TJSP 06/12/2012 -Pág. 640 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
640
Nº 0303464-76.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Companhia de Alimentos Gloria
- Embargante: Lacteos do Brasil S/A - Embargante: Parmalat Brasil S/A - Indústria de Alimentos (Em recuperação judicial) Embargante: PRLT S/A Indústria de Alimentos - Embargante: Companhia de Alimentos Ibituruna S/A - Embargado: Emerging
Markets Special Situations 3 Limited - Embargado: GLG Emerging Markets Special Situations Fund - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Daltro de Campos Borges Filho (OAB: 143746/SP) Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Daltro de Campos Borges Filho (OAB: 143746/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB:
196284/SP) - Daltro de Campos Borges Filho (OAB: 143746/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Daltro de Campos
Borges Filho (OAB: 143746/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Daltro de Campos Borges Filho (OAB: 143746/
SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Thera Van Swaay de Marchi (OAB: 124527/SP) - Pedro Paulo Barradas Barata
(OAB: 221727/SP) - Thera Van Swaay de Marchi (OAB: 124527/SP) - Pedro Paulo Barradas Barata (OAB: 221727/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 0415250-62.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Preferencial Cia de Seguros
S/A (Em liquidação extrajudicial) - Embargado: Dulce Isabel Kiremidtjian - Embargado: São Paulo Transporte S/A Sptrans
- Embargado: Maria do Socorro Freire - Fls. 510/512: Tendo em vista que o acordo ora noticiado foi somente entre Maria
do Socorro Freire e Dulce Izabel Kiremidtjian, prossegue-se a lide quanto a co-ré Preferencial Companhia de Seguros em
Liquidação Extrajudicial, e considerando que a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito, o pedido
de homologação de acordo e extinção do feito, será apreciado oportunamente pelo Juízo a quo. Assim, processe-se o recurso
especial interposto por Preferencial - Companhia de Seguros em Liquidação Extrajudicial, às fls. 501/507. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Everaildes Dias
Pereira de Freitas (OAB: 169748/SP) - Elenice Conceicao Passini (OAB: 52580/SP) - Suzi Aparecida de Souza Pereira (OAB:
131650/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9053893-40.2006.8.26.0000 (991.06.022722-2) - Apelação - Santos - Apelante: Ivani Elias Antonio do Carmo - Apelado:
Tess S/A - Os documentos trazidos apenas demonstram a incorporação de TESS S/A pela BCP S/A. Assim sendo, cumpra
o determinado às fls. 176, em 5 (cinco) dias, sob pena de ser considerado inexistente o recurso especial de fls. 146/172. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Joaquim da Silveira Neto (OAB: 175021/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) - Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9086194-69.2008.8.26.0000/50000 (991.08.077916-7/50000) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Banco
do Brasil S/A - Embargado: Ruy Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - José Abilio
Lopes (OAB: 093357/SP) - Enzo Sciannelli (OAB: 098327/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9128444-88.2006.8.26.0000 (991.06.000279-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco do Estado de São Paulo S/A
Banespa - Apelado: Edvaldo Lopes Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Patricia Bijoux Lopes Silva - Fls. 358: 1. Tendo em
vista que o expediente em epígrafe é relativo à apelação n° 9094006-31.2009.8.26.0000/50000, em apenso, desentranhe-se,
juntando-o naquele feito. 2. Após, desapensem-se os efeitos. 3. Certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se o presente feito
ao juízo de origem, onde será apreciada a petição do acordo de fls. 348/353, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Marcial Barreto Casabona (OAB: 026364/SP) - José de Paula Monteiro Neto (OAB: 029443/SP) - Rubens
Pinheiro (OAB: 129104/SP) - Marcelo Feliciano (OAB: 134322/SP) - Rubens Pinheiro (OAB: 129104/SP) - Marcelo Feliciano
(OAB: 134322/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9133827-13.2007.8.26.0000 (991.07.005147-0) - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Banco Santander Banespa S/A
- Apelado: Emerson Jose Zonta - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Ana Cláudia Rodrigues Muller (OAB: 145543/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9154051-35.2008.8.26.0000 (991.08.084551-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Abn Amro Real S/A Apelante: Joao Batista de Carvalho Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Os Mesmos - Processe-se o recurso adesivo de fls.
195/214. - Magistrado(a) Cecilia Pinheiro da Fonseca Amendolara - Advs: Henrique Jose Parada Simão (OAB: 221386/SP) Getulio Teixeira Alves (OAB: 060088/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9155097-59.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Chavantes - Embargante: Banco Panamericano S/A Embargado: Mauro Teixeira Ferreira (Justiça Gratuita) - Interessado: Panamericano Administradora de Cartões de Credito Ltda
- Fls. 189/199: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Banco
Panamericano S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem,
onde serão apreciadas as demais questões, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - José Brun Júnior (OAB: 128366/SP) - Dalila Galdeano
Lopes (OAB: 65611/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9172256-15.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Oscar Teixeira da Silva Embargante: Luzia Peres de Souza Silva - Embargado: Banco Sudameris Brasil S/A - Fls. 462/517: Sendo parte no presente feito
BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, esclareçam os doutores advogados signatários, doutores HEITOR SALLES (OAB 103.881) e
FRANCINE ZITEI (OAB 290.551), acerca do recurso especial de folhas supra interposto por BANCO ABN AMRO REAL S/A, em
5 (cinco) dias, sob pena de ser considerado inexistente. - Magistrado(a) Camila de Jesus Gonçalves Pacífico - Advs: Henrique
Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Rogério Dantas Mattos (OAB: 160602/SP) - Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) Rogério Dantas Mattos (OAB: 160602/SP) - Heitor Salles (OAB: 103881/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9195548-05.2003.8.26.0000 (991.03.030143-3) - Apelação - São Paulo - Recorrente: Adriana Fernandes Silva (ou
Rodrigues) P/ Curador Especial - Apelante: Edlania dos Santos Ferreira - Parte: Rosinete Gomes Viana (just Grat) - Apelante:
Josefa Lourdes de Souza Carlos - Apelante: Sebastiana Amaro da Silva - Apelante: Sandra Martins Ramos - Apelante: José
Candido de Santana - Apelante: Wanderlei Tadeu Correa - Apelante: Gilberto Correa dos Santos - Apelante: Antonio Caralos
Faustino - Apelante: Terceiros,incertos, Indeterminados e Não Identificados - Parte: Manoel Albano da Costa - Apelado: Cia.
Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab/sp - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º