TJSP 28/05/2013 -Pág. 277 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1424
277
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037174-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Autokraft Industrial Ltda;
0037175-05.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037175-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/
SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Autolatina Brasil S/A;
0037176-87.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037176-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Autolatina Brasil S/A;
0037178-57.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037178-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Autolatina Brasil S/A;
0037184-64.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037184-4/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Autolatina Brasil S/A;
0037185-49.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037185-7/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Paula
Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Apelado: Autolatina Brasil S/A;
0037187-19.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037187-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Paula
Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Apelado: Autolatina Brasil S/A;
0037188-04.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037188-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Autolatina Brasil S A;
0037400-69.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003740069.2012.8.26.0053; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Sonia Mendes
(Interdito(a)) e outro; Advogado: Francisco Antonio Veber (OAB: 182430/SP) (Causa própria); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP);
0037415-91.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037415-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Ouro Branco Transportes de Agua Ltda;
0037416-76.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037416-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Ouro Branco Transportes de Agua Ltda;
0037419-31.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037419-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Raimundo Brito Batista Junior;
0037423-68.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037423-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Advogada: Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Ricardo Ferreira de Lima e Cia Ltda. Me;
0037424-53.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037424-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Advogada: Ana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º