TJSP 12/07/2013 -Pág. 655 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1453
655
Miranda (OAB: 94816/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 9177751-06.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Praia Grande - Embargte: Anibal Paulo Rezende - Embargte:
Noemia Gonçalves
Rezende - Embargdo: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Com vista a(o) Dr.(a) Glaúcia Antunes Alvarez - OAB/SP
122000
para contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Patricia Margoni (OAB: 140991/SP) - Glaucia Anuntes Alvarez
(OAB: 122000/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
VISTA
Nº 0074396-72.2011.8.26.0224/50001 - Embargos Infringentes - Guarulhos - Embargte: Francisco José Fuentes Requena Embargdo: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vista ao Procurador da Prefeitura Municipal de Guarulhos - Dr. Mario Maiolino
Croce - OAB/SP nº 172938 para apresentar contrarrazões, no prazo legal. - Advs: Marcelo Camargo (OAB: 170452/SP) - Mario
Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
VISTA
Nº 0107318-39.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sílvia Regina Figueiredo - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vista às partes, para manifestação sobre o laudo pericial, pelo prazo legal. - Advs: Joselino Wanderley
(OAB: 193696/SP) - Cristiane Marra de Carvalho (OAB: 206637/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9071757-86.2009.8.26.0000 (994.09.010963-0) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Maria Aparecida Costa - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista às partes, para manifestação sobre o laudo pericial, pelo prazo legal. - Advs:
Paulo de Tarso Souza de Gouvea Vieira - Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB:
135504/SP) - Rosemeire N S L Pedo (OAB: 171904/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz
Antonio, 849, sala 502
VISTA
Nº 0008265-80.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: João Ramos Leite Filho (E outros(as)) - Apte/Apdo:
Calixto Calil Filho - Apte/Apdo: José Ademar de Souza - Apte/Apdo: José Eduardo Jorge - Apte/Apdo: José Sampaio Lopes
Filho - Apte/Apdo: Josias Guimarães - Apte/Apdo: Mário Gomes Pereira Filho - Apte/Apdo: Paulo de Tarso Roggiero - Apte/Apdo:
Plinio Tadeu de Andrade Jubram - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Moreno Bilche Santos
(OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina
Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB:
271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno
Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/
SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche
Arita (OAB: 271903/SP) - Jose Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - Jose
Moreno Bilche Santos (OAB: 81514/SP) - Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP) - MARILIA PEREIRA GONCALVES
CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0112460-87.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Paulo Magalhães da Silva (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP)
- Ageu Fellegger de Almeida (OAB: 281725/SP) - Mizael Conrado de Oliveira (OAB: 257068/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Seção de Direito Criminal
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
VISTA
Nº 0008681-40.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Apelante: Ricardo Luis Pedro - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Vista aos advogados Drs. APARECIDO ALBERTO ZANIRATO e RUI CESAR TURASSA CHAVES, pelo prazo
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