TJSP 16/01/2013 -Pág. 519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1336
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Recorrido: Industria Metalurgica Dimag Ltda - Recorrido: Maria Estela do Camro Casemiro - Recorrido: Olympio Franco de
Godoy - Recorrido: Oswaldo Franco de Godoy - Recorrido: Aurimar Ramos Ressio - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso oficial. São Paulo, 8 de janeiro de 2013. ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0388446-57.2010.8.26.0000 (990.10.388446-9) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: J M Industria de Moveis Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento
ao recurso. São Paulo, 8 de janeiro de 2013. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0389711-94.2010.8.26.0000 (990.10.389711-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente:
Recorrido: W Cartoes de Epocas Ltda - Recorrido: Valter Leonaro Bonavolha - Recorrido: Olinda Marlene
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso oficial. São
de 2013. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs:
95887/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Juizo Ex Officio Nerlich Bonavolha
Paulo, 8 de janeiro
Sergio Maia (OAB:
Nº 0390841-22.2010.8.26.0000 (990.10.390841-4) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício Recorrido: Estrufer Pequenas Estruturas Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 7 de janeiro de 2013. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio
Celso Aguilar Cortez - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0391025-75.2010.8.26.0000 (990.10.391025-7) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício
- Recorrido: Móveis Castelli Ind. e Com. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso. São Paulo, 9 de janeiro de 2013. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio
Celso Aguilar Cortez - Advs: Jose Lopes Pereira (OAB: 28237/SP) - Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0420857-56.2010.8.26.0000 (990.10.420857-2) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio Recorrido: Nobrelar Peças Acess P/ Maq de Lavar Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso oficial. São Paulo, 7 de janeiro de 2013. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Juan Francisco Otarola de Cano (OAB: 45308/SP) - Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0425670-29.2010.8.26.0000 (990.10.425670-4) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado:
Coluna S A Gráfica Jogos Brinquedos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso oficial. São Paulo, 7 de janeiro de 2013. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0572253-80.2010.8.26.0000 (990.10.572253-9) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Rm & Sons Cartoes e Presentes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se
provimento ao recurso oficial. São Paulo, 8 de janeiro de 2013. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a)
Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0572539-58.2010.8.26.0000 (990.10.572539-2) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-offício Recorrido: Atelier Aretistico Belem Ind e Com Ltda - Recorrido: Valentim da Fonseca e Souza - Recorrido: Raimundo Nonato
Batista - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso oficial. São Paulo, 8
de janeiro de 2013. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Raquel
Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 3002669-05.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado:
Ivone Oliveira da Silva - Ante o exposto, nega-se provimento à apelação, para manter a sentença por seus próprios fundamentos.
São Paulo, 7 de janeiro de 2013. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez Advs: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Daniela Stefano (OAB: 121314/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 3004425-95.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Ptg Empresa
Paulista Transportes Gerais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso. São Paulo, 7 de janeiro de 2013. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar
Cortez - Advs: Luis Henrique Silva Tramonte (OAB: 66803/SP) - Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000004-48.1977.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: S/A Fiação e
Tecelagem Lutfalla - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso oficial. São
Paulo, 8 de janeiro de 2013. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs:
Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000070-95.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ind Com de
Roupas Dae Woo Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso oficial.
São Paulo, 8 de janeiro de 2013. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez Advs: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000077-53.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Rochagua Ind. Com. Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 8
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º