TJSP 21/09/2012 -Pág. 517 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1272
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Nº 0197476-32.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Transportadora Bitury Ltda - Agravado:
Fernando Alves de Barros - Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão copiada às fls. 140, que
indeferiu o pedido de denunciação da lide quanto às empresas “Jactoil do Brasil Equipamentos para Lubrificação Ltda.” e
“Daijat Limpezas de Peças e Pinturas em Geral”. Requer a agravante a antecipação da tutela recursal e o provimento do
recurso. Ausente o “fumus boni iuris”, recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao agravado para contraminuta. Após, conclusos.
- Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: Maria Elisabete Dias Gomes (OAB: 85122/SP) - Reni Simone Processo Baddini Tavares
(OAB: 148904/SP) - Maria de Fatima Santos de Araujo (OAB: 128703/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0198316-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: Jesus Benedito Zinhani (Justiça
Gratuita) - Agravado: Carlos Cezar Henrique Vieira - Interessado: Tiago Luís Donato - Vistos. 1 - Deixo de atribuir ao recurso o
pretendido efeito suspensivo cujos pressupostos de concessão não vejo configurados. 2 - Ao agravado para resposta no prazo
legal. Int. São Paulo, 19 de setembro de 2012. - Magistrado(a) Orlando Pistoresi - Advs: Marcus Vinicius Alvarez Urdiales (OAB:
256744/SP) - Jesus Donizeti Zucatto (OAB: 265344/SP) - Lilian Teixeira Bazzo dos Santos (OAB: 195560/SP) (Convênio A.J/
OAB) - Paulo Lyuji Tanaka (OAB: 167045/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0198491-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Maury Santana - Agravado: Pedrinho
Automóveis de Taubaté Ltda - Vistos. 1 - Processe-se o recurso. 2 - À agravada para resposta no prazo legal. Int. São Paulo, 19
de setembro de 2012. - Magistrado(a) Orlando Pistoresi - Advs: Naumer Albert Tressoldi de Sá (OAB: 239654/SP) - Gladiwa de
Almeida Ribeiro (OAB: 176149/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0198643-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J Oliveira Empresa de Águas Minerais e
Naturais Ltda - Agravado: Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - No acórdão proferido por esta Câmara, de minha
relatoria, na Apelação com Revisão n.º 9080269-92.2008.8.26.0000, entre as mesmas partes, como se vê a fls. 97/99, que,
manteve sentença de primeiro grau que julgou procedente, em parte, o pedido da autora, ora agravante, mas consignou que:
“tudo a apurar em liquidação de sentença”. Logo, não está líquida a sentença mantida em segundo grau. Assim, não havendo
relevância na fundamentação jurídica invocada pela agravante, nem risco de lesão grave e de difícil reparação, nego efeito
suspensivo ao agravo porque não líquida a sentença, há de se apurar o valor exequendo. À agravada para contraminuta,
uma vez que o prazo para o revel correrá em cartório (art. 322, caput, do CPC). Int. São Paulo, 18 de setembro de 2012. Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Antonio Carlos Seixas Pereira (OAB: 131172/SP) - Lidiane Meneses Souza (OAB: 188755/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0198886-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Roberto Lago Neiva - Agravado: Ccb
Cimpor Cimentos do Brasil Ltda (Atual Denominação) - Trata-se de agravo de instrumento interposto em razão da r. decisão
copiada às fls. 14, que deferiu antecipação de tutela, a fim de que o “Detran” realize a transferência do veículo placas DAE-3894
para o nome do agravante. Alega, em síntese, que notificou a autora quanto ao seu desinteresse em adquirir o bem. Acresce,
que a agravada omitiu a existência da cautelar inominada nº 583.00.2012.163852-6, que tramita perante a 36ª Vara Cível da
Capital. Requer a concessão de efeito suspensivo e a reforma do “decisum”. Presente o “periculun in mora”, recebo o recurso
no efeito suspensivo. Oficie-se ao Juízo de origem, solicitando informações. À agravada para contraminuta. Após, conclusos.
- Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: Angelo Aparecido Cegantini (OAB: 67972/SP) - Eloahna Barbara de Azevedo Sa Freire
(OAB: 176848/SP) - Osvaldo Rodrigues de Moraes Neto (OAB: 176990/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0199004-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Companhia Tecnica de Comercialização
de Energia (Atual Denominação) - Agravante: Rede Energia S/A - Agravado: Boa Fe Energetica S/A - Trata-se de agravo de
instrumento interposto em razão da r. decisão copiada às fls. 298/300, que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada
pela agravante. Requer a antecipação da tutela recursal e a reforma do “decisum”. Ausente o “fumus boni iuris”, recebo o
recurso no efeito devolutivo. À agravada para contraminuta. Após, conclusos. - Magistrado(a) Marcos Ramos - Advs: Raquel
Maria Sarno Otranto Colangelo (OAB: 22858/SP) - Rogério Carmona Bianco (OAB: 156388/SP) - Raquel Maria Sarno Otranto
Colangelo (OAB: 22858/SP) - Rogério Carmona Bianco (OAB: 156388/SP) - sidnei luiz manhabosco (OAB: 74966/RS) - Rudi
Alberto Lehmann Junior (OAB: 133321/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905
Nº 0199304-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Newton Igarashi Takahama - Agravado:
Luciene Gomes - Não há elementos bastantes para a concessão, desde logo, da reintegração do agravante na posse do
veículo, razão pela qual nego efeito suspensivo ao agravo. À Mesa (voto n.º 19.857). Int. São Paulo, 18 de setembro de 2012. Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Lecticia Maria Zacharias de Barros (OAB: 106920/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo
do Colégio - Sala 905
Nº 0199925-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Alessandro Biem Cunha Carvalho - Agravante:
Cristiano Biem Cunha Carvalho - Agravante: Maximiliano Biem Cunha Carvalho - Agravado: Rose Espolador (Justiça Gratuita)
- Vistos. 1. Deixo de conceder a antecipação de tutela recursal pleiteada cujos pressupostos não vejo configurados. 2. À
agravada para o oferecimento de resposta no prazo legal. Int. São Paulo, 19 de setembro de 2012. - Magistrado(a) Orlando
Pistoresi - Advs: Alessandro Biem Cunha Carvalho (OAB: 132023/SP) (Causa própria) - Cristiano Biem Cunha Carvalho (OAB:
145786/SP) (Causa própria) - Maximiliano Biem Cunha Carvalho (OAB: 254939/SP) (Causa própria) - Alessandro Biem Cunha
Carvalho (OAB: 132023/SP) (Causa própria) - Cristiano Biem Cunha Carvalho (OAB: 145786/SP) (Causa própria) - Maximiliano
Biem Cunha Carvalho (OAB: 254939/SP) (Causa própria) - Alessandro Biem Cunha Carvalho (OAB: 132023/SP) (Causa própria)
- Cristiano Biem Cunha Carvalho (OAB: 145786/SP) (Causa própria) - Maximiliano Biem Cunha Carvalho (OAB: 254939/SP)
(Causa própria) - César Augustus Giaretta Dória Vieira (OAB: 199904/SP) - Paulo Eduardo Villaça Zogheib (OAB: 185526/SP) Páteo do Colégio - Sala 905
Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º