Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
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0085169-04.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 003588083.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Iracilda Xavier da Silva Almeida; Paciente: Paulo dos Santos Braga; Advogada:
Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP);
0085171-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 003476323.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Claudio Furtado Calixto; Paciente:
Jeferson Cordeiro da Silva; Advogado: Claudio Furtado Calixto (OAB: 216989/SP);
0085172-56.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000395047.2012.8.26.0244; Assunto: Roubo; Impetrante: I. X. da S. A.; Paciente: R. R. da S.; Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida
(OAB: 275877/SP);
0085176-93.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 000737293.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: I. X. da S. A.; Paciente: E. dos A.;
Advogada: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB: 275877/SP);
0085186-40.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000337081.2013.8.26.0082; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin;
Paciente: Victor Dalmazzo Rosa; Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
0085187-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000467215.2012.8.26.0363; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: Rene Gonçalves Netto; Paciente: Edmir Jose Netto; Advogado:
Rene Gonçalves Netto (OAB: 318158/SP);
0085188-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300077478.2013.8.26.0048; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou
medicinais; Impetrante: Jairo Luiz Martinelli de Oliveira; Impetrante: José Roberto Felix; Paciente: Rogerio Machado da Silva;
Advogado: Jairo Luiz Martinelli de Oliveira (OAB: 298044/SP); Advogado: José Roberto Felix (OAB: 289784/SP);
0085193-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Roque; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000212490.2013.8.26.0586; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Antonio Pedro Amorim Ribeiro; Paciente: Roberto Vicente Leite;
Advogado: Antonio Pedro Amorim Ribeiro (OAB: 78376/SP);
0085197-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0011060-24.2012.8.26.0624;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente: Jorge Miguel
Ferreira; Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
0085199-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001063-80.2013.8.26.0624;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin; Paciente: Raul Correia
Godinho; Advogada: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP);
0085200-24.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000319379.2013.8.26.0127; Assunto: Roubo; Impetrante: C. G. F.; Paciente: V. A. S. e outro; Advogado: Charleston Giovanni Fontinati
(OAB: 277175/SP);
0085209-83.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 010744170.2012.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: Ulysses da Silva; Paciente: Eduardo Rocha Barbosa; Advogado: Ulysses da
Silva (OAB: 242238/SP);
0085215-90.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 009497289.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Isaias Neves de Macedo; Paciente: Simon Ramirez Medina e outro; Advogado:
Isaias Neves de Macedo (OAB: 166810/SP);
0085218-45.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000896643.2010.8.26.0408; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Jacir do Amaral;
0085220-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 001588635.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Sidney Lazaro dos Santos; Paciente: Jose Eduardo de Oliveira; Advogado:
Sidney Lazaro dos Santos (OAB: 116214/SP);
0085226-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Salto; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0009051-29.2011.8.26.0526;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Antonio Said; Impetrante: Paulo Rogério de
Almeida; Paciente: Cintia de Cássia Correa; Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Paulo Antonio
Said (OAB: 146938/SP); Advogado: Paulo Rogério de Almeida (OAB: 295939/SP);
0085228-89.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300116007.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Celi Elizabeth Ramos; Paciente: Paulo Henrique
Pereira dos Santos Dias e outro; Advogada: Celi Elizabeth Ramos (OAB: 51377/SP);
0085233-14.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000983-91.2012.8.26.0191;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública da União; Paciente: Charles Okezie;
Paciente: Obinna Chukwuemeka Ejikeme;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º