TJSP 09/10/2012 -Pág. 2511 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1283
2511
Processo 0107076-52.2006.8.26.0009 (009.06.107076-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marta Korsokovas Anastácia Korsokovas - Providencie a inventariante o necessário para que haja a expressa manifestaçao da Fazenda do Estado.
Prazo:20(vinte) dias. Decorridos em branco, arquivem-se. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: VERA SIMENOVA (OAB 46199/SP)
Processo 0109844-61.2009.8.26.0003 (003.09.109844-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Mário Luiz dos Santos Moura
- Maria Cristina de Camargo Moura - Maria Benedicta de Moura - Ciência da devolução da carta precatória. - ADV: LISLEY
CRISTIANE MAGALHÃES (OAB 187809/SP), PLINIO SERGIO M DE OLIVEIRA PROENÇA (OAB 150457/SP)
Processo 0111186-60.2007.8.26.0009 (009.07.111186-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lídia da Silva
Carvalho - Ana Cristina da Silva Carvalho - Espólio - Intime-se a autora via postal. FAZENDA DO ESTADO. - ADV: TATIANA
LUCAS DE SOUSA (OAB 223880/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), EDUARDO CESAR
ELIAS DE AMORIM (OAB 175505/SP)
Processo 0111865-60.2007.8.26.0009 (009.07.111865-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Girlane Rosa Silva de Brito Jaedes Mendes de Brito - A sobrepartilha se dirige a valores referentes a ganho de causa na esfera obreira, ou seja, indenização.
Personalíssimo o direito de postular a indenização, seu resultado não o é, efetivamente integrando o patrimônio do casal.
Logo, não se trata de bem particular, de forma que a viúva recebe sua meação. E tão, só, não se qualificando ao mesmo
tempo como meeira e herdeira, na esteira do comando do art. 1.829, I, in fine, do CC/02. Diante de tal quadro, corretas as
primeiras declarações e plano de sobrepartilha apresentadas a fls. 261/268, cumprindo unicamente proceder-se à retificação
como apontada pelo partidor a fls. 281, II, alínea a, já que a retificação colocada a fls. 290/296 se consignou em retificação do
plano não acolhida pela presente decisão. De todo conveniente, ainda, a regularização da representação processual do esposo
da herdeira Geisa. Defiro a expedição de guia de levantamento no valor de R$ 5.594,20, para honra das custas e despesas
do processo, já apontadas pela contadoria. Com o recolhimento, e retificação das declarações e plano de partilha, ao partidor
para conferência. Após, conclusos para sentença. Int. ( fls. 281, II, alínea a: constar o regime de casamento do “de cujus” e da
herdeira Geisa, bem como a qualificaçao completa do cônjuge desta) FAZENDA DO ESTADO. - ADV: ANA CRISTINA ALVES
FERREIRA (OAB 172654/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), ALEXANDRE VIEIRA MONTEIRO (OAB 243109/
SP), FABIANA MARTINS LEITE BENTEVENHA (OAB 211287/SP), RENATO BENTEVENHA (OAB 207596/SP), KATIA UVIÑA
(OAB 198222/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), ANSELMO ANTONIO DA SILVA (OAB
130706/SP), MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), ERICA COZZANI (OAB 297165/SP)
Processo 0115068-64.2006.8.26.0009 (009.06.115068-0) - Alvará Judicial - Angelita Kenedi da Silva - Rozinete Bezerra da
Silva - Reconsidero o despacho de fls. 33, para deferir a expedição de novo alvará para levantamento das correções existentes a
título de FGTS em nome do falecido. Após, arquivem-se os autos. Int. (FLS. 33: despacho disponibilizado no DJE em 21/09/2012)
- ADV: HUMBERTO CIRILLO MALTEZE (OAB 140868/SP), EDSON BELEM (OAB 148913/SP)
Processo 0357903-98.1997.8.26.0009 (009.97.357903-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carminda Gertrudes
Attanazio do Prado - Odair do Prado - Tendo em vista a falta de manifestação, arquivem-se os autos. FAZENDA DO ESTADO.
- ADV: VIVIANE DUARTE GONÇALVES (OAB 201298/SP), PAULO SERGIO FACHIN (OAB 177345/SP), VIVIANE DUARTE
GONÇALVES (OAB 201298/SP), CARMINDA GERTRUDES ATTANAZIO DE O MATOS (OAB 235286/SP), TUYOCI OHARA
(OAB 13218/SP)
Processo 0359993-79.1997.8.26.0009 (009.97.359993-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nilza Batista Pereira
- Odabela Negreti Batista - Informação do contador/partidor (Reapresentar plano de partilha para excluir a expressão “espólio”
do pagamentos referente ao viúvo, uma vez que deve ser efetuado a ele como se vivo fosse.): Manifeste-se o inventariante,
no prazo de 05 (cinco) dias. FAZENDA DO ESTADO - ADV: JOSE TROISE (OAB 25094/SP), MARIA APARECIDA MALANGE
TROISE (OAB 165376/SP)
Processo 0360957-38.1998.8.26.0009 (009.98.360957-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Alberto
Lourenco da Silva - Pedro Limongi França Lourenço Silva - Ricardo Lourenco da Silva - Espolio - Intime-se o herdeiro Pedro
Limongi França Lourenço Silva a recolher as custas processuais na guia GARE-DR, cód. 230-6, no prazo de 10(dez) dias,
sob pena de inscrição da dívida. No silêncio, expeça-se certidão e arquivem-se os autos. FAZENDA DO ESTADO. - ADV:
MARCELO YUZO NARITA (OAB 313105/SP), ROGERIO LUIZ SILVEIRA ARAUJO (OAB 146862/SP), MOACYR JACINTHO
FERREIRA (OAB 49482/SP), JEFFERSON FRANCK DA SILVA CRUZ (OAB 303615/SP), MOACYR JACINTHO FERREIRA (OAB
49482/SP), MARIA DO ROSARIO FERREIRA MATEUS (OAB 79324/SP), ANDRÉA ROSA PUCCA FERREIRA (OAB 184924/SP),
MARIA DE LOURDES FERNANDES (OAB 25060/SP), PAULO EDUARDO CAZAIS RODRIGUES (OAB 243297/SP), DANIELLE
SOUSA REGO (OAB 201682/SP)
Processo 0605707-92.2008.8.26.0009 (009.08.605707-1) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Raimunda Ribeiro - João
Antônio do Nascimento - Manifeste-se sobre o laudo do IMESC (fls. 117/119) - ADV: SUELI APARECIDA AYO SALUSTIANO
(OAB 279184/SP)
Processo 0800003-09.1974.8.26.0009 (009.74.800003-6) - Interdição - Tutela e Curatela - A. R. S. - J. F. O. F. - Da sentença
se pode extrair, com base nos laudos realizados que a interdição se deu pela incapacidade total do interdito em gerir sua vida
e administrar seus bens, já que ausente qualquer outra restrição. Cumpra-se o já determinado a fls. 84. Int. (FLS. 84: decisão
disponibilizada no DJE em 12/09/2012, página 2655/2657) - ADV: GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP)
Processo 0800023-87.1980.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Helena Rosalino e outros - Joao Passarella
Neto - Nelson Rosalino - Joao Passarella Neto - - Joao Passarella Neto - - Joao Passarella Neto - - Joao Passarella Neto - - Joao
Passarella Neto - Defiro o prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. FAZENDA DO ESTADO - ADV: JOAO PASSARELLA
NETO (OAB 27140/SP), NAIDES EUNICE DA SILVA (OAB 251191/SP), GILBERTO AMOROSO QUEDINHO (OAB 19714/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ DE DIREITO LUIS ROBERTO REUTER TORRO
JUIZ DE DIREITO BENJAMIM SIMÃO JUNIOR
ESCRIVÃO JUDICIAL WILIAM HENNING DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2012 SEÇÃO PROCESSUAL I
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º