Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1287
1304
Nº 0004584-10.2011.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: Y. G. A. de O. (Menor) Recorrido: P. M. de P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elias Leite
Duarte (OAB: 268041/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0004595-39.2011.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. H. G. B. (Menor) Recorrido: S. M. de E. de P. - Recorrido: P. M. de P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Graziela D’ Paula Bertazzo (OAB: 242998/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0004757-75.2012.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Apelante: A. de O. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da 3 V. E. da I. e
J. da C. - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso e mantiveram a aplicação da medida socioeducativa
de internação. V. U. - Advs: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0005028-43.2011.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. dos S. (Menor) Recorrido: S. da E. do M. de P. - Recorrido: P. M. de P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Paulo José Ferreira de Toledo Júnior (OAB: 158192/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 0006706-93.2011.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. G. R. (Menor) Recorrido: S. de E. do M. de P. - Recorrido: P. do M. de P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0007015-90.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apte/Apdo: P. J. V. I. e J. de A. - Apdo/Apte: J. L. de P. (Menor) Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0007600-06.2010.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: J. R. S. C. F. (Menor)
- Recorrido: P. M. de P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana
Carolina de Souza Masotti (OAB: 265963/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0007681-52.2010.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. N. B. P. (Menor) Recorrido: P. M. de P. - Recorrido: S. M. de E. de P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0007718-72.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: S. L. da S. J. (Menor) - Apelante: W. R. X. de P. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e da J. de L. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Negaram provimento aos
apelos. V. U. - Advs: Eduardo Jorge Lima (OAB: 237213/SP) (Defensor Dativo) - Eliane Pecanha de Lima Rodrigues (OAB:
85590/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0008117-37.2011.8.26.0505 - Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. R. G. dos S.
(Menor) - Recorrido: S. M. da E. de R. P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Ricardo Abou Rizk (OAB: 168081/SP) (Defensor Dativo) - Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0008944-22.2010.8.26.0428 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. dos S. S. (Menor)
- Recorrido: S. M. de E. de P. - Recorrido: P. M. de P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Renato Jose Marialva (OAB: 79025/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0019321-43.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelado: J. P. S. S. (Menor) e outro - Magistrado(a)
Presidente da Seção de Direito Criminal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Sofia Hatsu Stefani (OAB: 69372/SP)
(Procurador) - Daniel Soares de Arruda Filho (OAB: 189504/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0022437-80.2010.8.26.0100 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. de O. C. (Menor)
- Recorrido: D. R. de E. do I. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP) (Defensor Público) - Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) (Procurador) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0024721-61.2010.8.26.0100 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: Y. de O. S. (Menor) Recorrido: M. de S. P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Luis
Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público) - João Tonnera Junior (OAB: 281373/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0026413-46.2011.8.26.0590 - Reexame Necessário - São Vicente - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: T. G. A. (Menor) Recorrido: D. R. de E. da R. de S. V. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Liana de Almeida Bezzi (OAB: 209918/SP) - Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0031528-97.2010.8.26.0100 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: B. da S. S. (Menor) Recorrido: S. M. da E. de S. P. - Recorrido: D. R. da E. do I. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Adriano Elias Oliveira (OAB: 222779/SP) (Defensor Público) - Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/
SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0037236-82.2011.8.26.0007 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. K. O. A. C. (Menor)
- Recorrido: M. de S. P. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria
Beatriz de Alcantara Sá (OAB: 265936/SP) (Defensor Público) - Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º