TJSP 24/04/2013 -Pág. 1678 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
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- ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP)
Processo 0062816-50.2012.8.26.0405 (040.52.0120.062816) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Maria
Carolina Bonaldo Me e outro - Vandalice Souza Pereira e outros - Vistos. Diga a Autora sobre o documento a seguir. Intime-se.
- ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP)
Processo 0063634-02.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063634) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Walter Martins de Lima - Estado de Sao Paulo - ORDEM 01/2013- JUIZADO- Fls 41. Diga o
autor sobre a preliminar. Int. - ADV: HELOÍSA HELENA DA SILVA (OAB 158939/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB
328894/SP)
Processo 0063672-14.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063672) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Fabio Ricardo
da Silva - Delegado Policia Dir Setor Pontuacao Div Habilitacao Ciretran N 155 Osasco Est S Paulo - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - ORDEM 14627/2012 “Vistos. Forme-se o 2º volume dos autos a partir de fls. 200. Recebo o recurso de apelação
interposto pelo Impetrante nos seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo
legal. Intime-se. - ADV: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB 154725/SP), THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP)
Processo 0064588-63.2003.8.26.0405 (405.01.2003.064588) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Organtec Imoveis S C Ltda - Diga a PMO sobre a exceção de pré-executividade. Int. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB
103519/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 0503489-54.2011.8.26.0405 (405.01.2011.503489) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do
Município de Osasco - Waldir Nery - Vistos. Diga a PMO sobre fls.15/19. Int. - ADV: WALDIR NERY (OAB 71878/SP), ODAIR DA
SILVA TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0520161-79.2007.8.26.0405 (405.01.2007.520161) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Waldete
Figueiredo Alcantara - Vistos. Diga a PMO sobre a exceção de pré-executividade. Sem prejuizo, regularize a executada, sua
representação processual (recolhimento da taxa da OAB). Int. - ADV: SIDNEY PUGLIESI (OAB 194773/SP), ODAIR DA SILVA
TANAN (OAB 103519/SP)
Processo 0561031-74.2004.8.26.0405 (405.01.2004.561031) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Osasco - Saci Campinas Ind Sa - Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. Int - ADV: ODAIR
DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), ALCIDES MOIOLI (OAB 11000/SP)
Processo 3000377-15.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - WOLNELITA DE
FREITAS DIAS - Fazenda do Estado de São Paulo - - Spprev São Paulo Previdencia - OREM 101/2013 Ante o exposto, julgo
extinto o pedido inicial, sem resolução do mérito, pela impossibilidade jurídica do pedido, eis que não indicados os fundamentos
da revisão. Não há custas ou sucumbência em razão do rito. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos.
Intime-se a autora por mandado no endereço que consta da inicial - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/
SP)
Processo 3000668-15.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Agora Solucoes Em Telecomunicacoes
Ltda - Senhor Delegado Regional Tributario Em Osasco - Ordem: 98/2013 - Vistos. Fls. 202, anote-se. No mais, aguarde-se o
decurso de prazo para apresentação de recurso voluntário. Intime-se. - ADV: ADRIANA FRANCO DE SOUZA (OAB 189442/SP),
ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), EDUARDO
BARBIERI (OAB 112954/SP), THIAGO SANT ANA (OAB 291195/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP)
Processo 3001156-67.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Euler Francisco Cancian - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO e outro - ORDEM 104/2013 Vistos. Acolho
os embargos para esclarecer que o fornecimento deve ser de genéricos, similares ou análogos que tenham o mesmo princípio
ativo, mas sem que isso implique na troca da insulina Lantus. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/
SP)
Processo 3001893-70.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - PAULO GILBERTO IGIDIO - SECRETARIA
DO ESTADO DA SAUDE - - Centro de Capitação Psicossocial - Ordem: 154/2013 - Vistos. Diga o Autor sobre a manifestação do
CAPS, fls. 27 a 48. Intime-se. - ADV: PRISCILA DOWER MENDIZABAL (OAB 238875/SP)
Processo 3003813-79.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Gpetro Distribuidora de Petroleo Ltda
- DELEGADO DA RECEITA TRIBUTRIA DRT 14 - Ordem: 210/2013 - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento,
conforme noticiado, fls. 38 a 51. Intime-se. - ADV: CELSO LUIS OLIVATTO (OAB 136467/SP)
Processo 3004484-05.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Pompeu
de Oliveira - - Raymundo Menezes - - Jose Caxias David - EXCELENTISSIMO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE
GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - - SENHOR TENENTE CORONEL PM CHEFE DO CENTRO
INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO CIAF DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 269/2013 - Vistos.
I - Recebo o recurso de apelação nos seus regulares efeitos. II - Intime-se o representante legal do Impetrado para apresentar
as contrarrazões. Intime-se. - ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP)
Processo 3004484-05.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fernando Pompeu
de Oliveira - - Raymundo Menezes - - Jose Caxias David - EXCELENTISSIMO SENHOR CORONEL PM COMANDANTE GERAL
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - - SENHOR TENENTE CORONEL PM CHEFE DO CENTRO INTEGRADO
DE APOIO FINANCEIRO CIAF DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - Ordem 269/13 - Vistos, I- Recebo o recurso
de apelação nos seus regulares efeitos.II- Intime-se o representante legal do Impetrado para apresentar as contrarrazões.
Intime-se. - ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP)
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