Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
2052
intimação dos interessados para que esclareçam o valor exarado diverso do valor de fls. 35.” - ADV: ALEXANDRE DA SILVA
MACHADO (OAB 222699/SP)
Processo 0008106-49.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. F. A. - M. C. G. da S. - Fls.33/34: manifestese a exequente sobre os depósitos efetuados, requerendo o que de direito. - ADV: SUELI ABE (OAB 280637/SP), PRISCILA
FERREIRA REIS COSTA (OAB 264593/SP)
Processo 0009842-05.2012.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - Maria Helena de Paiva Anacleto e outro - Carmem de
Atthayde Paiva - Fls.56/58: manifeste-se sobre o laudo. - ADV: MARCIA RAMOS (OAB 236874/SP), SIMONE CRISTINA RAMOS
ALVES (OAB 138014/SP)
Processo 0015138-04.1995.8.26.0577 (577.95.015138-9) - Separação Consensual - Casamento - G. G. X. e outro Aditamento - Carta de Sentença - Cível - disponível para retirada em cartório. - ADV: JOSE CARLOS BUENO DE MIRANDA
(OAB 108698/SP), FABIANA ONEDA (OAB 174294/SP)
Processo 0015824-97.2012.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Casamento - F. R. H. e outro - Autos disponíveis em Cartório.
- ADV: JORGE FELIX DA SILVA (OAB 122459/SP)
Processo 0020911-34.2012.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Patricia de Cássia Nascimento Domingos Carlos do Nascimento - Alvará - Genérico - disponível para impressão no eSAJ - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES
DE MELO (OAB 215065/SP)
Processo 0021883-04.2012.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. G. da S. L. e outro - E. A. da C.
L. - Expediente disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: SÉRGIO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 209996/
SP)
Processo 0022439-40.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. A. R. - R. G. R. - Contestação
juntada. À réplica. - ADV: MARCIA DUARTE SPINA (OAB 71844/SP), LUIZ AMÉRICO HENRIQUES DE CASTRO (OAB 865/
MA)
Processo 0023174-10.2010.8.26.0577 (577.10.023174-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Maria de Paula Almeida
- José Garcia de Almeida e outro - Rita Maria de Paula Almeida - Providencie o interessado o que requerido pela Fazenda
Estadual a fls. 157: “MM. Juiz Aguarda-se o cumprimento da LÇei 10.705/00, observando que ainda não há mora que justifique
cobrança de jusros e de multa, cf artigo 17 de mesma lei.” - ADV: RITA MARIA DE PAULA ALMEIDA (OAB 125891/SP), SERGIO
AUGUSTO RICHARDELLI VELOSO (OAB 122567/SP), KATIA PINTO DINIZ (OAB 148364/SP)
Processo 0025344-81.2012.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Zilda Leme da Silva Santos Olivier - Adhemar
Olivier Altieiro - Providencie o interessado o que requerido pela Fazenda Estadual a fls. 60: “MM. Juiz, Aguarda-se o recolhimento
do ITCMD pela herdeira Rosana Oliveira Gonçalves, eis que robson Oliveira alteiro está isento, cf declaração do Posto Fiscal a
fls. 57.” - ADV: ERISVALDO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 309782/SP)
Processo 0025694-69.2012.8.26.0577 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. das G. F. S. e
outro - Retirar a Certidão de casamento averbada que se encontra disponível no Cartório do Segundo Ofício da Família. - ADV:
JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 306821/SP)
Processo 0028386-12.2010.8.26.0577 (577.10.028386-3) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- L. E. B. de F. - D. B. de F. J. - Fls.92: manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre o cálculo do contador judicial. - ADV:
GERALDO MAGELA DA CRUZ (OAB 255294/SP), LUIZ EDUARDO FELIX (OAB 291560/SP)
Processo 0029944-82.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. de F. S. - B. D. de
S. e outros - Contestação Juntada. À réplica. - ADV: LUCIANA VERONEZE BECKER (OAB 210655/SP), MARCUS ROGERIO
PEREIRA DE SOUZA (OAB 261716/SP)
Processo 0030144-55.2012.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Casamento - A. P. da S. F. e outro - Providencie o interessado
o que requerido pela Fazenda do Estado a fls. 37: “MM. Juiz, aguarda-se o cumprimento da lei n. 10.705/00 quanto à doação.” ADV: JOAO CARLOS MIGUEL CARDOSO (OAB 109773/SP)
Processo 0034427-24.2012.8.26.0577 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Casamento - J. N. B. - N. D. R. Expediente disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: DJALMA JOSE ROCHA PIMENTEL (OAB 53447/SP),
MAGNA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 111022/SP)
Processo 0036381-76.2010.8.26.0577 (577.10.036381-6) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. C. de B. S. L. C. dos S. - Manifeste-se a requerente sobre o laudo de fls. 54/57 - ADV: OLDEMAR GUIMARAES DELGADO (OAB 91462/
SP)
Processo 0042773-95.2011.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. S. L. C. - R. S. B. C. - Termo
de guarda definitiva disponível para impessão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS
(OAB 307959/SP), ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB 229470/SP)
Processo 0044093-49.2012.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - E. A. P. - S. A. P. - Expediente disponível para
impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. Petição de fls. 23 sem assinatura: regularizar no prazo de 05 dias. - ADV: NESTOR
COUTINHO SORIANO NETO (OAB 201737/SP), JENNIFER MELO GOMES (OAB 255519/SP)
Processo 0045018-79.2011.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vânia Aparecida Pinheiro Sousa Wilson Roberto de Sousa - Alvará disponível para impressão no eSAJ - A requerente deverá apresentar as cópias ou indicar as
folhas para expedição do formal de partilha. - ADV: GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 223076/SP)
Processo 0045329-70.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J. C. da S.
A. - J. C. A. - Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito tendo em vista os depósitos comprovados a fls. 72,
73, 74, 75, 76, 77 e 80. - ADV: ROSANA DE TOLEDO LOPES (OAB 122563/SP), DENISE PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB
122835/SP)
Processo 0049939-81.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. C. de J.
M. - M. da S. M. - Manifeste-se o executado, por sua procuradora recém nomeada pela Defensoria Pública do Estado, Dra.
Luciana Zarate de Assis. - ADV: JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB 311112/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS
(OAB 263137/SP)
Processo 0050803-85.2012.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. C. da S. - M. F. da S. e outros Expediente disponível para impressão junto ao site www.tjsp.jus.br. - ADV: VALERIA CAPRIOTTI MARQUES (OAB 145962/SP)
Processo 0051034-15.2012.8.26.0577 - Alvará Judicial - Família - Isabella Regina da Silva Sampaio - Providencie o
interessado o que requerido pela Fazenda Estadual a fls. 31 verso: “MM. Juiz, aguarda-se o cumprimento da Lei n. 10.705/00,
antes de concordar com a expedição do alvará, observando que é condição para seu deferimento a quitação fiscal, nos termos
dos artigos 1031, parágrafo segundo do CPC.” - ADV: MARCIA REGINA REY (OAB 75551/SP)
Processo 0055614-25.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. dos S.
P. - L. de C. C. P. - Certifico e dou fé que deixo, por ora, de expedir o competente mandado de levantamento uma vez que o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º