TJSP 29/08/2013 -Pág. 1185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1487
1185
São Paulo - Apelado: Marcio Luiz Capitani - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
182 - 9001345-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Georgia Gomes Corona Pistoresi - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
183 - 9001509-82.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Antonio Vieira Pereira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 14)
184 - 9001626-73.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Rubens de Vasconcellos Tavares - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
185 - 9001636-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Eugenio Cesar Huffenbaecher Marques - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP)
186 - 9001688-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Everest Factor Fom Coml Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
187 - 9001736-72.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Arte Final Etiquetas Autoadesivas Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
188 - 9001792-08.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marcelo Pereira Surcin - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
189 - 9001845-86.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Gregorio Melcon Djamdjian - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
14)
190 - 9001870-02.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Isabel Maria Melo de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
191 - 9002044-11.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Wagner Cantieri - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
192 - 9002190-52.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Jose Fernando Bede e Souza - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
193 - 9002195-74.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Roberto Marcos Frati - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Marcelo de
Carvalho (OAB: 117364/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
194 - 9002228-64.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Celso Aranha Coli - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
195 - 9002229-49.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marcos Munhoz Morelli - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
196 - 9002462-46.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Helio de Oliveira Ruiz - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
197 - 9002466-83.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Emilio Zanetic Vidulic Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) (Procurador)
198 - 9002480-67.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Juarez Almada Fagundes Neto - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
199 - 9002530-93.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Marcelo Ricardo Rodrigues - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
15)
200 - 9002541-25.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Joao Carlos Pereiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
201 - 9002629-63.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Rubens Gomes Altieri - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador)
202 - 9002662-53.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º