TJSP 05/12/2012 -Pág. 1090 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1318
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0211731-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santos - Agravado: Ivone Barros Dantas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Jociana Justino de
Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP)
0212762-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante:
José Roberto Chiavari - Agravado: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - Aplub - Não Conheceram do
recurso. V. U. - Advogada: Thais Regina Narciso Lussari Portieres (OAB: 274746/SP) - Advogado: Fernando Lindquist Portieres
(OAB: 274616/SP) - Advogado: Ernani Amodeo Pacheco (OAB: 17827/SP) - Advogado: Jose de Medeiros Pacheco (OAB: 5689/
RS)
0213901-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Agravante: Israel Manoel
Suterio (Justiça Gratuita) - Agravado: Secretario Municipal de Seguranca Urbana (E outros(as)) - Agravado: Comandante da
Guarda Civil Metropolitana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Benitti Liendo (OAB: 215409/
SP) - Advogado: Alipio Aparecido Raimundo (OAB: 269697/SP)
0216082-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Agravante: Silvana
Aparecida Martins Barbosa de Moraes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP)
0218470-81.2012.8.26.0000 - Reclamação - Lins - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Reclamante: Jean Cunha Nishioka Reclamado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Lins - Interessado: Clovis Redigolo - Rejeitaram liminarmente
a reclamação. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Ademir Souza e Silva. - Advogado: Ademir Souza E Silva (OAB: 77291/SP) Advogado: Youssif Ibrahim Junior (OAB: 184527/SP)
0218902-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Agravante:
Vinicius Lopes dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Agravado: Pré
Engenharia Construções e Comércio Ltda - Não conheceram do recurso, com determinação de remessa dos autos para a C.
Câmara Especial. V.U. - Advogado: Roosevelt Pedro Eulógio (OAB: 205332/SP)
0219253-73.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Lins - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Impetrante: Jean Cunha
Nishioka - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Civel da Comarca de Lins - Interessado: Clovis Redigolo - Indeferiram
a petição inicial e extinguiram o processo sem resolução do mérito. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Ademir Souza e Silva Advogado: Ademir Souza E Silva (OAB: 77291/SP) - Advogado: Youssif Ibrahim Junior (OAB: 184527/SP)
0222492-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator: Des.: Wanderley José Federighi Agravante: Jpf Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não conheceram do
recurso, com determinação, vencido o 3º Juiz. - Advogado: Pedro Luiz Pinheiro (OAB: 115257/SP) - Advogado: Thiago Leal de
Paula (OAB: 195266/SP)
0223048-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Agravante: Sueli Antonia
de Oliveira Santos - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco
Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP)
0223078-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Agravante: Lhozaku
Shibata e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton
Ferreira Damasceno (OAB: 9995/SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira Damasceno (OAB: 278966/SP) - Advogada: Suely
Mitie Kusano (OAB: 96169/SP) (Procurador)
0228902-62.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Agravante: Maria Neuza
Stein Favero - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP)
0228937-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante: Antonio
Adair Gavioli e outro - Agravado: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Deram provimento em parte
ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) - Advogado: Julio Cesar Teixeira de
Carvalho (OAB: 218282/SP)
0229480-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Agravante: C. R. C. F. Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: L. A. C. de A. - Interessado: L. P. G. - Interessado: M. de F. B. T. - Interessado: R.
P. J. - Interessado: P. A. A. - Interessado: E. E. E. de M. A. LTDA e outro - Interessado: S. C. de O. - Interessado: P. M. de C. Retirado de pauta. - Advogado: Carlos Roberto Cavagioni Filho (OAB: 187661/SP) (Causa própria) - Advogado: Carlos de Araujo
Pimentel Neto (OAB: 57668/SP) - Advogado: Luciano Marques Filippin (OAB: 194227/SP) - Advogado: William Antonio Pedrotti
(OAB: 114592/SP) - Advogado: Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP) - Advogada: Marcella Oliveira Melloni de Faria (OAB:
238680/SP) - Advogado: Guilherme Corona Rodrigues Lima (OAB: 305583/SP) - Advogado: Heitor Regina (OAB: 9882/SP) Advogado: Marco Antonio Rocha Calabria (OAB: 126729/SP) - Advogada: Fernanda Cristina Villa Gonzalez (OAB: 148678/SP)
- Advogada: Adriana de Oliveira Juabre (OAB: 161274/SP) (Procurador)
0230136-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante:
Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Maria Luiza dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Erika Scabora Alleva (OAB: 320222/SP) - Advogado: Bruno Rodrigues Giotto (OAB: 283712/SP) (Convênio A.J/
OAB)
0240545-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Agravante:
Ricardo Aparecido dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º