Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1360
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interposto (s), no prazo legal - Advs: Adriana Helena Bueno Goncalves (OAB: 121781/SP) - Pedro Miguel (OAB: 120066/SP) Heitor Miguel (OAB: 252633/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0048124-06.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eunice Aparecida Callipo - Apelante: Djanira Padia de
Souza - Apelante: Ana Cristina Fernandes Romeu Ricco - Apelante: Deuzelia Gonçalves da Silva Alves - Apelante: Magali
Aparecida Bissi - Apelante: Maria Aparecida de Melo Rocha - Apelante: Maria Aparecida Lisboa Soares - Apelante: Selma
Regina da Rocha Nogueira Veloso - Apelante: Sonia Maria Fernandes Oliveira - Apelante: Maria Jose dos Santos - Apelante:
Vera Lucia dos Santos - Apelante: Wagner Pinto da Fonseca - Apelante: Maria Aparecida Oliveira Janelli - Apelante: Magda Eliza
de Oliveira Pil dos Santos - Apelante: Eliane Fatima Fermino dos Santos - Apelante: Vania Maria do Nascimento Lourenço Apelante: Silvana Aparecida da Silva Carvalho - Apelante: Valter Rodrigues Machado - Apelante: Adriano Rodrigues - Apelante:
Mirna Aparecida Hernandes Corcioli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para
apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP)
- Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/
SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes
(OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci
Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/
SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB:
207707/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0048476-97.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Oswaldo
Jose Stecca (E outros(as)) - Apelado: Stecca Engenharia e Construçoes Ltda - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) - Juliana
Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) - Osvaldo Fernandes Filho (OAB: 200040/SP) - Osvaldo Fernandes Filho (OAB: 200040/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0049128-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Terezinha Aparecida Antunietto Gomes Agravado: Prefeitura Municipal de Franca - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) - Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB:
233804/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0049340-16.2003.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Arnaldo
Porrelli (Justiça Gratuita) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto
(s), no prazo legal - Advs: Daniele Geleilete (OAB: 137818/SP) (Procurador) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP)
(Procurador) - Arnaldo Porrelli (OAB: 41558/SP) (Causa própria) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0052900-14.2010.8.26.0000 (990.10.052900-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Silvio Francisco Morillo Coromina - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Armando Machado Junior (OAB: 47911/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0053183-37.2010.8.26.0000/50000 (990.10.053183-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Santader Brasil S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens Jose Novakoski F Velloza
(OAB: 110862/SP) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0056829-62.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Leandro
David Perez dos Santos - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s),
no prazo legal - Advs: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) - Marcio Hernandes Pereira (OAB: 248553/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0064669-58.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Embargte: Campos de Araujo
Advogados - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Guilherme Barbosa de Araujo (OAB: 155467/SP) - Carmen
Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) - Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0070548-17.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cia Brasileira de Distribuição Embargdo: Municipalidade de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Alexandre Viveiros Pereira
(OAB: 065960/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0074365-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Alto - Agravante: Marcus Wilson Morgado Folador Agravado: Prefeitura Municipal de Monte Alto - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s)
recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP) - Silmara Aparecida Salvador
(OAB: 163154/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º