Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
862
Apelado: Mauro Rodrigues - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001119-15.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Solange Joaquim - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
9001144-28.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Doroti Boscolo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001181-55.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Nilo Entholzer Ferreira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001203-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Feliciano Farina - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001225-74.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Bradesco Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Sem
Advogado (OAB: /SP)
9001230-96.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Cires Ferreira Borges - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 15)
9001265-56.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ricardo Morente Lopes - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 18)
9001268-11.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Nelson Jose Comegnio - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001286-03.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Edgard Homero Ciangaglini - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) (Fls: 36)
9001303-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Univell Veiculos e Peças Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 16)
9001328-81.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Elaine Ianowitsch - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9001437-95.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001520-14.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Claudecir Gonçalves de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9001539-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maria Leontina Osorio dos Santos - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17)
9001554-86.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Gbbm Serviços e Participações Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
13)
9001573-92.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Magno Nogueira da Silva - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9001731-50.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Osmar da Cruz Figueiredo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12)
9001735-87.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Sebastião Marciano de Oliveira - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 12)
9001739-27.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: E A Cantatore Mazeto Epp - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001829-35.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Porto do Esporte Comercial Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9001836-27.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Irka Materiais P Construcao Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9001842-34.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Arte e Beleza Cabelo Estetica e Com de C - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9002053-70.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Cargill Prolease Locçao de Bens Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Rafael
de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º