Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1327
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Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0269695-43.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 438.364; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Thiago de Jesus Menezes Navarro; Paciente: Marcos Vinicius Cordeiro
da Silva; Advogado: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP);
0269700-65.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2010.000519-8;
Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Maria de Lourdes Lima Pires Junqueira; Paciente: Giane Nireli Lobo de Almeida;
Advogada: Maria de Lourdes Lima Pires Junqueira (OAB: 59304/SP);
0269702-35.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 333/2012; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Daniel Fabricio Longui; Paciente: David Mendes Albano; Advogado: Daniel Fabricio Longui (OAB:
286957/SP);
0269705-87.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 361.031;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Daniel Guimarães Zveibil; Paciente: Laert Viana Barbosa; Advogado: Daniel Guimarães Zveibil
(OAB: 195304/SP) (Defensor Público);
0269748-24.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2009.004939-6;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Paulo Roberto de Lima Mota; Paciente: Roberto Fonseca Dias Junior; Advogado: Paulo
Roberto de Lima Mota (OAB: 39839/MG);
0269782-96.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2006.003699-5;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impetrante: E. G. A. S.; Paciente: C. T.; Advogado: Edward Gabriel Acuio Simeira (OAB:
31446/SP);
0269784-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Valparaíso; Vara: Vara Única; Nº origem: 522.048; Assunto: Roubo;
Imp/Pacien: Marcio Yokio Yoshimura;
0269794-13.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
0009446-98.2012.8.26.0198; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: A. C. B. de A.; Impetrante: J. A. G.; Paciente: H. R. S.;
Advogado: Adelino Carlos Brito de Alcantara (OAB: 9187/DF); Advogado: Jose Antonio Goncalves (OAB: 126804/SP);
0269821-93.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2012.040093-7; Assunto: Roubo; Impetrante: E. P.; Paciente: C. A. dos R.; Advogado: Enéias Piedade (OAB: 164699/
SP);
0269832-25.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 090169197.2012.8.26.0068; Assunto: Roubo; Impetrante: Alipio Borges de Queiroz; Paciente: Jeova Pereira dos Santos e outro;
Advogado: Alipio Borges de Queiroz (OAB: 77165/SP);
0269837-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.044161-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vera Lucia Ribeiro; Paciente: João Carlos Machado;
Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP);
0269839-17.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.038224-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vera Lucia Ribeiro; Paciente: Anderson Aparecido de
Moraes; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP);
0269842-69.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.010621-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vera Lucia Ribeiro; Paciente: Alan Antonio Vieira;
Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP);
0269843-54.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.040059-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vera Lucia Ribeiro; Paciente: Douglas Vinicius Pereira
de Moraes; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP);
0269847-91.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2012.043292-1;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vera Lucia Ribeiro; Paciente: Rodinei Baptista de
Oliveira; Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP);
0269851-31.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2011.010938-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: Sidimar Oliveira Bezerra; Paciente: Cássio Inácio da Silva e outro; Advogado: Sidimar Oliveira
Bezerra (OAB: 198583/SP);
0269855-68.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 009765502.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: I. B. do N.; Paciente: R. A. M.;
Advogado: Jeferson Guilherme dos Santos (OAB: 282129/SP); Advogado: Ivonildo Batista do Nascimento (OAB: 275880/SP);
0269860-90.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 970.569;
Assunto: Roubo; Impetrante: Iara Maria Pires de Oliveira; Paciente: Elson Dias da Silva; Advogada: Iara Maria Pires de Oliveira
(OAB: 93864/SP);
0269865-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º