TJSP 29/11/2012 -Pág. 344 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1314
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Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Administrador Judicial) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Luiz Augusto Winther
Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Administrador Judicial) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Luiz Augusto Winther
Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Administrador Judicial) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0250773-51.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São José do Rio Preto - Impetrante: Companhia Brasileira de
Açucar e Alcool (Em recuperação judicial) - Impetrante: Agrisul Agricola Ltda. (Em recuperação judicial) - Impetrante: Energetica
Brasilandia Ltda. (Em recuperação judicial) - Impetrante: Jotapar Participaçoes Ltda. (Em recuperação judicial) - Impetrado:
Exmo. Relator da 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de Sao Paulo - Ficam intimados os impetrantes, por
seus advogados, para no prazo de 05 (cinco) dias providenciar o pagamento para a extração das cópias necessárias à citação
dos litisconsortes (02 cópias da inicial deste Mandado de Segurança de fls. 02/24 e 02 cópias do r. despacho de fls. 435, no
valor de R$ 19,20 - dezenove reais e vinte centavos), e a comprovar o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais)
na guia FEDTJ, código 120-1, referente à citação via postal. - Magistrado(a) - Advs: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/
SP) - Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Administrador Judicial) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/
SP) - Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Administrador Judicial) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/
SP) - Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Administrador Judicial) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/
SP) - Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Administrador Judicial) - Pateo do Colégio - sala 704
Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 0123982-28.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: C. E. B. s a E. - Apelado: M. P. de M. LTDA - Apelado:
A. S. - Apelado: R. da A. de M. S. - Apelado: M. S. - Fls. 81/vº: Redistribua-se livremente, observado o artigo 178, § 2º, do
Regimento Interno, compensando-se. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Paulo
Barbosa de Campos Netto (OAB: 11187/SP) - Sarah Maria de Almeida (OAB: 82958/SP) - Sarah Maria de Almeida (OAB: 82958/
SP) - Sarah Maria de Almeida (OAB: 82958/SP) - Sarah Maria de Almeida (OAB: 82958/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0251497-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda Agravado: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Ausente, pois, um dos requisitos do art. 273 do Código
de Processo Civil, indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal (art. 527 III CPC). Desnecessária, por ora, a apreciação
da presença dos demais requisitos do art. 273, porque a ausência de qualquer deles inviabiliza a pretensão de quem o pleiteia
(STJ-2ª Turma, REsp 265.528-RS, rel. Min. Peçanha Martins, j. 17.6.03). Dispensadas as informações, à mesa com o voto nº
17063. - Magistrado(a) Teixeira Leite - Advs: Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: 183770/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0251517-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Claudio Pedroso de Toledo - Agravado:
Neusa Reis Garrido (Espólio) - Agravado: Monica Garrido Lucas (Inventariante) - Agravado: Paulo Roberto Garrido Lucas Assim, ausente um dos requisitos do art. 558 do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de efeito suspensivo (art. 527 III
CPC). Dispensadas as informações, à resposta. Fica(m) intimados (a)(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta - Magistrado(a)
Teixeira Leite - Advs: Paulo Sergio Silva Lopes (OAB: 103347/SP) - Hildebrando Herrmann (OAB: 78063/SP) - Paulo Roberto
Garcia Lucas (OAB: 293748/SP) - Felipe Roberto Garrido Lucas (OAB: 293730/SP) - Hildebrando Herrmann (OAB: 78063/SP)
- Paulo Roberto Garcia Lucas (OAB: 293748/SP) - Felipe Roberto Garrido Lucas (OAB: 293730/SP) - Hildebrando Herrmann
(OAB: 78063/SP) - Paulo Roberto Garcia Lucas (OAB: 293748/SP) - Felipe Roberto Garrido Lucas (OAB: 293730/SP) - Pateo
do Colégio - sala 704
Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
DESPACHO
Nº 0211431-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Silvestre Viana Egreja - Agravante:
Celso Viana Egreja - Agravante: Mario Aluizio Viana Egreja - Agravado: Jorge Kaysserlian - Agravado: Bankaysser Factoring e
Fomento Comercial Ltda - Agravado: Unifac Factoring e Fomento Mercantil Ltda - Agravado: Kaysser Factoring Ltda - Fls. 326/
vº: A questão é própria de dúvida de competência e não de distribuição. Redistribua-se o presente feito a uma das Câmaras
Reservadas de Direito Empresarial, como solicitado pelo relator sorteado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marco Antonio
de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP) - Marco Antonio de Almeida Prado
Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP) - Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB:
113573/SP) - Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP) - Nelson Tabacow Felmanas (OAB: 18256/SP) - Nelson Tabacow
Felmanas (OAB: 18256/SP) - Nelson Tabacow Felmanas (OAB: 18256/SP) - Nelson Tabacow Felmanas (OAB: 18256/SP) Pateo do Colégio - sala 704
Nº 0211431-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Silvestre Viana Egreja - Agravante:
Celso Viana Egreja - Agravante: Mario Aluizio Viana Egreja - Agravado: Jorge Kaysserlian - Agravado: Bankaysser Factoring e
Fomento Comercial Ltda - Agravado: Unifac Factoring e Fomento Mercantil Ltda - Agravado: Kaysser Factoring Ltda - Processese. Não vislumbro necessidade de solicitação de informações ao MM. Juízo de Direito de origem. À míngua de pedido de
liminar, nada a decidir. Cumpra-se o art. 527, V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intime-se. Fica(m) intimados (a)
(s) (o)(a)(s) agravado (a)(s) para resposta. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti
(OAB: 113573/SP) - Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP) - Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP)
- Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP) - Marco Antonio de Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Rejane Cristina
Salvador (OAB: 165906/SP) - Nelson Tabacow Felmanas (OAB: 18256/SP) - Nelson Tabacow Felmanas (OAB: 18256/SP) Nelson Tabacow Felmanas (OAB: 18256/SP) - Nelson Tabacow Felmanas (OAB: 18256/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º