TJSP 29/11/2012 -Pág. 624 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1314
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Kussano (OAB: 101980/SP) - Leonard Batista (OAB: 260186/SP) - Mario Massao Kussano (OAB: 101980/SP) - Leonard Batista
(OAB: 260186/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0015673-20.2011.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos Santilli
- Ante do exposto, nego seguimento ao recurso e rejeito o reexame necessário, em decisão monocrática, com fundamento no
artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Vania Maria Barbieri Benatti
(OAB: 104401/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano
(OAB: 98990/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
Nº 0021671-20.2011.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Rita Carlos (Justiça Gratuita) Apelado: Elizabeth Maria Amanthea Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Efigênia da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Elizabeth
Arantes Furtado (Justiça Gratuita) - Apelado: Elvira Zamoner Poloni - Apelado: Heloisa Helena Paggioro - Apelado: Ivan Prado Apelado: Leila Aparecida Torrano - Apelado: Margaret Loide Barioni Brumati (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria Aparecida Ribeiro
Perini (Justiça Gratuita) - Apelado: Maristela Nola Paschoalotti (Justiça Gratuita) - Apelado: Marlene de Oliveira Carneiro Moraes
(Justiça Gratuita) - Apelado: Salviano Alves Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Sandra Regina Vieira Nardi Cavaloti (Justiça
Gratuita) - Apelado: Silmary Cristina Vieira Nardi (Justiça Gratuita) - Apelado: Vera Lucia Gonçalves Costa da Silva - Apelado:
Vera Lucia Vescio Moreira - Apelado: Wilson Augusto Fiuza Frazão - Apelado: Yatiyo Nojima Costa (Justiça Gratuita) - Apelado:
Zilda da Silveira Pires Lessi - Pelo exposto, nego seguimento ao recurso de apelação e acolho em parte o reexame necessário
somente para alterar a fixação da verba honorária, em decisão monocrática, nos termos do artigo 557, “caput”, do Código de
Processo Civil. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/
SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP)
- Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/
SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP)
- Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/
SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP)
- Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP)
- Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera
(OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia
Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus
(OAB: 122798/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0051598-50.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tcs
Transporte Coletivo de Sorocaba Ltda - Ante do exposto, nego seguimento ao recurso e rejeito o reexame necessário, em
decisão monocrática, com fundamento no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) José Maria Câmara
Junior - Advs: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9000292-39.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pekito Ind
Com Móveis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por essas razões, nego provimento ao reexame necessário,
confirmando a r. sentença recorrida. Intimem-se. São Paulo, 21 de novembro de 2012. DÉCIO NOTARANGELI Relator Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9000432-68.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Improdur Imp
Exp Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante do exposto, rejeito o reexame necessário em decisão monocrática,
com fundamento no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Paulo
Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9001046-05.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cezanne
Modas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante do exposto, rejeito o reexame necessário em decisão
monocrática, com fundamento no artigo 557, “caput”, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9001258-55.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Plasinc Coml
Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por essas razões, nego provimento ao reexame necessário, confirmando a
r. sentença recorrida. Intimem-se. São Paulo, 21 de novembro de 2012. DÉCIO NOTARANGELI Relator - Magistrado(a) Décio
Notarangeli - Advs: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9001263-77.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Astelin Limel
Ligas Metalicas Lt - Recorrido: Massato Nara - Recorrido: Jorge Nishida - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Ante do exposto, rejeito o reexame necessário em decisão monocrática, com fundamento no artigo 557, “caput”, do Código de
Processo Civil. - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 9001410-40.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dantoni Ind
Com de Panif e Conf Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por essas razões, nego provimento ao reexame
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º