Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
PIRASSUNUNGA
POA
PONTAL
QUELUZ
RIBEIRAO PRETO
RIO CLARO
ROSEIRA
SANTA BARBARA D’OESTE
SANTA ISABEL
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
SANTA ROSA VITERBO
SÃO CARLOS
SÃO JOAO DA BOA VISTA
SÃO JOAQUIM DA BARRA
SÃO JOSE DO RIO PRETO
SÃO JOSE DOS CAMPOS
SÃO SIMAO
SERRANA
SUMARE
TAUBATE
VALINHOS
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
211
320
100
500
1053
204
156
420
207
300
189
282
342
332
1080
1414
225
280
363
665
82
13/06/13
24/06/13
12/06/13
17/06/13
13/06/13
19/06/13
20/06/13
20/06/13
21/06/13
12/06/13
11/06/13
07/06/13
17/06/13
11/06/13
03/06/13
19/06/13
11/06/13
10/06/13
04/06/13
18/06/13
14/06/13
São Paulo, Ano VI - Edição 1421
14/06/13
25/06/13
13/06/13
18/06/13
14/06/13
20/06/13
20/06/13
21/06/13
21/06/13
13/06/13
11/06/13
07/06/13
18/06/13
11/06/13
06/06/13
20/06/13
12/06/13
10/06/13
04/06/13
19/06/13
14/06/13
12
20/06/13
01/07/13
19/06/13
25/06/13
20/06/13
26/06/13
27/06/13
27/06/13
28/06/13
19/06/13
18/06/13
14/06/13
25/06/13
18/06/13
10/06/13
26/06/13
18/06/13
17/06/13
11/06/13
25/06/13
21/06/13
Comunica ainda que deverão ser observados os procedimentos já descritos no Comunicado nº 17/2009, publicado
em 29/05/2009.
Comunica outrossim que as caixas contendo processos do Juizado Especial Cível, bem como Livros relativos
a organização dos Ofícios Judiciais e Unidades Administrativas não poderão ser enviadas para armazenamento na
empresa terceirizada, conforme Comunicado publicado no Diário Oficial dos dias 10, 11 e 16/5/2007.
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TUPÃ COM PRAZO DE 30 DIAS.
O Doutor PAOLO PELLEGRINI JUNIOR, na qualidade de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania da Comarca de Tupã, São Paulo. Fica aberto o período de inscrições para habilitação de conciliadores de 03 a 17
de junho de 2013. Após a habilitação, ficará a cargo do Juiz Coordenador a convocação dos habilitados para as respectivas
Seções de Conciliação/Mediação, de acordo com a demanda, mediante Portaria. Os interessados deverão ter a idade mínima de
21 (vinte e um) anos, apresentar o currículo completo e os documentos exigidos no artigo 3º, §2º, do Ato Normativo nº 1/2011:
1) certificado de conclusão do curso de capacitação em conciliação ou mediação emitido por entidade devidamente habilitadas
pelo Núcleo, com conteúdo programático previstos nos Módulos I, II e III, da Resolução 125, do CNJ, ou certificado de conclusão
de curso de capacitação com carga teórica mínima de 32 horas e certificado de conclusão do Módulo I, do Anexo I, da resolução
nº 125, do CNJ; 2) certificado de conclusão de estágio como conciliador, em que conste a carga horária mínima de 36 horas de
prática; 3) certidão de antecedentes cível e criminal expedida pelo cartório do distribuidor; 4) cópia da carteira de identidade;
5) cópia do CPF; 6) cópia do título de eleitor; 7) cópia do comprovante de endereço. Observe-se que serão aceitas inscrições
de candidatos que ainda não tenham o documento mencionado no item 02 desde que estejam participando do curso descrito
no item 01 em qualquer de seus módulos, condicionando sua inscrição definitiva à conclusão de todos os cursos dos referidos
itens. Os documentos deverão ser encaminhados à Secretaria da Diretoria de Serviço de Administração do Fórum da Comarca
de Tupã, na Rua Colômbia, 200. E, para conhecimento de todos, expeça-se o presente edital. Tupã/SP, 17 de maio de 2013.
Eu, Adriana de L. Espinaço Pinheiro, preparei e conferi o presente edital. PAOLO PELLEGRINI JUNIOR, Juiz Coordenador do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Tupã, Estado de São Paulo.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
FAZ SABER que designou visita oficial a ser realizada no Foro Regional de VILA MIMOSA, da Comarca de Campinas, no
dia 24 de maio de 2013, às 11 horas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º