TJSP 02/04/2013 -Pág. 2326 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
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0017292-12.2011.8.26.0196 (196.01.2011.017292-6/000000-000) Nº Ordem: 000339/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA JOSÉ DE JESUS MONÇÃO X ESTADO DE SÃO PAULO - Arbitro
os honorários do(s) procurador(es) em 100% do valor da tabela do Convênio DEFENSORIA/OAB. Expeça-se certidão. - ADV
ROGERIO RAMOS CARLONI OAB/SP 111041 - ADV THIAGO PUCCI BEGO OAB/SP 153530
0021919-59.2011.8.26.0196 (196.01.2011.021919-1/000000-000) Nº Ordem: 000460/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MAURO CESAR PEREIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE FRANCA - 1. Tratando-se de prestação continuada, aguarde-se em arquivo eventual manifestação das partes. 2. Quantos
aos honorários advocatícios, requisite-se o pagamento, na forma do art. 13, I, da Lei nº 12.153/09. PRIC - ADV ALESSANDRA
MARTINS MILARE OAB/SP 255676 - ADV DANIEL CARVALHO TAVARES OAB/SP 226526
0027988-10.2011.8.26.0196 (196.01.2011.027988-7/000000-000) Nº Ordem: 000669/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DALVA MARIA DAS GRAÇAS SILVA MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE FRANCA - 1. Tratando-se de prestação continuada, aguarde-se em arquivo eventual manifestação das partes. 2.
Quantos aos honorários advocatícios, requisite-se o pagamento, na forma do art. 13, I, da Lei nº 12.153/09. Int. - ADV FABRÍCIO
BARCELOS VIEIRA OAB/SP 190205 - ADV ELAINE DE MOURA OAB/SP 305419 - ADV ERTON EVANDRO DE SOUSA DAVID
OAB/SP 210296
0032361-84.2011.8.26.0196 (196.01.2011.032361-2/000000-000) Nº Ordem: 000769/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANDREA MARA REZENDE PAGLIARONI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - 1. Concedo ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 77), anotando-se. 2. Recebo o recurso
inominado de fls. 149/171, interposto pelo autor. Vista a parte contrária para apresentar as CONTRARRAZÕES. 3. Após
remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES
OAB/SP 263318 - ADV THIAGO PUCCI BEGO OAB/SP 153530
0032363-54.2011.8.26.0196 (196.01.2011.032363-8/000000-000) Nº Ordem: 000770/2011 - Outros Feitos Não Especificados
- RECÁLCULO DE QUINQUÊNIO - MARIA SALETE DOS SANTOS DINIZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- 1. Concedo ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 09), anotando-se. 2. Recebo o recurso inominado de fls.
175/197, interposto pelo autor. Vista a parte contrária para apresentar as CONTRARRAZÕES. 3. Após remetam-se os autos
ao Egrégio Colégio Recursal com as nossas homenagens. Int. - ADV ALEXANDRE MIRANDA MORAES OAB/SP 263318 - ADV
JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 68735
0036656-67.2011.8.26.0196 (196.01.2011.036656-8/000000-000) Nº Ordem: 000990/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSELINO RANUZZI DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Ao arquivo, comunicando-se. - ADV KATIA MARIA RANZANI OAB/SP 132715 - ADV THIAGO PUCCI BEGO OAB/SP
153530
0036675-73.2011.8.26.0196 (196.01.2011.036675-2/000000-000) Nº Ordem: 000999/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - JEAN CARLO PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ao arquivo, comunicando-se. ADV KATIA MARIA RANZANI OAB/SP 132715 - ADV THIAGO PUCCI BEGO OAB/SP 153530
0036680-95.2011.8.26.0196 (196.01.2011.036680-2/000000-000) Nº Ordem: 001010/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALEXANDRE HENRIQUE MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Ao arquivo, comunicando-se. - ADV KATIA MARIA RANZANI OAB/SP 132715 - ADV MAURO DONISETE DE
SOUZA OAB/SP 74947
0036684-35.2011.8.26.0196 (196.01.2011.036684-3/000000-000) Nº Ordem: 001020/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - ANTONIO DE PADUA RAVAGNANI NEVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ao arquivo,
comunicando-se. - ADV KATIA MARIA RANZANI OAB/SP 132715 - ADV THIAGO PUCCI BEGO OAB/SP 153530
0036686-05.2011.8.26.0196 (196.01.2011.036686-9/000000-000) Nº Ordem: 001029/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - HERMES DE FREITAS GUIMARÃES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Ao arquivo, comunicando-se. - ADV KATIA MARIA RANZANI OAB/SP 132715 - ADV JOSE BORGES DA SILVA
OAB/SP 68735
0036689-57.2011.8.26.0196 (196.01.2011.036689-7/000000-000) Nº Ordem: 001040/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - LAYON JOSÉ DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ao arquivo, comunicando-se. ADV KATIA MARIA RANZANI OAB/SP 132715 - ADV THIAGO PUCCI BEGO OAB/SP 153530
0036694-79.2011.8.26.0196 (196.01.2011.036694-7/000000-000) Nº Ordem: 001049/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REINALDO AUGUSTO GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Ao arquivo, comunicando-se. - ADV KATIA MARIA RANZANI OAB/SP 132715 - ADV THIAGO PUCCI BEGO OAB/SP
153530
0036965-88.2011.8.26.0196 (196.01.2011.036965-2/000000-000) Nº Ordem: 001060/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - PAULO CÉSAR ALBANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Ao arquivo, comunicando-se. - ADV SILMARA ROSA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 307360 - ADV JOSE BORGES
DA SILVA OAB/SP 68735
0038810-58.2011.8.26.0196 (196.01.2011.038810-7/000000-000) Nº Ordem: 001140/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - - ALESSANDRO SUZINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Ao arquivo, comunicando-se. - ADV MAURO DONISETE DE SOUZA OAB/SP 74947
0039560-60.2011.8.26.0196 (196.01.2011.039560-7/000000-000) Nº Ordem: 001169/2011 - Procedimento do Juizado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º