TJSP 09/09/2013 -Pág. 926 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
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do Carmo Prestes - Apelante: Irma Talharini Bilia - Apelante: Joao Benedito de Oliveira - Apelante: Joao Carlos Lopes do
Nascimento - Apelante: Joao Lara Camargo Neto - Apelante: Joao Luiz Floriano Rodrigues - Apelante: Joao Luiz Soares Vieira Apelante: Jose Rodrigues dos Santos Filho - Apelante: Lidia Gonçalves Figueiredo - Apelante: Manoel Alcova Netto - Apelante:
Mauro Bergamo - Apelante: Paulo Novaes - Apelante: Valter Garcia - Apelante: Walter Luiz Nanias - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0246982-79.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Ana Maria de Souza Maciel (E
outros(as)) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Cubatao - Embargdo: Caixa de Previdencia dos Servidores Municipais de
Cubatao - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal Advs: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Leandro Pinto Foscolos (OAB: 209276/SP) - Marcelo Guimaraes Amaral
(OAB: 121340/SP) - Ana Paula A Machado Marquis (OAB: 169543/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0248627-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Rodas Arcaro Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ricardo Fumagalli Navarro
(OAB: 161868/SP) - Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0249031-88.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Têxtil Quebec Ltda - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Valeria Martinez da Gama
(OAB: 108094/SP) (Procurador) - Vitoria Aida Arruda Pereira de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0251571-46.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Erminia Barreto Conceição Embargdo: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado de São Paulo Ddpe - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0257961-03.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Pini Veiculos Pecas e Servicos Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) - Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP)
- Fernando Luiz Cavalcanti de Brito (OAB: 66240/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0261165-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Aparecida Dias Paschoa (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Patricia Sanches Pascoa (OAB:
305614/SP) - Fabio Sanches Pascoa (OAB: 278758/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0264678-31.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marilene da Costa Atolino Embargte: Manuel Fernandino Pereira de Amorim - Embargte: Aparecido Carlos Alexandre - Embargdo: Fazenda do Estado de
São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Renata Aliberti (OAB: 177493/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0265261-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Policard Systems e Serviços S/A
- Agravado: Elisa Madalena Garofolo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Rafael Sganzerla Durand (OAB:
211648/SP) - Wagner de Carvalho (OAB: 120183/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0273514-85.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Marco Antonio Chiovetto Epp - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Paulo Sanches Campoi (OAB: 60284/SP) - Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP) - Liliane Sanches
(OAB: 118591/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0293374-09.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fausto Martello - Embargdo:
Orlando Fantazzini Neto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal - Advs: Ana Lucia da Cruz Patrão (OAB: 116611/SP) - Luis Justiniano de Arantes Fernandes (OAB: 119324/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0357616-11.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Jose Euripedes Queiroz
(E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Giselle Cristina
Guimaraes (OAB: 281342/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0365551-39.2009.8.26.0000 (994.09.365551-0) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Prefeito do Municipio de Mogi Mirim Apelado: Josiane Aparecida Avelino Bilches - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Selma A Fressatto Martins de Melo (OAB: 87306/SP) - Eliseu David Assunção Vasconcelos
(OAB: 288214/SP) - Carlos Renato Parente Filho (OAB: 46109/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0369359-18.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fábio Gonçalves dos Anjos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º