TJSP 03/04/2013 -Pág. 344 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1386
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100812/SP) - Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP) - Gildete Belo Ramos Ferreira (OAB: 83901/SP) - Rosita Silva
Arantes (OAB: 288869/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0009438-02.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: A C J Construções e
Incorporações S A - Embargdo: Adail Avila - Vistos, etc. 1. O pedido de reconsideração de fls. 389/392, sobre o efeito no qual o
recurso foi recebido perdeu o objeto, tendo em vista o julgamento do recurso em 06/02/2013. 2. Remetam-se os autos à mesa,
para julgamento (Voto nº 6547). - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Marcus Vinicius Labre Lemos de Freitas (OAB: 14282/
GO) - Mônica Soares de Brito (OAB: 27372/DF) - Luiz Bottaro Filho (OAB: 205307/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0009852-98.2012.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Condomínio Edifício Victória Center - Apelado: Ypê
Engenharia Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado às f. 300 (mesa). Int. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Patricia de
Oliveira Silva (OAB: 304517/SP) - Antonio Hamilton de C Andrade Jr (OAB: 71797/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0010867-92.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Fabio Rissioli Gonçalves (E outros(as)) Apelante: Debora Zachetti Gonçalves - Apelado: Maria Thereza El Eide Lourenço - Interessado: Perfil Habitaçoes Ltda - Vistos,
etc. 1. A notícia veiculada às fls. 200/205, no sentido de que foi proferida sentença no juízo de origem reconhecendo a fraude à
execução, não afeta o julgamento desse recurso. 2. Remetam-se os autos à mesa. 3. Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs:
Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP) - Alexandre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP) - Ronaldo Luiz Gomes Scaléa
(OAB: 217192/SP) - Rui Belinski (OAB: 102768/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0013591-74.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. I. L. - Apelado: D. L. (Justiça Gratuita) - Juntado protocolo
nº 2013.00035170-8, referente ao processo 0013591-74.2010.8.26.0100/90002 - Juntada de Documentos - Magistrado(a) Advs: Rubens Junior Alves (OAB: 231814/SP) - Adriana Aparecida Paone (OAB: 83716/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0013591-74.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: L. I. L. - Apelado: D. L. (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls.
510/514 e 516/530: Esclareça a apelante se desiste do recurso interposto. Manifeste-se o apelado, em cinco dias. Após, tornem
conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: Rubens Junior Alves (OAB: 231814/SP) - Adriana
Aparecida Paone (OAB: 83716/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0021418-43.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Y. E. - Agravante: M. E. P. dos S. Agravado: M. P. dos S. - Agravo de Instrumento 0021418-43.2013.8.26.0000 (23573) Vistos 1.- Apesar de não ter sido trazida a
cópia da certidão de juntada do mandado aos autos, as agravantes juntaram cópia da certidão do oficial de justiça, datada de
23.01.2013. Portanto, considerando-se a interposição do agravo em 28.01.2013, tem-se como tempestivo. Processe-se. 2.- Por
ora e considerando-se o quanto constou no acordo feito na ação de alimentos (fls. 207/208), defere-se o efeito suspensivo,
comunicando-se. 3. Tendo em vista a data da audiência de tentativa de conciliação, solicite-se informações ao juízo de primeiro
grau e intime-se a parte contrária para, no prazo legal e querendo, oferecer contra-razões. 4. Em seguida e tendo em conta
serem as partes maiores e capazes, retornem cls. Int. SP. 22/03/2013 A. C. Mathias Coltro, relator - Magistrado(a) A.C.Mathias
Coltro - Advs: Marcia Estela Freitas da Costa (OAB: 297321/SP) - Hugo Henrique de Faria Ferreira (OAB: 229467/SP) - Pátio
do Colégio, sala 411
Nº 0029048-68.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A - Apelado:
Michelo Augusto Tau Hamud Brita (Justiça Gratuita) - Vistos. Tornem os autos à primeira instância para que se dê o processamento
do recurso adesivo (f. 199/206), com a intimação da parte contrária para resposta, caso seja recebido. Oportunamente, voltem
conclusos a este Relator. Int. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Tania Regina Sanches Telles (OAB: 63139/SP) - Juliana Tau
Hamud (OAB: 254321/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0029389-31.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Marly Marques Canuto - Apelante: Dimas Dantas Canuto Apelante: Aroldo Aparecido Canuto - Apelante: Denilson Marinho Canuto - Apelante: Solange Canuto Sena - Apelante: Alzemar
Canuto - Apelante: Nivaldo Dantas Canuto - Apelante: Ionice Dantas Castelhano - Apelante: Ivone Dantas Canuto Gomes Apelante: Eliane Dantas Canuto - Apelante: Neide Dantas Canuto - Apelante: Paulo Admir Canuto - Apelante: Moises Dantas
Canuto - Apelante: Emilia Lopes Canuto - Apelante: Diva Dantas Barreto - Apelado: Celina Dantas Canuto - Apelado: Dirce
Dantas Canuto de Ornelas - Apelado: Ilma Rosana Pinheiro Canuto Freire - Apelado: Hilton Tadeu Dantas Canuto - Apelado:
Admir Dantas Canuto - Vistos, etc. Em resposta à consulta de fls. 224, proceda a serventia a correção da referida súmula, para
que seja republicada a mesma de acordo com o teor do v. acórdão e com o resultado correto do julgamento, qual seja, deram
provimento ao recurso, v.u. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - Rodrigo
Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/
SP) - Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - Rodrigo Tambara Marques
(OAB: 297440/SP) - Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - Rodrigo
Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/
SP) - Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - Rodrigo Tambara Marques
(OAB: 297440/SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0037860-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. J. B. A. - Agravado: F. A. I. B. A. (Menor(es)
representado(s)) - Agravado: J. J. I. B. A. (Menor(es) representado(s)) - Fls. 213: As razões expostas na representação, acerca
da inexistência de conexão entre as ações, são próprias de dúvida de competência, extrapolando, deste modo, os limites
da análise feita por ocasião da distribuição. Assim, redistribua-se livremente o presente feito, como solicitado pelo relator. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Izabel Cavallini Bajjani (OAB: 273255/SP) - Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/
SP) - Pátio do Colégio, sala 411
Nº 0037860-84.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. J. B. A. - Agravado: F. A. I. B. A.
(Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. J. I. B. A. (Menor(es) representado(s)) - Vistos, etc. 1. Em que pese as razões
apresentadas (CPC, art. 524, inc. II), não vislumbro presentes os requisitos necessários à concessão da medida liminar prevista
no art. 558, caput, do Código de Processo Civil (art. 527, inc. III): relevância da fundamentação na forma da verossimilhança
do direito apregoado, e; lesão grave e de difícil reparação. Portanto, indefiro o pedido liminar, processe-se o presente recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º