TJSP 08/02/2013 -Pág. 555 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1352
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Nº 0019958-12.2012.8.26.0564 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Apelante: M. de S. B. do C. Apelante: J. E. O. - Apelado: I. a C. R. (Menor) - (...) Pelo exposto é que se nega seguimento ao recurso e ao reexame necessário.
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador) - Almir
Brandt (OAB: 88432/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0022947-80.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: E. R. F. (Menor) - (...) Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso de apelação e ao reexame necessário, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Angela de Lima Pieroni Detoni - André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0025349-34.2012.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado:
S. de F. S. (Menor) - Interessado: S. de E. do M. de J. - Ante o exposto, nego provimento ao apelo e ao reexame necessário.
- Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) (Procurador) - Anderson Dias (OAB:
150236/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0028251-51.2012.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O. Apelado: A. M. V. S. (Menor) - Apelado: B. M. S. M. (Menor) - Apelado: G. P. da S. (Menor) - Apelado: G. P. da S. (Menor)
- Apelado: M. V. M. de S. (Menor) - Apelado: V. D. B. (Menor) - (...) Pelo exposto é que se nega seguimento aos recursos. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Julia Galvão Andersson (OAB: J/GA) (Procurador) - Vilton Luis
da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) - Julia Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) (Procurador) - Gisele Ximenes Vieira
dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor
Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos
Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0029995-90.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: M. de C. - Apelado: L. C. H. (Menor) - Ante o exposto,
nego provimento ao apelo. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador)
- Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0032856-22.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: V. C. R. (Menor) - Apte/Apdo: A. C. C. da S. (Menor) Apdo/Apte: M. de S. P. - Assim, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES e NEGO SEGUIMENTO AO DO RÉU,
FICANDO PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO. Ciência ao órgão do Ministério Público. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2013.
MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público)
- Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0042439-49.2012.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O. Apelado: M. E. M. D. (Menor) - Apelado: P. H. B. (Menor) - Apelado: M. C. (Menor) - Apelado: K. F. dos S. L. (Menor) - Apelado:
P. da S. B. (Menor) - (...) Pelo exposto, nega-se seguimento aos recursos. São Paulo, 15 de janeiro de 2013. SILVEIRA PAULILO
Presidente da seção de direito privado RELATOR - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Elaine Moraes
Ruas Souza - Elaine Moraes Ruas Souza - Elaine Moraes Ruas Souza - Elaine Moraes Ruas Souza - Elaine Moraes Ruas
Souza - Julia Galvão Andersson (OAB: J/GA) (Procurador) - Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador) - Julia
Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) (Procurador) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público)
- Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio
(OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Gisele
Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0051398-61.2009.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: M. de S. A. - Apelante: J. E. O. Apelado: I. R. M. (Menor) - (...) Pelo exposto, nega-se seguimento aos recursos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito
Privado - Advs: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Luiz Carlos de Souza (OAB: 109718/SP) (Procurador)
- Paulo de Jesus Fontanezzi (OAB: 201101/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0051617-74.2009.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: M. de S. A. - Apelante: J. E.
O. - Apelado: K. F. de O. da S. (Menor) - Apelado: B. C. de O. da S. (Menor) - (...) Pelo exposto é que se nega seguimento ao
recurso voluntário e ao reexame necessário. São Paulo, 14 de janeiro de 2013. SILVEIRA PAULILO Presidente da seção de
direito privado RELATOR - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Advs: Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB:
88313/SP) (Procurador) - Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) (Procurador) - Glaucia Zacheu (OAB: 227309/SP)
(Defensor Dativo) - Glaucia Zacheu (OAB: 227309/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0065625-42.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: M. de G. - Apelado: M. V. F. S. (Menor) - Em face de
tais razões, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 28 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator
Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador) - Luiza Lins Veloso (OAB: 123519/RJ) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0078534-19.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: M. de G. - Apelado: J. R. da S. (Menor) - Em face de
tais razões, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 16 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Relator
Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador) - Wilson Roberto Balduino (OAB: 177578/SP) (Defensor
Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1017542-68.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: F. do E. de S. P. - Apdo/Apte: L. L. A. (Menor) - Ante
o exposto, nego provimento ao apelo da Fazenda e ao reexame necessário e dou provimento parcial ao recurso adesivo da
autora. - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
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