Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
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Silveira Paulilo - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Oswaldo Pereira de Castro (OAB: 52825/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0143361-61.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Rio Claro - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação
de Banco Itaú S/A ) - Agravado: Rubião Brienza de Almeida - Agravado: Antonio Ruy Sampaio - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Osvaldo Jose Silva
(OAB: 81572/SP) - Paulo Fagundes Junior (OAB: 126965/SP) (Curador Especial) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0143821-48.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Adamantina - Agravante: Maurício Miotti & Cia Ltda - Agravado:
Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Elaine
Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP) - Arnaldo Malferthemer Cuchereave (OAB: 70810/SP) - Matilde Duarte Goncalves
(OAB: 48519/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0143894-16.2009.8.26.0100 (990.10.145979-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aymore Credito, Financiamento e
Investimento S/A - Apelado: Adriano Jose da Costa - Apelado: Altiza Transportes Ltda - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Daniel Amorim
Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Renato Maldonado Terzenov (OAB: 140534/SP) - Renato Maldonado Terzenov (OAB:
140534/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0144962-05.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Teixeira e Camilo Advocacia - Agravado:
Disk Pizza Fellini Ltda Me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP) - Agnaldo Carvalho do Nascimento (OAB: 267013/SP) - Walter Gonçalves Junior (OAB:
271324/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0145008-91.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santa Adélia - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Tanos
Luis Batelli Mugaiar - Agravado: Tania Maria Batelli Mugaiar - Agravado: Ana Maria Batelli Mugaiar - Agravado: Ketrin Helena
Batelli Mugaiar - Agravado: Luiza Maria Batelli Mugaiar - Agravado: Marialice Batelli Mugaiar - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis (OAB: 178060/SP) - Elaine Evangelista
(OAB: 224891/SP) - Helber Crepaldi (OAB: 215020/SP) - Helber Crepaldi (OAB: 215020/SP) - Helber Crepaldi (OAB: 215020/
SP) - Helber Crepaldi (OAB: 215020/SP) - Helber Crepaldi (OAB: 215020/SP) - Helber Crepaldi (OAB: 215020/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0150064-04.2009.8.26.0100 (990.10.062071-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Monezi Pires de
Ávila (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander S/A - 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante aos temas dos juros
remuneratórios, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento
ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Anderson Alves de Albuquerque (OAB:
220726/SP) - Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP) - Ricardo Luis Reichert (OAB: 228287/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 410
Nº 0150064-04.2009.8.26.0100 (990.10.062071-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Monezi Pires de Ávila
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no tocante
ao tema da violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código
de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Anderson Alves de Albuquerque (OAB: 220726/SP) - Priscila de Carvalho Corazza Pamio (OAB: 200045/SP) - Ricardo
Luis Reichert (OAB: 228287/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0150961-36.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Mrt Comércio e Distribuição de
Materiais Ferrosos e Prestação de Serviços Ltda - Embargdo: Dec Fomento Mercantil Ltda - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Cesar Fernandes (OAB: 266071/SP) - Sem Advogado (OAB:
/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0152014-86.2011.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - Atibaia - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Roseli Lousada
Gouvêa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por BANCO ITAÚ S/A. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Joao Francisco Gouvea
(OAB: 12779/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0152014-86.2011.8.26.0000/50004 - Agravo Regimental - Atibaia - Agravante: Banco Itaú S/A - Agravado: Roseli Lousada
Gouvêa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por ROSELI LOUSADA GOUVÊA. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) - Joao
Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0153103-13.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Banco do Brasil S/A
- Embargdo: Alceu Subtil Chueire - Embargdo: Clovis Antonio Grevy - Embargdo: Antonio Luiz Bassora - Embargdo: Antonio
Cottorello Netto - Embargdo: Manoel Guidastre - Embargdo: Orestes Maciel Bernardes - Embargdo: Francisco Flavio Bernardes
- Embargdo: Celso Eduardo Vieira Barreto - Embargdo: Maria de Lourdes Lopes Barreto - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de
Azevedo (OAB: 180737/SP) - Julimar Garcia de Lima (OAB: 188855/SP) - Marcelo Lucas Maciel Bernardes (OAB: 190716/SP) Julimar Garcia de Lima (OAB: 188855/SP) - Marcelo Lucas Maciel Bernardes (OAB: 190716/SP) - Julimar Garcia de Lima (OAB:
188855/SP) - Marcelo Lucas Maciel Bernardes (OAB: 190716/SP) - Julimar Garcia de Lima (OAB: 188855/SP) - Marcelo Lucas
Maciel Bernardes (OAB: 190716/SP) - Julimar Garcia de Lima (OAB: 188855/SP) - Marcelo Lucas Maciel Bernardes (OAB:
190716/SP) - Julimar Garcia de Lima (OAB: 188855/SP) - Marcelo Lucas Maciel Bernardes (OAB: 190716/SP) - Julimar Garcia
de Lima (OAB: 188855/SP) - Marcelo Lucas Maciel Bernardes (OAB: 190716/SP) - Julimar Garcia de Lima (OAB: 188855/
SP) - Marcelo Lucas Maciel Bernardes (OAB: 190716/SP) - Julimar Garcia de Lima (OAB: 188855/SP) - Marcelo Lucas Maciel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º