TJSP 24/10/2012 -Pág. 1023 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1293
1023
Teixeira Penna
0044776-84.2007.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Mendes Gomes - Embargante:
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Embargado: Josiane Aparecida Pereira Ribeiro (Justiça Gratuita) e outros - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Homero Stabeline Minhoto (OAB: 26346/SP) (Fls: 51) - Advogada: Ana Paula Corrêa Minhoto
(OAB: 177277/SP) (Fls: 51) - Advogada: Nadir Goncalves de Aquino (OAB: 116353/SP) (Fls: 51) - Advogada: Cintia Moreira
Cipriano Leite (OAB: 197036/SP) (Fls: 10/11)
0045141-16.2008.8.26.0405 (990.10.376295-9) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: José Malerbi, Revisor: Des.: Mendes
Gomes - Apelante: Banco Itau S/A - Apelado: Anderson Fernandes Macedo (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Lucia Fatima Gomes (OAB: 77459/SP) (Fls: 05) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0047036-47.2009.8.26.0576 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Mendes Gomes - Apelante: Irmandade de Misericórdia
de Sertãozinho - Apelado: Marítima Seguros S/A - não conheceram da apelação e determinaram a remessa dos autos à 28ª
Câmara da Seção de Direito Privado desta Corte, por conexão com o Agravo de Instrumento nº 990.09.228906-3. v. u. Advogado: Jose Luis Polezi (OAB: 80348/SP) (Fls: 09) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 227)
0047054-58.2011.8.26.0007/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Malerbi - Embargante:
Mirian Alves do Nascimento - Embargado: Reginaldo Leitao Filho (Não citado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Luci
Conceição dos Santos (OAB: 192769/SP) (Fls: 07)
0047058-79.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Artur Marques, Revisor: Des.: Clóvis Castelo - Apelante:
Juemiu Tavares Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itauleasing S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) (Fls: 08) - Advogada: Karen Barsotti Mey (OAB: 216296/SP) (Fls: 47)
0047529-32.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Melo Bueno, Revisor: Des.: Manoel Justino Bezerra
Filho - Apelante: claro s a - Apelado: Paulo Rogério Hauptli - por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator que
dá provimento e declara. Relator designado: Des. Manoel Justino Bezerra Filho. Declara voto o 3º Juiz.. - Advogado: Ricardo de
Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) (Fls: 94) - Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) (Fls: 94) - Advogada: Patricia
Delfina Penna (OAB: 211530/SP) (Fls: 18)
0047620-45.2009.8.26.0405 (990.10.290856-9) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho, Revisor:
Des.: José Malerbi - Apelante: Edilene Santana Vieira Bastos Freires (Justiça Gratuita) - Apelado: Servilio da Silva Conceição
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Bastos Freires (OAB: 277241/SP) (Fls: 26) - Advogado: Frederico
Ferraz Rodrigues (OAB: 261528/SP) (Fls: 116)
0050084-43.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Mendes Gomes, Revisor: Des.: Artur
Marques - Apelante: Henrique Perpétuo Silvestre Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sul América Companhia Nacional de
Seguros S/A - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - rejeitaram a preliminar agitada pela BV
FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em contrarrazões e negaram provimento ao recurso. v.
u. - Advogada: Ana Paula Correa da Silva (OAB: 105150/SP) (Fls: 90) - Advogado: Valnir Batista de Souza (OAB: 192669/SP)
(Fls: 139) - Advogado: Carlos Adalberto Alves (OAB: 137503/SP) (Fls: 139) - Advogado: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB:
12199/SP) (Fls: 113) - Advogada: Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP) (Fls: 113)
0050919-98.2007.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Mendes Gomes - Embargante:
Viação Santos Dumont Ltda - Embargado: Joel Rodrigues Barbosa (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Andre Luis Silva de Castro Nogueira Neto (OAB: 234517/SP) (Fls: 184) - Advogado: Fernando Humaita Cruz Fagundes (OAB:
129029/SP) (Fls: 15)
0053039-92.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: José Malerbi Embargante: Analucia Calvo Paes - Embargado: Luzeiro Agroindustrial Ltda (Em recuperação judicial) - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Wilson Cesar Rascovit (OAB: 121141/SP) (Fls: 22) - Advogada: Andressa Antonini Troiano (OAB: 304829/SP)
(Fls: 27) - Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP)
0058721-90.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Melo Bueno, Revisor: Des.: Manoel Justino Bezerra
Filho - Apelante: Maria Thereza Brum Pansera - Apelado: Sonia Aparecida de Souza (Assistência Judiciária) - Interessado:
Filomeno Pansera (Espólio) - Interessado: José Nunes de Souza (Falecido) e outro - Rejeitadas as preliminares, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Vera Maria Lopes Pansera (OAB: 51608/SP) (Fls: 386) Advogada: Marina Balester Mello de Godoy (OAB: 265806/SP) (Defensor Público) - Advogada: Vera Maria Lopes Pansera (OAB:
51608/SP) (Fls: 386) - Advogada: Maria Amelia Garcia Maia (OAB: 55022/SP) (Fls: 388)
0059892-88.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Clóvis Castelo - Apelante: Eliana Quitéria Ferreira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Finasa S/A (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jair Moyzes
Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) (Fls: 12)
0060546-45.2005.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Clóvis Castelo - Embargante: João
Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Embargado: Fabusforma Reformas e Adaptações Especiais para Ônibus Ltda (Assistência
Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cloves Alves de Souza (OAB: 213383/SP) (Fls: 20) - Advogada: Valeria
de Arruda (OAB: 86364/SP) (Curador Especial) (Fls: 213)
0061518-18.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Artur Marques - Apelante: Cyreneo de Souza M Junior
(Justiça Gratuita) - Apelado: Condominio Edificio Fabricio - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Macedo
Correa (OAB: 312668/SP) (Fls: 27) - Advogado: Jose Augusto de Andrade Filho (OAB: 231937/SP) (Fls: 10)
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