TJSP 24/04/2013 -Pág. 2219 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1401
2219
RAFAEL AUGUSTO SILVA SOARES - OAB/SP nº.:308848;
Processo nº.: 0000479-60.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000479-9/000000-000) - Controle nº.: 000037/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EMERSON CÉSAR DEGANUTTI DE OLIVEIRA e outro - nota do cartório: nesta data foi expedida
carta precatória a comarca de Bauru-SP, com finalidade de inquirição da testemunha de acusação Anselmo dos Santos ;e à
Comarca de Campo Verde-MT para a inquirição da testemunha de acusação Francisco de Assis Coelho - Artigo 222 do C.P.P Advogados: EMERSON CESAR DEGANUTI DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:271722; JOSÉ RICARDO SOARES DAHER - OAB/SP
nº.:203097;
Processo nº.: 0000479-60.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000479-9/000000-000) - Controle nº.: 000037/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EMERSON CÉSAR DEGANUTTI DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 372 - I Fl. 371 Depreque-se a
audição das testemunhas Anselmo dos Santos e Francisco de Assis Coelho. II Ao cumprimento do disposto no artigo 222 do
Código de Processo Penal. - Advogados: EMERSON CESAR DEGANUTI DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:271722; JOSÉ RICARDO
SOARES DAHER - OAB/SP nº.:203097;
Processo nº.: 0000767-08.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000767-3/000000-000) - Controle nº.: 000071/2012 - Partes: J.
P. X F. M. W. . - Fls.: 122 - Fl. 118 - Ciência ao réu. Após, voltem para sentença. (nota do cartório - fls. 118 - trata-se de
certidão confeccionada pela Serventia judicial, noticiando que o réu foi intimado da decisão que lhe impos medidas protetivas de
urgência) - Advogados: MARCEL PADILHA GASPARELO - OAB/SP nº.:164401;
Processo nº.: 0000225-24.2011.8.26.0458 (458.01.2011.000225-2/000000-000) - Controle nº.: 000085/2012 - Partes: JUSTIÇA
PÚBLICA X EDGAR SANCHES FELIPE - Fls.: 101 - Não há como se alcançar, neste início de cognição, o convencimento seguro
para uma absolvição sumária. REAFIRMO, pois, o recebimento da denúncia, e designo audiência de instrução e julgamento
para o próximo dia 29 de Maio, às 15:30 horas, expedindo-se todo o necessário para a realização do ato. Advogados: FÁBIO
BARBIERI - OAB/SP nº.:184667;
Processo nº.: 0001132-96.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001132-9/000000-000) - Controle nº.: 000091/2012 - Partes: J. P.
X L. G. D. S. . CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): servirá o presente como intimação da Defesa do réu de que os autos se encontram em
cartório, aguardando manifestação através de memorial, no prazo de cinco dias. - Advogados: EMERSON CESAR DEGANUTI
DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:271722;
Processo nº.: 0001040-84.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001040-0/000000-000) - Controle nº.: 000103/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X NILSON BARBOSA DE CAMARGO - Fls.: 82 - Nota do Cartório: Autos aguardando retirada pelo(a)
Procurador(a) indicado(a) pelo convênio DPE/AS/OAB, da Certidão de Honorários expedida. - Advogados: ANA CAROLINA
PAMPANI VIANNA ANDRIOLI - OAB/SP nº.:257578;
967219 EXECUÇÃO DE SENTENÇA JP x BRUNO FRANCISCO DE OLIVEIRA Fls. 35 Frente o princípio do contraditório
e da ampla defesa, oficie-se à OAB com a finalidade de indicação de Defensor ao sentenciado, intimando-o, a seguir para
manifestação em relação ao requerido pelo Ministério Público. Int. - nota do cartório servirá o presente como intimação da Dra.
Laura Espirito Santo Ramos, Defensora nomeada para patrocinar os interesses do sentenciado, devendo se manifestar em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias ADV LAURA ESPIRITO SANTO RAMOS - OAB/
SP 309837.
952855 EXECUÇÃO DE SENTENÇA JP x NILO DOTTO DIAS DA CRUZ Fls. 85 Indefiro o postulado a folha 84, considerando
que a renuncia noticiada foi no processo de conhecimento, estando a Defensora indicada na execução de sentença que ainda
tramita. Sob pena de destituição e indicação de novo defensor, renove a intimação para que a Defensora conveniada se
manifeste em relação ao pedido do Ministério Público de fls. 65 (nota de cartório conversão da pena restritiva de direito por
privativa de liberdade) ADV ISABELA CHAB DPISTELLI DAMASCENO - OAB/SP 141785.
Infância e Juventude
CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRATININGA
Fórum de Piratininga - Comarca de Piratininga - Gerada em 18.04.2013
JUIZ: LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR
Escrivão Judicial II: BEL MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
0001467-18.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001467-7/000000-000) Nº Ordem: 000093/2011 - Processo de Apuração de Ato
Infracional - Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - M. P. - Fls. 142 - I - Recebo os recursos de apelação
apresentados por C.A.L.R.J. e D.R.N., meramente no seu efeito devolutivo. II - Intime a Defensoria para que apresente as
razões de recurso, no prazo legal. III - Após, abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões, no prazo legal. IV - Por
último, voltem para os fins do artigo 198, inciso VII do Estatuto Menorista Brasileira. - ADV FÁBIO BARBIERI OAB/SP 184667 ADV ALINE MICHELIN RIQUETI OAB/SP 197002
0000236-19.2012.8.26.0458 (458.01.2012.000236-7/000000-000) Nº Ordem: 000006/2012 - Processo de Apuração de Ato
Infracional - Ameaça (art. 147) - M. P. - Fls. 148 - Fl. 133 - Defiro. - ADV CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO OAB/SP 134111
- ADV CAETANO GURZILO FILHO OAB/SP 34661 - ADV ANTONIO CARLOS DAHER OAB/SP 87188 - ADV CHRISTIANE
BOTELHO DE CASTRO OAB/SP 141118 - ADV CARLA ADRIANA GASPARELO DE CARVALHO OAB/SP 224700
0001534-46.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001534-0/000000-000) Nº Ordem: 000058/2012 - Procedimento ordinário Acolhimento Institucional - M. P. D. E. D. S. P. X C. D. D. C. E OUTROS - Fls. 122 - I - Autos conclusos pro minha determinação.
II - Melhor revendo o feito, dou por prejudicada a audiência concentrada designada neste feito, haja vista a carta precatória
expedida no feito cível nº 777/2012 que tramita por este Juízo, com a finalidade de avaliação psicossocial junto a Sra. C.C.L. III
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