TJSP 26/11/2012 -Pág. 651 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
651
SP) - LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028354-69.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente Apelado: Luciana Laura Tereza
Oliveira Catana (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB:
117054/SP) (Procurador) - Marcelo Agamenon Goes de Souza (OAB: 124949/SP) - Guiomar Goes (OAB: 194396/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028479-94.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Waldir Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/
SP) (Procurador) - Vera Helena Pereira Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) - CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) (Procurador) - HAROLDO PEREIRA (OAB: 153474/SP)
(Procurador) - RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028485-36.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Saint Clair Silva Duarte Embargante: André Luiz de Moraes - Embargante: Anilton Aparecido Bruno - Embargante: Armando Reale Júnior - Embargante:
Carlos Augusto Semionatto de Oliveira - Embargante: Carlos Benedito Ferrari - Embargante: Cícero Cardoso - Embargante:
Edilson Borges da Silva - Embargante: Edna Sant Anna de Lima - Embargante: Ilza Maria dos Santos Rocha - Embargante:
José Antonio Liesse - Embargante: Liliana Santos Gomes de Sá - Embargante: Luiz Alberto Galissia - Embargante: Marco
Antonio Pires - Embargante: Marcos Buarraj Mourão - Embargante: Maria Beatriz da Silva - Embargante: Maria de Fátima
Bruzaca Abrahão - Embargante: Maria Salete Bento Vieira - Embargante: Meire Lúcia Mendes da Costa - Embargante: Nádia
de Lourdes Nacif Trevelin - Embargante: Olivete de Menezes Moretti - Embargante: Otacílio Martins de Oliveira - Embargante:
Paulo da Costa Ramos - Embargante: Paulo Sérgio da Silva - Embargante: Pedro Alcântara Souza - Embargante: sérgio de
oliveira pimentel - Embargante: Sandra Safra - Embargante: Silzia Aparecida Nadal Viscardi - Embargante: Ulisses Augusto
Pascoalati - Embargante: Ydenir Prudenciano Machado - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S)
PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Deborah Monte Biltge (OAB:
253844/SP) - Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah
Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP)
- Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/
SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB:
253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge
(OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte
Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah
Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028527-13.2009.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos Embargado: Margareth
Gonçalves Faia (Assistência Judiciária) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Francisco de Assis Correia (OAB:
222207/SP) - Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP) - Marilza Gonçalves Faia (OAB: 260786/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028608-62.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Embargado: Edigard Missias dos Santos (E outros(as)) - Embargado: Maria Aparecida Galvão Priante - Embargado:
Airton Pereira - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcelo Augusto Fabri de
Carvalho (OAB: 142911/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Antonio
Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028653-38.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Rosenil Nihany (Assistência
Judiciária) - Embargado:
Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Melissa Areal Pires (OAB: 228740/
SP) - Marcos Paulo Falcone Patullo (OAB: 274352/SP) - Sergio Guilherme Bretas Berbare (OAB: 27727/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0028818-17.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Alicio Nunes da Cruz (Justiça Gratuita) - Agravado: Sandra Regina Ferreira dos Santos - Agravado: Sonia de Araújo
- VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elisângela
da Libração (OAB: 183074/SP) (Procurador) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º