TJSP 17/09/2012 -Pág. 550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1268
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0151136-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Leme de Campos - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo André - Agravado: Edelvita Maria de Azevedo (Sucessor(a)) e outros - Advogado: Antonio Carlos
Antunes (OAB: 106390/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) (Procurador) Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo (OAB: 211987/SP) - Advogado: Renato Yasutoshi Arashiro (OAB: 96238/
SP)
0192852-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Luize & Luize Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
0153848-90.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Rosa de Jesus Gomes - Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB:
131167/SP) - Advogada: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP)
0024154-49.2009.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Leme de Campos - Apte/Apdo: Angelino Meireles da
Fonseca (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pecoraro (OAB: 147765/
SP) (Fls: 21) - Advogada: Vanessa Gabmary Terzi Calvi (OAB: 147863/SP) (Fls: 21) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0032784-13.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apte/Apdo:
Jose Roberto Batista de Lima (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Gysele
Gomes de Carvalho (OAB: 257659/SP) (Fls: 14) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 14)
- Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP)
0127772-40.2007.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargante:
Therezinha Margarida Ribeiro Ferreira - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cristina Lapenta
(OAB: 86711/SP) - Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Advogada: Sandra Regina de Souza
Lombardi Dias (OAB: 105450/SP)
0016082-77.2011.8.26.0566 - Apelação / Reexame Necessário - São Carlos - Relator Leme de Campos - Apelante:
Delegado de Polícia Diretor da 26ª Ciretran de São Carlos-sp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carlos Alberto
Ferreira dos Reis (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 65) Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/
SP) - Advogado: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP) (Fls: 15) - Advogada: Valeria Alexandre Lima (OAB:
199861/SP) (Fls: 15)
0004282-04.2007.8.26.0595/50000 - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator Leme de Campos - Embargante:
Centro Educacional Libere Vivere S/c Ltda. - Embargado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Advogado: Leonardo Francisco Ruivo (OAB: 203688/SP) (Fls: 14) - Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP)
(Procurador) (Fls: 458) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 458)
0005184-10.2009.8.26.0587/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator Leme de Campos - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Sebastião - Embargado: Paulo Cesar Borges Galeano e outro - Advogado: Roberto Lopes
Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Advogado: Marcos Paulo Ramos Ruiz (OAB: 171209/SP)
0154261-06.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator Leme de Campos - Embargante:
Kalyandra Industria e Comercio Ltda. - Embargado: Delegado Regional Tributário de Araraquara /sp - Advogado: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP)
0047132-39.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Leme de Campos - Embargante:
Antonio Stefano - Embargado: Hospital de Transplante do Estado de São Paulo Euryclides de Jesus Zerbini (Atual
Denominação) - Embargado: Hospital Dom Antonio Alvarenga - Advogado: Marcelo de Jesus Moreira Stefano (OAB:
132605/SP) - Advogada: Nelci da Silva Rodrigues (OAB: 243120/SP) - Advogado: Rubens Approbato Machado (OAB:
9434/SP) - Advogada: Marcia Regina Approbato Machado Melaré (OAB: 66202/SP) - Advogada: Lidia Valerio Marzagao
(OAB: 107421/SP) - Advogada: Camila Rodrigues Tinti de Oliveira (OAB: 262204/SP) - Advogado: Carlos Eduardo F
Vecchio (OAB: 24840/SP)
0611586-45.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos Apelante: Lanchonete Flor da Guaianazes Ltda (me) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Romario
Faria (OAB: 106447/SP) (Fls: 07) - Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador)
0012651-68.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Gentil de Lima e outros - Advogado: Marcio Fernando
Fontana (OAB: 116285/SP) (Fls: 82) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 82) - Advogado:
Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) (Fls: 09)
0004215-25.2007.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Ana Lucia Bender Gaertner - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Leda Maria Silva da Rocha (OAB:
130161/SP) (Fls: 14) - Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP)
0034549-50.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Antonio Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Advogada: Ana Paula Botto Paulino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º