TJSP 03/10/2012 -Pág. 2211 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1280
2211
1ª Vara
CARTORIO DO OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE ESTRELA D OESTE
Fórum de Estrela D’Oeste - Comarca de Estrela D’Oeste
JUIZ: LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
185.01.1991.000011-2/000000-000 - nº ordem 161/1991 - Procedimento Sumário - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - AYRTON MARCELINO DE TOLEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
315 - Vistos. Fls. 314. Petição da autora. Novamente ao réu para manifestação. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV MARIA
CONCEICAO APARECIDA CAVERSAN OAB/SP 22249
185.01.1997.001280-9/000000-000 - nº ordem 320/1997 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) CIPRIANA MARTINS RICARDO CEZARE X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 156 - Vistos. Fls. 154 e
155. Petição da autora. Manifeste-se o INSS. Int. - ADV JOAQUIM ARTUR FRANCISCO SABINO OAB/SP 119281
185.01.2001.000953-6/000000-000 - nº ordem 771/2001 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - ADEMAR SOUZA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 145 - Vistos.
Ante a concordância do(a) autor(a) com o cálculo apresentado pela Procuradoria do INSS, cite-se o réu para oferecimento de
embargos, nos termos do art. 730 do CPC. Int. - ADV RUBENS PELARIM GARCIA OAB/SP 84727
185.01.2002.000946-9/000000-000 - nº ordem 761/2002 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- APARECIDA MELEIRO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 292 - Vistos. Atenda-se
à solicitação do E. TRF da 3ª Região a fl. 283, encaminhando-se os presentes autos para aquela instância para instrução de
agravo de instrumento em Recurso Extraordinário. Int. - ADV ANTONIO CASTILHO OAB/SP 56077 - ADV VITORINO JOSE
ARADO OAB/SP 81864
185.01.2003.001635-2/000000-000 - nº ordem 1050/2003 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- NEUSA APARECIDA ROMAO MODESTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 152 - Vistos. Fls.
149-151. Petição da autora. Defiro o pedido, oficiando-se à agência bancária. Sem prejuízo, diante do levantamento do alvará,
manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV RUBENS PELARIM GARCIA OAB/SP 84727 - ADV ALEXANDRE
CESAR COLOMBO OAB/SP 267985 - ADV VITORINO JOSE ARADO OAB/SP 81864
185.01.2006.001224-2/000000-000 - nº ordem 380/2006 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - LUCIO
MUNHOS PARCACEPI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 126 - Vistos. Ante a concordância do(a)
autor(a) com o cálculo apresentado pela Procuradoria do INSS, cite-se o réu para oferecimento de embargos, nos termos do art.
730 do CPC. Int. - ADV RUBENS JOSE BOER JUNIOR OAB/SP 150254
185.01.2006.001663-2/000000-000 - nº ordem 513/2006 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - VERA
LÚCIA ALVES ABRANTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 150 - Vistos. Ciências às partes da
R.Decisão a fls. 142-146. Diante do provimento ao recurso do réu, com improcedência do pedido do(a) autor(a), beneficiário(a)
da gratuidade, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV CARLOS EDUARDO BORGES
OAB/SP 240332
185.01.2006.002442-9/000000-000 - nº ordem 803/2006 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) SANTINA BIESSO DE CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 63 - Vistos. Encaminhe-se os
presentes autos à Procuradoria do INSS em Votuporanga, via malote, para que apresente o cálculo de liquidação, nos termos
do ofício nº 1.137/2005 da Procuradoria Federal Especializada - INSS (arquivado em cartório). Com a apresentação do cálculo,
vista à parte contrária para manifestação. Int. - ADV SAMIRA ANTONIETA D NUNES SOARES OAB/SP 120253
185.01.2007.002923-5/000000-000 - nº ordem 1200/2007 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- ANGELINA ANTONIA DE MARCHI SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80 - Vistos. Fls.
69-79. Petição da autora. Cite-se o devedor para pagamento ou oferecimento de embargos, nos termos do art. 730 do CPC.
Em consonância com o entendimento esboçado no RE 420.816-PR, relator Min. Sepúlveda Pertence - DJ 06.10.2004, fixo os
honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre a execução, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV DEONIR ORTIZ SANTA ROSA OAB/SP 77361
185.01.2008.000913-9/000000-000 - nº ordem 323/2008 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) APARECIDO ERNESTO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 96. Petição do autor.
Indefiro a fixação de honorários, uma vez que não houve início de execução, mas tão somente a requisição de valor acordado
na instância superior. Assim, diante do levantamento dos valores requisitados, extingo o presente feito, nos termos do art. 794,
I, do CPC. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV JOSÉ
RICARDO XIMENES OAB/SP 236837
185.01.2008.001152-0/000000-000 - nº ordem 412/2008 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - RONALDO
PUPIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Vistos. Encaminhe-se os presentes autos à Procuradoria
do INSS em Votuporanga, via malote, para que apresente o cálculo de liquidação, nos termos do ofício nº 1.137/2005 da
Procuradoria Federal Especializada - INSS (arquivado em cartório). Aguarde-se a implantação do benefício em favor do autor,
conforme ofício da Instância Superior. Com a apresentação do cálculo, vista à parte contrária para manifestação. Int. - ADV
ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP 225154
185.01.2008.003019-0/000000-000 - nº ordem 1050/2008 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - FÁTIMA
MENDES DA CUNHA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 155 - Vistos. Ante a concordância
manifestada pelo réu a fl. 154 (a caracterizar renúncia tácita ao direito de oferecimento de embargos, CPC, art. 503), homologo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º