TJSP 14/01/2013 -Pág. 1180 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1334
1180
Nº 0200617-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Paulo Daniel Bastos dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao
agravo. V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0202062-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impette/Pacient: R. C. da S. - Magistrado(a) Marco
Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Roni Cesar da Silva. V.U. - João Mendes - Sala
1437
Nº 0202633-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Antonio Carlos Rodrigues - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao agravo.
V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0203928-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jose Antonio de Oliveira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Deram parcial provimento
ao recurso para, com base no artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, anular a decisão que indeferiu a progressão de
regime do sentenciado José Antonio de Oliveira, determinando nova análise do pleito, com a necessária fundamentação. Fica
facultado ao Juízo de Origem, também de forma fundamentada, a realização de exame criminológico para auxiliar na aferição
do requisito subjetivo, se assim entender necessário. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0205907-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Regente Feijó - Agravante: Valberto de Oliveira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao agravo.
V.U. - Advs: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0211292-81.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Marcos Nunes Vieira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao
agravo. V.U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0223235-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fabricio Bueno Viana - Paciente: Rafael Felipe de
Araujo Stopiello - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Rafael Felipe
de Araújo Stopiello. V.U. - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0229167-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impette/Pacient: A. C. R. da S. - Magistrado(a) Marco Antonio
Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Ana Claudia Ribeiro da Silva. V.U. - João Mendes - Sala
1437
Nº 0232677-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: João Daniel Rassi - Impetrante: Gauthama Carlos
Colagrande F. de Paula - Paciente: Marcelo Pinheiro Nunes - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - JULGARAM
PREJUDICADA A ORDEM impetrada em prol de Marcelo Pinheiro Nunes. V.U. - Advs: João Daniel Rassi (OAB: 156685/SP) Gauthama Carlos Colagrande F. de Paula (OAB: 220282/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0233653-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impette/Pacient: Renato Gomes da Silva Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM a ordem impetrada em prol de Renato Gomes da Silva. V.U. João Mendes - Sala 1437
Nº 0240875-14.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itu - Impetrante: Gerciel Gerson de Lima - Paciente: Priscila Barbosa
- Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Em caráter excepcional, CONCEDERAM A ORDEM, impetrada em prol de
Priscila Barbosa, beneficiando-a com a liberdade provisória. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado. V.U. - Advs: Gerciel
Gerson de Lima (OAB: 170939/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 0252500-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Dorival Camargo de Oliveira - Magistrado(a)
Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a ordem impetrada em prol de Dorival Camargo de Oliveira.
V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0254937-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Daniel Carlos Ribeiro da Silva
- Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - JULGARAM PREJUDICADA a ordem impetrada em prol de Daniel Carlos
Ribeiro da Silva. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0254939-29.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Daniel Carlos Ribeiro da Silva Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Daniel Carlos Ribeiro da Silva.
V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0255076-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Francisco Olimpio Ramos - Magistrado(a) Marco
Antonio Marques da Silva - INDEFIRIRAM LIMINARMENTE a ordem impetrada em prol de Francisco Olímpio Ramos. V.U. João Mendes - Sala 1437
Nº 0256078-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Paulo Sergio Santana Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a ordem impetrada em prol de Paulo Sérgio
de Santana. V.U. - João Mendes - Sala 1437
Nº 0260358-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Everton Zacarias da Silva - Magistrado(a)
Marco Antonio Marques da Silva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a ordem impetrada em prol de Everton Zacarias da Silva.
V.U. - João Mendes - Sala 1437
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º