TJSP 04/02/2013 -Pág. 1546 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
1546
Deprecante: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAJUBÁ-MG
0002715-12.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002715-0/000000-000) Nº Ordem: 000723/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Exoneração - C. H. H. X A. C. A. M. H. - Fls. 40 - Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia
22 de maio de 2013, ás 14:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas desde que tempestivamente arroladas. Int. - ADV
YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA OAB/SP 226780 - ADV MARCELLO RIBEIRO DE ASSIS OAB/SP 239178
0002717-79.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002717-5/000000-000) Nº Ordem: 000725/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - D. R. D. P. E OUTROS X J. C. D. N. - Cota retro - Defiro. Para atendimento, intime-se a Assistente Social designada
para trabalhar nesta Distrital. Prazo para apresentação do laudo: 45 dias. Int. - ADV YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA
OAB/SP 226780
0002783-59.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002783-0/000000-000) Nº Ordem: 000751/2012 - Alvará Judicial - Família BENEDITO LUIS DE CASTRO E OUTROS X MARIA APARECIDA DE CASTRO - Aguardando Resposta de Ofício expedido ao
INSS - ADV NILZA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 280604
0002797-43.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002797-4/000000-000) Nº Ordem: 000756/2012 - Tutela e Curatela - Remoção
e Dispensa - Tutela e Curatela - O. R. D. S. X A. R. D. S. - Fls. 19 - Fls. 17 - Recebo seu conteúdo como aditamento à petição
inicial. Anote-se. Cota retro, segundo parágrafo - Para atendimento, excepcionalmente, intime-se a profissional lotada nesta
Distrital. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Int. Piquete, 29 de janeiro de 2013. Katia Margarido Barroso Juíza de
Direito - ADV TEILA MARIA DE SOUZA OAB/SP 259917
0002837-25.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002837-7/000000-000) Nº Ordem: 000777/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- PETERSON ÁLVARO SODÁRIO X MARIA JOSÉ RODRIGUES E OUTROS - Fls. 49 - Defiro o pedido de sobrestamento pelo
prazo solicitado. Int. - ADV MONICA ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA OAB/SP 295035
0002857-16.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002857-4/000000-000) Nº Ordem: 000802/2012
0000589-23.2011.8.26.0449 - nº ordem 300/2011) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo
Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA TERESA ALVES apresente os cálculos que deveriam acompanhar a inicial (isto é, embora referido na inicial o
juntado). Int. - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 310285
- (apensado ao processo
/ Impugnação / Embargos à
Ao INSS inclusive para que
memorial respectivo não foi
0002883-14.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002883-4/000000-000) Nº Ordem: 000803/2012 - Notificação - Processo e
Procedimento - IZAIRA DE SOUZA X TERRA NETWORKS BRASIL S/A - Fls. 12 - Notifique-se, conforme requerido. Efetivada a
notificação e decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na forma do art. 872 do Código de Processo Civil, o que o Cartório
certificará, entreguem-se os autos ao(s) requerente(s), observadas as formalidades legais. Int. Piquete, 28 de janeiro de 2013.
KATIA MARGARIDO BARROSO JUÍZA DE DIREITO - ADV WALTER DE SOUZA OAB/SP 145669
0002948-09.2012.8.26.0449 Nº Ordem: 000807/2012 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO X ERENILSON
DOS SANTOS LEITE - ME E OUTROS - 1. Fls. 31/33 - Recebo seu conteúdo como aditamento à petição inicial. Anote-se na
autuação e registros. 2. Cite(m)-se, com observância das formalidades legais, inclusive disposições do art. 172, § 2º, do CPC
- para pagamento, no prazo de 03 dias, hipótese em que os honorários advocatícios abaixo fixados serão reduzidos à metade
(5%). Intime(m)-se o(s) executado(s), ainda, de que poderá(ão) opor embargos à execução no prazo de 15 dias, nos termos dos
arts. 652 e 738 do Código de Processo Civil - . 3. Desde já fica(m) autorizado(s) o(s) devedor(es), no prazo de embargos, caso
reconheça(m) o crédito da exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de
advogado, o parcelamento do restante do débito em seis (06) parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês
(art. 745-A do CPC). 4. Intime(m)-se o(s) devedor(es), também, para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de multa, nos
termos do art. 656, § 1º e art. 600, inciso IV, ambos do CPC, conforme solicitado. 5. Não pago o débito, proceda-se à penhora
(avaliação, etc.). 6. Fixo honorários em valor correspondente a 10% do débito. 7. Antes da expedição do mandado, todavia,
sobre o certificado a fls. 43v, manifeste-se o exequente fornecendo o atual endereço dos executados. 8. Int. - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060
0002949-91.2012.8.26.0449 Nº Ordem: 000808/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - FRANCISCO
DE ASSIS FARIA X ATILA - Fls. 14 - Homologo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência de
fls. 12 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil.Eventuais custas deverão ser recolhidas pela requerente.Oportunamente, desde que cumpridas
as formalidades legais, arquive-se.Fls. 06 - Arbitro honorários em R$.-.327,38-. Após o trânsito em julgado, expeça-se
certidão.P.R.I.C. - ADV YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA OAB/SP 226780
0002962-90.2012.8.26.0449 Nº Ordem: 000809/2012 - Procedimento Ordinário - Casamento - ALISSON XAVIER FERREIRA
E OUTROS - Fls. 8 - Diante da concordância manifestada pela Dra. Promotora de Justiça, com fundamento no art. 46 da Lei
n. 6515/77, HOMOLOGO, por sentença, a reconciliação do casal, restabelecendo-se, dessa forma, a sociedade conjugal, nos
mesmos termos em que fora anteriormente constituída pelo casamento, ressalvados direitos de terceiros, adquiridos antes da
separação e durante ela (art. 1577, parágrafo único, do Código Civil). Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquive-se. Dêse ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV PAULO SERGIO COSTA OAB/SP 83734
0003331-74.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003331-2/000000-000) Nº Ordem: 000396/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade
Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CFI X ALDO GUIMARÃES XAVIER - Fls. 68 - Aguarde-se por mais trinta (30) dias eventual
manifestação. Int. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA
OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862.
Criminal
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