TJSP 15/08/2013 -Pág. 741 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1477
741
Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque Antonio Carrazza (OAB: 140204/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/
SP) - Roque Antonio Carrazza (OAB: 140204/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque Antonio Carrazza
(OAB: 140204/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque Antonio Carrazza (OAB: 140204/SP) - Eduardo
Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque Antonio Carrazza (OAB: 140204/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/
SP) - Roque Antonio Carrazza (OAB: 140204/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque Antonio Carrazza
(OAB: 140204/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque Antonio Carrazza (OAB: 140204/SP) - Eduardo
Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque Antonio Carrazza (OAB: 140204/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP)
- Roque Antonio Carrazza (OAB: 140204/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque Antonio Carrazza (OAB:
140204/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque Antonio Carrazza (OAB: 140204/SP) - Eduardo Domingos
Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque Antonio Carrazza (OAB: 140204/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque
Antonio Carrazza (OAB: 140204/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque Antonio Carrazza (OAB: 140204/
SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque Antonio Carrazza (OAB: 140204/SP) - Eduardo Domingos Bottallo
(OAB: 12762/SP) - Roque Antonio Carrazza (OAB: 140204/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Roque Antonio
Carrazza (OAB: 140204/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9031417-08.2006.8.26.0000/50002 - Embargos à Execução - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Luiz Antonio Duarte - Embargdo: Edson de Souza Chagas - Processo n.º9031417-08.2006.8.26.0000/50002 Dê-se
vista aos embargados (CPC, art. 740). Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Marcelo Jose Magalhães Bonicio (OAB: 122614/
SP) - Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP) - Edu Eder de Carvalho (OAB: 145050/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9042762-39.2004.8.26.0000 (994.04.002344-3) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Nydia Esther
D Ambrosio Celeghin - Impetrado: Presidente da Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Impetrado: Municipalidade de
São Paulo - Impetrado: Iprem - Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo - Processo n.º9042762-39.2004.8.26.0000
Cumpra a impetrante o despacho de fls. 915, manifestando-se sobre a certidão de fls. 914. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori Advs: Alexandre Gaetano Nicola Liquidato (OAB: 138467/SP) - Ricardo Raboneze (OAB: 108235/SP) - Luis Eduardo de Siqueira
S Thiago (OAB: 109429/SP) - Leon Rogerio Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) - Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 309
DESPACHO
Nº 9026373-13.2003.8.26.0000 (994.03.003444-5) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Michelangelo Mastopietro Requerente: Zilda Schreiner Mastopietro - Requerente: Clemencia Mastopietro - Requerido: Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo - Fica intimada a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, na pessoa de seu Procurador, para providenciar a retirada do mandado de levantamento já expedido Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Wladimir Ribeiro Junior (OAB:
125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Joyce Sayuri Saito (OAB: 180582/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 9026373-13.2003.8.26.0000 (994.03.003444-5) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Michelangelo Mastopietro Requerente: Zilda Schreiner Mastopietro - Requerente: Clemencia Mastopietro - Requerido: Fazenda Publica do Estado de Sao
Paulo - Processo n. 9026373-13.2003.8.26.0000 Diante da consulta de fls. 715, oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira
ao Juízo da Execução o saldo remanescente, pertencente aos requerentes. Liberado o excesso da constrição e consumada
a transferência do remanescente apreendido ao juízo da execução, comunicados o Juízo da Execução e a DEPRE sobre os
valores sequestrados nestes autos, nada mais havendo a deliberar nesta sede administrativa, arquivem-se os autos, com as
anotações e comunicações de estilo. Int. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/
SP) - Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Joyce Sayuri Saito
(OAB: 180582/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9027471-33.2003.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carmen Silvia de Paula Camargo
- Embargdo: Procuradoria Geral de Justiça - Vistos, os declaratórios têm efeitos infringentes do julgado. Ao M. Público que
opinou no processo. Prazo de vinte dias. Sp. 12.08.2013 des. Rel. Guerrieri rezende - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs:
Natalia Bertolo Bonfim (OAB: 236614/SP) - Pierpaolo Cruz Bottini (OAB: 163657/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111
DESPACHO
Nº 2000194-15.2013.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Caçapava - Autor: C. G. F. (Menor) - Réu: S. E. da E. - Réu: D. da
E. C. N. E. C. s C. LTDA - V. Conforme certidão retro, abre-se conclusão ao Desembargador Marcelo Gordo, eis que o recurso
de apelação conexo à cautelar em tela, a V. Exa. foi distribuído. Int. S. Paulo, 09 de agosto de 2013. COSTABILÈ E SOLIMENE
relator - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Advs: Adriano Alberto Oliveira Aparicio (OAB: 149294/SP) - Guilherme Giovaneli
(OAB: 251290/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2001522-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: V. R. I. R. - Paciente: R. A. C. S. - Impetrante: T. S. C.
P. de F. - Vistos... Traslade-se para cá cópia do v. Acórdão proferido na Apelação nº 9000009-37.2007.8.26.0073. Após, tornem
conclusos. - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Advs: Vera Regina Isaguirre Rodriguez (OAB: 118153/SP) - Telma
Solves Catta Preta (OAB: 231824/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2001526-17.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Barueri - Suscitante: Metropolitan Logística Comercial Ltda.
- Suscitante: Metrofile Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. - Suscitante: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. Suscitante: Metropolitan Transports S/A - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Barueri - Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Barueri - Interessado: Município de Barueri - Vistos. Para dirimir quaisquer dúvidas acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º