
Oliveira (OAB: 187823/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Daniel Gustavo Santos Roque (OAB:
311195/SP);
0012591-83.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 053.10.012591-6; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ronaldo José Jorge da Silva; Advogado: Ademir
Garcia (OAB: 95421/SP);
0013146-56.2009.8.26.0079; Reexame Necessário; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 089.01.2009.0131460/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Vilma Soares Mendes (Justiça
Gratuita); Advogado: José Otávio de Almeida Barros (OAB: 170553/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP);
0013727-85.2005.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2005.013727-1/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Érico Tsukasa
Hayashida (OAB: 192082/SP); Apdo/Apte: Deolindo Alcântara de Andrade; Advogada: Iracema Miyoko Kitajima (OAB: 115526/
SP);
0014177-92.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.09.014177-9; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Carlos Alves de Jesus; Advogado: Christian do Amaral
(OAB: 232065/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/
SP);
0015516-45.2003.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 361.01.2003.0155168/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edileusa Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Epaminondas Murilo
Vieira Nogueira (OAB: 16489/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Caroline Ambrosio Jadon
(OAB: 220859/SP);
0015929-41.2011.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2011.0159297/000000-000; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Apelante: Antonio da Costa (Justiça Gratuita); Advogado:
Rodrigo de Oliveira Cevallos (OAB: 265041/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Caroline
Pires Bezerra de Carvalho (OAB: 318875/SP);
0016228-30.2010.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2010.016228-6/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Edson Aparecido de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Pires Alonso
(OAB: 184670/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP);
0016611-85.2008.8.26.0248; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
248.01.2008.016611-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: José Levy Tomaz (OAB: 19964/CE); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Sérgio Paes Sobrinho (Justiça Gratuita);
Advogado: Guilherme Rico Salgueiro (OAB: 229463/SP);
0016992-43.2011.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem:
554.01.2011.016992-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Marcelo de Lucca Vieira (Justiça
Gratuita); Advogada: Glaucia Sudatti (OAB: 86599/SP);
0018310-13.2010.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2010.018310-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adriano Barbosa Venceslau (Justiça Gratuita); Advogado: Jucenir Belino
Zanatta (OAB: 125881/SP); Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS);
0018604-65.2010.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2010.018604-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Pedro Sousa Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Jucenir Belino Zanatta
(OAB: 125881/SP); Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS);
0022463-26.2009.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2009.022463-6/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Michely de Jesus Salles (Justiça Gratuita); Advogado: Jucenir Belino Zanatta
(OAB: 125881/SP); Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Gabriella Barreto Pereira (OAB: 76885/RS);
0023020-89.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 577.10.023020-4;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ilson Pinheiro; Advogada: Andrea Marcia Xavier Ribeiro Moraes (OAB: 114842/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Leila Karina Arakaki (OAB: 268718/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º